Diário oficial

NÚMERO: 1201/2025

Volume: 13 - Número: 1201 de 24 de Fevereiro de 2025

24/02/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025
PORTARIA Nº 027/2025.
PORTARIA N† 027/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523-04 e RG nv 077868052023-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital AldenDra Belo, no Bairro Apeadouro

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de Fevereiro de 2025.




Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICA™•O - Inexigibilidade de Licita1'o n† 007/2025. A Secret%ria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n† 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 007/2025, que tem por objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de PedreirasMA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, inscrito no CPF sob o n† 035.090.003-58, residente Rua Jo'o Calvino, n† 96 Belo Horizonte -MG, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230051/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n† 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal SaPde e a senhora Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, inscrito no CPF N† 004.187.563-09, com endere1o Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: PRORROGA™•O da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n† 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/03/2025. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA:3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250173/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250173/2025 . PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 037 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.271,93 (quarenta mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e tr4s centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Materi al de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 40.271,93. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250200/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250200/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 3001003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, (locat%ria) e o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho inscrito no CPF sob o n† 035.090.003-58, (locador). OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de PedreirasMA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 007/2025, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de fevereiro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - COMUNICADO -
Divulgação da Nota Final e dos Dados dos Participantes
Divulga1'o da Nota Final e dos Dados dos Participantes

XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por interm3dio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), torna pPblico, para divulga1'o oficial, a Nota Final atribu7da aos participantes do XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Pra1a Corr4a de AraPjo, Pedreiras/MA.
Cada marchinha foi avaliada por uma Comiss'o Julgadora especializada, com base nos seguintes crit3rios: Melodia, Letra, Originalidade e Conjunto da Obra. As notas, que variam de 5 a 10 pontos (em nPmeros inteiros), foram somadas para compor a Nota Final de cada composi1'o. Em caso de empate, os crit3rios de desempate foram aplicados na ordem: Melodia, seguida por Letra, Originalidade e, por fim, Conjunto da Obra. Ressalta-se que as decisEes da Comiss'o Julgadora s'o soberanas e irrecorr7veis.
A seguir, apresenta-se a divulga1'o da Nota Final, organizada da maior para a menor pontua1'o, seguida dos dados dos participantes informando o compositor, o int3rprete e a localidade de cada marchinha:
Tabela 1 Nota Final das Composi1Ees
OrdemT7tulo da MarchinhaCidade/EstadoMelodiaLetraOriginalidadeConjunto da ObraNota Final
1 CARNAVAL NO MARANH•OS•O LUIS/MA1010101040
2ELON MUSK VAI GOSTARPEDREIRAS/MA9810936
3MARCHA DA PAZPEDREIRAS/MA91010736
4UM NOVO AMOR DE CARNAVALPIDAMONHAGABA/SP91071036
5BRINCANDO, MAS FALANDO SRIOPEDREIRAS/MA898934
6S TA COMENDO OVOTRIZIDELA DO VALE/MA7910834
7O CARNAVAL DA PRINCESAPEDREIRAS/MA6891033
8RESSACA PRA CURARPIRAPEMAS/MA7108833
9CARNAVAL SEM O MAUPEDREIRAS/MA7810732
10MARCHINHA PARA CADETEPEDREIRAS/MA61010531
11CARNAVAL DE RUAPEDREIRAS/MA7910531
12NINGUM MAIS CONVERSACAXIAS/MA886830
13FREVO DA SERPENTINAS•O LUIS/MA778830
14CAMINH•OZINHO 66S•O LUIS/MA888529
15BABA™U  VIDAPIRAPEMAS/MA778729
16ARRAST•OFORTALEZA/CE876728
17OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCPIRAPEMAS/MA777728
18NOTCIA FALSA  FAKE NEWSPEDREIRAS/MA679628
19O FRANGO NOSSO DE CADA DIAS•O LUIS/MA679628
20DEMANDABACABAL/MA688527
21CIDADE DA ARTEPEDREIRAS/MA678627
22AS PATROAS DE SIPEDREIRAS/MA6610527
23AMOR DE CARNAVALPEDREIRAS/MA678526
24DUBL DE MSICOPEDREIRAS/MA667625
25CRIME CIBERNTICOPARNAIBA/PI578525
26AS “GUAS DO MARANH•OCAXIAS/MA658625
27BAILE DA SAUDADEPEDREIRAS/MA559524
28TOM ERRADOPEDREIRAS/MA557522
29DOCE ILUS•OPAULISTA/PE566522
30DEPRPEDREIRAS/MA556521
Tabela 2 Dados dos Participantes
T7tulo da MarchinhaCompositorInt3rpreteLocalidade
DUBL DE MSICOMATEUZINHOMATEUZINHOPEDREIRAS/MA
ARRAST•OEDILSON BARROSEDILSON BARROSFORTALEZA/CE
NINGUM MAIS CONVERSAANTONIO LUISANTONIO LUISCAXIAS/MA
TOM ERRADOTIM VERASTIM VERASPEDREIRAS/MA
AMOR DE CARNAVALLUIS HENRIQUE MOURAWEYNA AMORIMPEDREIRAS/MA
ELON MUSK VAI GOSTARSANDRO VAGNERMARCIA CINTRAPEDREIRAS/MA
BRINCANDO, MAS FALANDO SRIOMADSON REGEMADSON REGEPEDREIRAS/MA
MARCHINHA PARA CADETEJOSIVAN PEREIRAJO•O CARLOSPEDREIRAS/MA
DEPRFRANCISCO CARLOS / Z LOPESNEGO BLACKPEDREIRAS/MA
O CARNAVAL DA PRINCESACARLOS ALMEIDACARLOS ALMEIDAPEDREIRAS/MA
MARCHA DA PAZEDVALDO SANTOSLEANDRO BATUKADA BOAPEDREIRAS/MA
FREVO DA SERPENTINAJO•OZINHO RIBEIROPAULA GIOVANAS•O LUIS/MA
CAMINH•OZINHO 66MANUEL BAI•O DE DOISMANUEL BAI•O DE DOISS•O LUIS/MA
DOCE ILUS•OLOOPY NEVESLOOPY NEVESPAULISTA/PE
CRIME CIBERNTICONETO KAWACUSNETO KAWACUSPARNAIBA/PI
RESSACA PRA CURARANTONIO SOUSAANTONIO SOUSAPIRAPEMAS/MA
UM NOVO AMOR DE CARNAVALWAGNER MUZAK E ANA CLAUDIABETO MENEZESPIDAMONHAGABA/SP
CARNAVAL DE RUARAIMUNDO NONATO BARROSODICO BARROSOPEDREIRAS/MA
DEMANDAASSIS MELODIAASSIS MELODIABACABAL/MA
OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCLUIS CARLOS AGUIARLUIS CARLOSPIRAPEMAS/MA
BABA™U  VIDADOMINGOS SILVADOMINGUINHOS DO FORRPIRAPEMAS/MA
AS “GUAS DO MARANH•ONONATO SAX / TIO JORGENONATO SAXCAXIAS/MA
CARNAVAL SEM O MAUMANUEL SANTANAMANUEL SANTANAPEDREIRAS/MA
NOTCIA FALSA  FAKE NEWSFRANCINETE BRAGAELAYNE MEDEIROSPEDREIRAS/MA
CIDADE DA ARTEPAULO PIRATTAVANESSA FELIX PEDREIRAS/MA
AS PATROAS DE SILENA PALANYLENA PALANYPEDREIRAS/MA
S TA COMENDO OVONDIO SANFONEIRONDIO SANFONEIROTRIZIDELA DO VALE/MA
BAILE DA SAUDADEBALBINO PACHECOTIM SAXPEDREIRAS/MA
O FRANGO NOSSO DE CADA DIAIVAN LINSERIKA REGINAS•O LUIS/MA
 CARNAVAL NO MARANH•OANA PAULIA SANTOSPAULA NORDESTINAS•O LUIS/MA

A FUP e a Prefeitura Municipal de Pedreiras parabenizam todos os participantes, refor1ando o compromisso com a transpar4ncia, a valoriza1'o da cultura e o incentivo $ criatividade carnavalesca.
Pedreiras, 24 de fevereiro de 2025.

Wescley Brito da Silva
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - COMUNICADO -
Divulgação dos Resultados do XVII Festival de Marchinhas – Carnaval da Princesa 2025
Divulga1'o dos Resultados do XVII Festival de Marchinhas Carnaval da Princesa 2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), tem o prazer de anunciar os resultados do XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 na Pra1a Corr4a de AraPjo.
INSTRU™ES PARA A AVALIA™•O
?Cada marchinha foi avaliada com notas de 5 a 10, em nPmeros inteiros.
?Em caso de empate, os crit3rios de desempate seguiram a seguinte ordem: Melodia ? Letra ? Originalidade ? Conjunto da Obra, de acordo com o item 5.3 do edital.
As decisEes da Comiss'o Julgadora s'o soberanas e irrecorr7veis.
a) Categoria Premia1'o Geral
Destinada aos participantes de todas as localidades, desde que obtenham a pontua1'o necess%ria.
1† Lugar R$ 5.000,00
Marchinha:  CARNAVAL NO MARANH•O
Localidade: S•O LUIS/MA
Compositor: ANA PAULA SANTOS
Int3rprete: PAULA NORDESTINA
Nota Final: 40
2† Lugar R$ 3.000,00
Marchinha: MARCHA DA PAZ
Localidade: PEDREIRAS/MA
Compositor: EDVALDO SANTOS
Int3rprete: LEANDRO BATUKADA BOA
Nota Final: 36
(2p coloca1'o pelos crit3rios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 10 | Originalidade 10 | Conjunto 7, em compara1'o $ 3p coloca1'o)
3† Lugar R$ 2.000,00
Marchinha: UM NOVO AMOR DE CARNAVAL
Localidade: PIDAMONHAGABA/SP
Compositor: WAGNER MUZAK E ANA CLAUDIA
Int3rprete: BETO MENEZES
Nota Final: 36
(3p coloca1'o pelos crit3rios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 10 | Originalidade 7 | Conjunto 10, em compara1'o $ 1p coloca1'o na categoria destaque local)
b) Categoria Destaques Locais
Exclusiva para os artistas pedreirenses residentes que n'o tenham sido contemplados entre os tr4s primeiros da Categoria Geral.
1† Lugar R$ 5.000,00
Marchinha: ELON MUSK VAI GOSTAR
Localidade: PEDREIRAS/MA
Compositor: SANDRO VAGNER
Int3rprete: MARCIA CINTRA
Nota Final: 36
(1p coloca1'o pelos crit3rios de desempate de acordo com o edital: Melodia 9 | Letra 8 | Originalidade 10 | Conjunto 9)
2† Lugar R$ 3.000,00
Marchinha: BRINCANDO, MAS FALANDO SRIO
Localidade: PEDREIRAS/MA
Compositor: MADSON REGE
Int3rprete: MADSON REGE
Nota Final: 34
3† Lugar R$ 2.000,00
Marchinha: O CARNAVAL DA PRINCESA
Localidade: PEDREIRAS/MA
Compositor: CARLOS ALMEIDA
Int3rprete: CARLOS ALMEIDA
Nota Final: 33
Considera1Ees Finais
Os resultados foram apurados pela Comiss'o Julgadora, que utilizou os crit3rios de avalia1'o previstos no edital melodia, letra, originalidade e conjunto da obra , aplicando os crit3rios de desempate na ordem estabelecida. As decisEes da Comiss'o s'o soberanas e irrecorr7veis.
Agradecemos a todos os participantes pela dedica1'o e criatividade demonstradas durante o festival. Este evento reafirma o compromisso da FUP e da Prefeitura Municipal de Pedreiras em promover a cultura musical e fortalecer a identidade cultural do munic7pio, al3m de ampliar seu reconhecimento nacional.
Pedreiras, 24 de fevereiro de 2025.

Wescley Brito da Silva
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA

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