SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 005/2025. A Secret%ria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2025, que tem por objeto a loca1'o do imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Boiada, para funcionamento da sala do empreendedor e SINE, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola, inscrita no CNPJ n 12.538.906/0001-43, com endere1o na Av. Rio Branco, n 98, Centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20250001/2025, Preg'o EletrDnico n 047/2023, Processo Administrativo n 2610001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ n 45.768.089/0001-79, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/02/2025 at3 o dia 31/12/2025. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20250002/2025, Preg'o EletrDnico n 048/2023, Processo Administrativo n 2610001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.768.089/0001-79, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/02/2025 at3 o dia 31/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 22.001,15 (vinte e dois mil, um reais e quinze centavos), ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250034/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20250034/2025, Preg'o EletrDnico n 038/2023, Processo Administrativo n 1209001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/02/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 53.439,66 (cinquenta e tr4s mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 13 de fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250206/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250206/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2201001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, (locat%ria) e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola, inscrita no CNPJ n 12.538.906/0001-43, (locadora). OBJETO: Loca1'o do imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Boiada, para funcionamento da sala do empreendedor e SINE. VIGENCIA: 10/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 11 334 0015 2.014 Fomento ao Empreendedorismo Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2025, $s 12h00, atrav3s da plataforma Google Meet no link https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/agenda.
A sess'o teve in7cio $s 12h20, onde a Presid4ncia agradeceu os conselheiros presentes. ApCs as considera1Ees iniciais, apresentou a pauta:
1.Leitura da Pltima Ata de Reuni'o - Realizada a leitura da Pltima sess'o, a mesma seguiu sem altera1'o e foi aprovada por todos os presentes.
2.An%lise de pedido de registro de Entidade - Apresentado pela presid4ncia do CMDCA, o pedido de registro do Centro de Integra1'o Empresa Escola - CIEE que realizou um novo a Plen%ria. Como representante da Institui1'o, o senhor Thiago Costa teve a oportunidade de participar e apresentar o pedido diante dos presentes. ApCs discorrer sobre o papel do CIEE, reiterou o pedido de registro. Houve a coloca1'o da importante de acompanhar o desenvolvimento e resultados da Entidade no munic7pio com fins de obter relatCrios sobre as quantidades de jovens atendidos auxiliando no que for poss7vel. Os conselheiros disseram que suas dPvidas haviam sido contempladas na fala do senhor Thiago Costa e n'o fizeram mais coloca1Ees. A Presid4ncia colocou a pauta em vota1'o e a mesma foi aprovada por unanimidade, sendo enviado para a Secretaria do Conselho para que fosse preparado os documentos pertinentes ao registro da Entidade no munic7pio.
3.Expediente e informes da Presid4ncia - Foi informado sobre a convoca1'o do conselheiro tutelar suplente, o senhor Ary, em virtude da licen1a m3dica que o conselheiro tutelar Cel1o precisa gozar devido a recupera1'o de um acidente que sofreu.
Encerrada a discuss'o das pautas, o Presidente Adrinaldo Silva Bezerra agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 12h45. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, segue assinado pelos demais membros presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 14 de fevereiro de 2024.
Cintia Pacheco Viana
Secretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2025, $s 12h00, atrav3s da plataforma Google Meet no link https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/agenda.
A sess'o teve in7cio $s 12h20, onde a Presid4ncia agradeceu os conselheiros presentes. ApCs as considera1Ees iniciais, apresentou a pauta:
1.Leitura da Pltima Ata de Reuni'o - Realizada a leitura da Pltima sess'o, a mesma seguiu sem altera1'o e foi aprovada por todos os presentes.
2.An%lise de pedido de registro de Entidade - Apresentado pela presid4ncia do CMDCA, o pedido de registro do Centro de Integra1'o Empresa Escola - CIEE que realizou um novo a Plen%ria. Como representante da Institui1'o, o senhor Thiago Costa teve a oportunidade de participar e apresentar o pedido diante dos presentes. ApCs discorrer sobre o papel do CIEE, reiterou o pedido de registro. Houve a coloca1'o da importante de acompanhar o desenvolvimento e resultados da Entidade no munic7pio com fins de obter relatCrios sobre as quantidades de jovens atendidos auxiliando no que for poss7vel. Os conselheiros disseram que suas dPvidas haviam sido contempladas na fala do senhor Thiago Costa e n'o fizeram mais coloca1Ees. A Presid4ncia colocou a pauta em vota1'o e a mesma foi aprovada por unanimidade, sendo enviado para a Secretaria do Conselho para que fosse preparado os documentos pertinentes ao registro da Entidade no munic7pio.
3.Expediente e informes da Presid4ncia - Foi informado sobre a convoca1'o do conselheiro tutelar suplente, o senhor Ary, em virtude da licen1a m3dica que o conselheiro tutelar Cel1o precisa gozar devido a recupera1'o de um acidente que sofreu.
Encerrada a discuss'o das pautas, o Presidente Adrinaldo Silva Bezerra agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 12h45. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, segue assinado pelos demais membros presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 14 de fevereiro de 2024.
Cintia Pacheco Viana
Secretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CERTIFICADO DE REGISTRO - CERTIFICAMOS: 001/2025
CERTIFICADO DE REGISTRO Nº001/2025
CERTIFICADO DE REGISTRO NÂ001/2025
Certificamos que o Centro de Integra1'o Empresa Escola CIEE, inscrito no CNPJ n 61.600.839/0018-01, com endere1o na Av. do Vale, 08A, loja: 03, sala 714 - Ed. Michelangelo Office, bairro Renascen1a, CEP: 65075-660, munic7pio de S'o Lu7s/MA, encontra-se devidamente inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente, de acordo com o artigo 90 e 91 da Lei Federal n 8.069, de 13 de julho 1990, com validade de 02 (dois) anos, a partir desta data.
Pedreiras (MA), 14 de fevereiro de 2025.
ADRINALDO SILVA BEZERRA
Presidente
Certificamos que o Centro de Integra1'o Empresa Escola CIEE, inscrito no CNPJ n 61.600.839/0018-01, com endere1o na Av. do Vale, 08A, loja: 03, sala 714 - Ed. Michelangelo Office, bairro Renascen1a, CEP: 65075-660, munic7pio de S'o Lu7s/MA, encontra-se devidamente inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente, de acordo com o artigo 90 e 91 da Lei Federal n 8.069, de 13 de julho 1990, com validade de 02 (dois) anos, a partir desta data.
Pedreiras (MA), 14 de fevereiro de 2025.
ADRINALDO SILVA BEZERRA
Presidente
