Diário oficial

NÚMERO: 702/2025

Volume: 13 - Número: 702 de 25 de Fevereiro de 2025

25/02/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 160/2025 – GP
PORTARIA N.† 160/2025 GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMO™ES DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. JPlio Caio Veras Martins, inscrito no CPF sob o n† ***.580.433-** e RG n† **474932002* SPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Promo1Ees de Eventos Culturais, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE : 005/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N†005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI™ES PBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado por ocasi'o das festividades carnavalescas, recaindo este ano no dia 04 de mar1o de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os hor%rios das atividades no per7odo de Carnaval;

DECRETA:

Art. 1.† Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, os dias 03 e 05 de mar1o, respectivamente, segunda e quarta-feira.

Art. 2.† Os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, ser'o mantidos em atividade.

Art. 3.† Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

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