GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 160/2025 GP
PORTARIA N. 160/2025 GP
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÂES DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. JPlio Caio Veras Martins, inscrito no CPF sob o n ***.580.433-** e RG n **474932002* SPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Promo1Ees de Eventos Culturais, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÂES DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. JPlio Caio Veras Martins, inscrito no CPF sob o n ***.580.433-** e RG n **474932002* SPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Promo1Ees de Eventos Culturais, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE : 005/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado por ocasi'o das festividades carnavalescas, recaindo este ano no dia 04 de mar1o de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os hor%rios das atividades no per7odo de Carnaval;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, os dias 03 e 05 de mar1o, respectivamente, segunda e quarta-feira.
Art. 2. Os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, ser'o mantidos em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado por ocasi'o das festividades carnavalescas, recaindo este ano no dia 04 de mar1o de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de definir e regulamentar os hor%rios das atividades no per7odo de Carnaval;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, os dias 03 e 05 de mar1o, respectivamente, segunda e quarta-feira.
Art. 2. Os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, ser'o mantidos em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
