CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 006/2025. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 003/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 38.450,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. Pedreiras MA, 13 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 007/2025. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 004/2025. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Pedreiras MA, 14 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 008/2025. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 005/2025. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras M. VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Pedreiras MA, 14 de fevereiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Processo Administrativo n 2701001/2025. Dispensa de Licita1'o n 003/2025. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 003/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaempresa R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 38.450,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 12 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Processo Administrativo n 2701002/2025. Dispensa de Licita1'o n 004/2025. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 004/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 13 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Processo Administrativo n 2701003/2025. Dispensa de Licita1'o n 005/20245. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 005/2025, que tem por objeto Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 13 de fevereiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
