GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 161/2025 GP
PORTARIA N. 161/2025 GP
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÂO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Raimundo Nonato Batista Baima, inscrito no CPF sob o n. ***.585.063-** e RG n. **0001225892* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor de Departamento de Servi1o Administrativo e Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Governo do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÂO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Raimundo Nonato Batista Baima, inscrito no CPF sob o n. ***.585.063-** e RG n. **0001225892* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor de Departamento de Servi1o Administrativo e Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Governo do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 162/2025 GP
PORTARIA N. 162/2025 GP
NOMEIA COORDENADOR DA SEÂÂO DE SELEÂÂO DE PESSOAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Paulo Rog3rio de Medeiros Silva, inscrito no CPF sob o n ***.140.923-** e RG n **7883042023* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Sele1'o de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADOR DA SEÂÂO DE SELEÂÂO DE PESSOAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Paulo Rog3rio de Medeiros Silva, inscrito no CPF sob o n ***.140.923-** e RG n **7883042023* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Sele1'o de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 163/2025 GP
PORTARIA N. 163/2025 GP
NOMEIA COORDENADORA DA SEÂÂO DE TOMBAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Ana Bezerra de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.515.023-** e RG n **4097482000-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Tombamento, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DA SEÂÂO DE TOMBAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Ana Bezerra de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.515.023-** e RG n **4097482000-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Tombamento, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 164/2025 GP
PORTARIA N. 164/2025 GP
NOMEIA COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, inscrito no CPF sob o n. ***.456.103-** e RG n. **324794* GEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Comandante Geral da Guarda Municipal do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, inscrito no CPF sob o n. ***.456.103-** e RG n. **324794* GEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Comandante Geral da Guarda Municipal do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 165/2025 GP
PORTARIA N. 165/2025 GP
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para composi1'o do Conselho Municipal de Educa1'o - CME, quadri4nio 2025-2029, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o Art. 4 da Lei Municipal n. 1.418/2016, a saber:
I - Representantes do Magist3rio PPblico Municipal da Educa1'o Infantil
Titular: Maria Luc3lia Cordeiro Silva - CPF: ***.994.683-**;
Suplente: Cleudimar Silva Gon1alves - CPF: ***.817.703-**;
II - Representantes do Magist3rio PPblico Municipal do Ensino Fundamental
Titular: Antonio Pereira Carvalho - CPF: ***.632.013-**;
Suplente: Michelly Cavalcante Melo - CPF: ***.173.683-**;
III - Representantes do Poder Executivo
Titular: Ana Leide de Sousa - CPF: ***.912.963-**;
Suplente: Isaias Dias Brasil Filho - CPF: ***.517.803-**;
IV - Representantes de Pais de Alunos da Escola PPblica
Titular: Kl3dia Abreu Ben7cio Magalh'es - CPF: ***.146.843-**;
Suplente: Charles Sandro da Cruz Fonseca - CPF: ***.151.813-**;
V- Representantes do Conselho Tutelar da Crian1a e do Adolescente
Titular: Maria Gracilene de AraPjo Dantas - CPF: ***.741.443-**;
Suplente: Marlene Cardoso Soares - CPF: ***.212.003-**;
VI - Representantes dos Diretores das Escolas PPblicas Municipais
Titular: Wayla Kelly de Lima Martins - CPF: ***.011.643-**;
Suplente: Nilma Lopes da Silva - CPF: ***.765.603-**;
VII - Representantes de Funcion%rios T3cnicos Administrativo das Escolas PPblicas
Titular: Eug4nio Valter dos Santos - CPF: ***.888.993-**;
Suplente: Ângela Maria Nascimento da Silva - CPF: ***.431.703-**;
VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
Titular: Maria Robenilse Lima Ribeiro - CPF: ***.450.103-**;
Suplente: Maria Jos3 Pereira das Chagas - CPF: ***.067.463-**;
IX - Representantes das Escolas Particulares de Educa1'o
Titular: Sione Mendes Garrido - CPF:***.538.773-**;
Suplente: Ellen Cristina Aguiar de Oliveira Bezerra - CPF: ***.897.983-**;
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para composi1'o do Conselho Municipal de Educa1'o - CME, quadri4nio 2025-2029, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o Art. 4 da Lei Municipal n. 1.418/2016, a saber:
I - Representantes do Magist3rio PPblico Municipal da Educa1'o Infantil
Titular: Maria Luc3lia Cordeiro Silva - CPF: ***.994.683-**;
Suplente: Cleudimar Silva Gon1alves - CPF: ***.817.703-**;
II - Representantes do Magist3rio PPblico Municipal do Ensino Fundamental
Titular: Antonio Pereira Carvalho - CPF: ***.632.013-**;
Suplente: Michelly Cavalcante Melo - CPF: ***.173.683-**;
III - Representantes do Poder Executivo
Titular: Ana Leide de Sousa - CPF: ***.912.963-**;
Suplente: Isaias Dias Brasil Filho - CPF: ***.517.803-**;
IV - Representantes de Pais de Alunos da Escola PPblica
Titular: Kl3dia Abreu Ben7cio Magalh'es - CPF: ***.146.843-**;
Suplente: Charles Sandro da Cruz Fonseca - CPF: ***.151.813-**;
V- Representantes do Conselho Tutelar da Crian1a e do Adolescente
Titular: Maria Gracilene de AraPjo Dantas - CPF: ***.741.443-**;
Suplente: Marlene Cardoso Soares - CPF: ***.212.003-**;
VI - Representantes dos Diretores das Escolas PPblicas Municipais
Titular: Wayla Kelly de Lima Martins - CPF: ***.011.643-**;
Suplente: Nilma Lopes da Silva - CPF: ***.765.603-**;
VII - Representantes de Funcion%rios T3cnicos Administrativo das Escolas PPblicas
Titular: Eug4nio Valter dos Santos - CPF: ***.888.993-**;
Suplente: Ângela Maria Nascimento da Silva - CPF: ***.431.703-**;
VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
Titular: Maria Robenilse Lima Ribeiro - CPF: ***.450.103-**;
Suplente: Maria Jos3 Pereira das Chagas - CPF: ***.067.463-**;
IX - Representantes das Escolas Particulares de Educa1'o
Titular: Sione Mendes Garrido - CPF:***.538.773-**;
Suplente: Ellen Cristina Aguiar de Oliveira Bezerra - CPF: ***.897.983-**;
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 006/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONVOCA A 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5p CMSTT) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â Fica convocada a 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT), a realizar-se no dia 04 de abril de 2025, em Pedreiras MA, com o tema: “SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” sob coordena1'o do Conselho Municipal de SaPde e Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2Â A 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT), ser% coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de SaPde e presidida pela Secret%ria Municipal de SaPde e, em sua aus4ncia ou impedimento, por pessoa por ele indicada.
Art. 3Â O regimento interno da 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT) ser% aprovado pelo Conselho Municipal de SaPde e editado por meio de Resolu1'o.
Art. 4Â As despesas com a organiza1'o e com a realiza1'o da 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT) correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias da Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 5Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONVOCA A 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5p CMSTT) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â Fica convocada a 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT), a realizar-se no dia 04 de abril de 2025, em Pedreiras MA, com o tema: “SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” sob coordena1'o do Conselho Municipal de SaPde e Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2Â A 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT), ser% coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de SaPde e presidida pela Secret%ria Municipal de SaPde e, em sua aus4ncia ou impedimento, por pessoa por ele indicada.
Art. 3Â O regimento interno da 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT) ser% aprovado pelo Conselho Municipal de SaPde e editado por meio de Resolu1'o.
Art. 4Â As despesas com a organiza1'o e com a realiza1'o da 5p Confer4ncia Municipal de SaPde do Trabalhador e da Trabalhadora (5p CMSTT) correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias da Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 5Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
