GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA NÂ 009/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF n. ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 10 de mar1o de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF n. ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 10 de mar1o de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230057/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230057/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a senhor Sebasti'o Fernandes Lima, domiciliado Rua Jose Barros, 445 Bairro: Mutir'o Pedreiras MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
