GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 166/2025 GP
PORTARIA N. 166/2025 GP
NOMEIA ASSESSORA TCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Raimunda Nonata Pereira da Costa, inscrita no CPF sob o n. ***.999.993-** e RG n. **5691492008-* SESP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessora T3cnica, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSORA TCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Raimunda Nonata Pereira da Costa, inscrita no CPF sob o n. ***.999.993-** e RG n. **5691492008-* SESP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessora T3cnica, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL N. º007, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. Â007, DE 10 DE MARÂO DE 2025.
DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n 1.374, de 20 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1. Fica a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca autorizada a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para custeio de despesas de pronto pagamento, nos termos da Lei Municipal n 1.374 de 20 de maio de 2014.
Art. 2. Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos naforma de adiantamento para o pagamento de despesas disciplinadas no artigo Art.3. da Lei Municipal n 1.374/2014.
Art. 3. As despesas para a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria espec7fica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2025.
Art. 4. A aloca1'o se far%por meio de suprimento de fundos, que ficar%sob a responsabilidade da seguinte servidora:
ÂLidiany Sampaio Arag'o, CPF n. ***.972.973-**.
Art. 5. A presta1'o de contas de cada pagamento realizado pela servidora respons%vel, ser% entregue ao Setor de Contabilidade no prazo de 10 (dez) diasPteis.
g 1. Todo pagamento realizado dever% acompanhar a nota fiscal ou documento equivalente.
g 2. As presta1Ees de contas finais dos recursos recebidos devem ser feitas at3 20 de dezembro de 2025.
g3. Na n'o aplica1'o dos recursos em seu total, o servidor far% a restitui1'o dos recursos aos cofres municipais por meio de pagamento de DAM.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n 1.374, de 20 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1. Fica a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca autorizada a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para custeio de despesas de pronto pagamento, nos termos da Lei Municipal n 1.374 de 20 de maio de 2014.
Art. 2. Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos naforma de adiantamento para o pagamento de despesas disciplinadas no artigo Art.3. da Lei Municipal n 1.374/2014.
Art. 3. As despesas para a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria espec7fica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2025.
Art. 4. A aloca1'o se far%por meio de suprimento de fundos, que ficar%sob a responsabilidade da seguinte servidora:
ÂLidiany Sampaio Arag'o, CPF n. ***.972.973-**.
Art. 5. A presta1'o de contas de cada pagamento realizado pela servidora respons%vel, ser% entregue ao Setor de Contabilidade no prazo de 10 (dez) diasPteis.
g 1. Todo pagamento realizado dever% acompanhar a nota fiscal ou documento equivalente.
g 2. As presta1Ees de contas finais dos recursos recebidos devem ser feitas at3 20 de dezembro de 2025.
g3. Na n'o aplica1'o dos recursos em seu total, o servidor far% a restitui1'o dos recursos aos cofres municipais por meio de pagamento de DAM.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
