SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 006/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 006/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p AntDnia Debora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF N 476.344.993-15 e RG N 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade Mais Integral Prof Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p AntDnia Debora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF N 476.344.993-15 e RG N 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade Mais Integral Prof Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 007/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 007/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Denilce Marques, inscrita sob o CPF NÂ 004.901.023-95 e RG NÂ 1970232002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Manoel Trindade, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Denilce Marques, inscrita sob o CPF NÂ 004.901.023-95 e RG NÂ 1970232002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Manoel Trindade, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025.
PORTARIA NÂ 008/2025.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025-GP, portador do CPF nv025.873.013-78 e RG nv190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025-GP, portador do CPF nv025.873.013-78 e RG nv190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 008/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 008/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Denisangela Lima de Carvalho Souza, inscrita sob o CPF NÂ 017.151.293-69 e RG NÂ 23304042002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Bal'o M%gico, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Denisangela Lima de Carvalho Souza, inscrita sob o CPF NÂ 017.151.293-69 e RG NÂ 23304042002-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Bal'o M%gico, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA NÂ 009/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 009/2025 SEMED
PORTARIA NÂ 009/2025 SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Elyne Clay Marinho Dantas, inscrita sob o CPF NÂ 692.600.443-91 e RG NÂ 60932542017-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Elyne Clay Marinho Dantas, inscrita sob o CPF NÂ 692.600.443-91 e RG NÂ 60932542017-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 010/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 010/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Francisca Dyesla Pereira da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 602.939.973-06 e RG NÂ 035121272008-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Francisca Dyesla Pereira da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 602.939.973-06 e RG NÂ 035121272008-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 011/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 011/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Glaucia Maria de Sousa Xavier, inscrita sob o CPF NÂ 013.339.933-82 e RG NÂ 015600172000-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Glaucia Maria de Sousa Xavier, inscrita sob o CPF NÂ 013.339.933-82 e RG NÂ 015600172000-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 012/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 012/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Girlane Maria Sousa Nascimento, inscrita sob o CPF NÂ 439.487.743-15 e RG NÂ 24969032003-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Girlane Maria Sousa Nascimento, inscrita sob o CPF NÂ 439.487.743-15 e RG NÂ 24969032003-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 013/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 013/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Janaina da Silva Sousa, inscrita sob o CPF NÂ 932.185.833-49 e RG NÂ 123199499-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Janaina da Silva Sousa, inscrita sob o CPF NÂ 932.185.833-49 e RG NÂ 123199499-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 014/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 014/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Jenilva Sousa Alves, inscrita sob o CPF NÂ 006.407.013-10 e RG NÂ 12611791999-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Jenilva Sousa Alves, inscrita sob o CPF NÂ 006.407.013-10 e RG NÂ 12611791999-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 015/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 015/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Marinara Santana Lima, inscrita sob o CPF NÂ 613.809.103-58 e RG NÂ 047870392013-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Marinara Santana Lima, inscrita sob o CPF NÂ 613.809.103-58 e RG NÂ 047870392013-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 016/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 016/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Milton Brendo Silva Gon1alves, inscrito sob o CPF N 061.528.783-22 e RG N 041883432011-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Wilna Bezerra, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Milton Brendo Silva Gon1alves, inscrito sob o CPF N 061.528.783-22 e RG N 041883432011-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Wilna Bezerra, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 017/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 017/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Patr7cia Fernanda Brito Paiva, inscrita sob o CPF NÂ 938.529.673-68 e RG NÂ 123907899-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Col3gio Dr. Herschell Carvalho, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Patr7cia Fernanda Brito Paiva, inscrita sob o CPF NÂ 938.529.673-68 e RG NÂ 123907899-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar do Col3gio Dr. Herschell Carvalho, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2025
PORTARIA Nº 018/2025.
PORTARIA NÂ 018/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de mar1o do ano corrente, a partir das 08h ate $s 18h, ao Centro PedagCgico Paulo Freire - UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, 1966 Vila Bacanga, S'o Luis-MA em que participar% da 5p Confer4ncia Estadual do Meio Ambiente cujo tema ser% “Emerg4ncia Clim%tica: O Desafio da Transforma1'o EcolCgica”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 018/2025 SEMED
PORTARIA NÂ 018/2025 SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Patr7cio Montelo de Sousa, inscrito sob o CPF N 995.109.443-00 e RG N 069246562019-2 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Carlos Martins, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Patr7cio Montelo de Sousa, inscrito sob o CPF N 995.109.443-00 e RG N 069246562019-2 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Carlos Martins, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 019/2025 SEMED
PORTARIA NÂ 019/2025 SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF N 799.902.073-72 e RG N 30673209-9 SSP/SP, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear o Sr. Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF N 799.902.073-72 e RG N 30673209-9 SSP/SP, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 020/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 020/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 045.170.143-71 e RG NÂ 058665752016-7 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 045.170.143-71 e RG NÂ 058665752016-7 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 021/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 021/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p AntDnia Dara Alves da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 057.108.663-26 e RG NÂ 037883112009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p AntDnia Dara Alves da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 057.108.663-26 e RG NÂ 037883112009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 022/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 022/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Maria Josiane da Silva e Silva, inscrita sob o CPF NÂ 604.037.913-83 e RG NÂ 037443412009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Maria Josiane da Silva e Silva, inscrita sob o CPF NÂ 604.037.913-83 e RG NÂ 037443412009-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 03 de mar1o de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2025
PORTARIA Nº 032/2025.
PORTARIA NÂ 032/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 12 de Mar1o de 2025, para recebimento do medicamento Talidomida 200mg/dia 60 comprimidos no CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Localizado na Rua Granja S/N, Outeiro da Cruz S'o Lu7s, Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 12 de Mar1o de 2025, para recebimento do medicamento Talidomida 200mg/dia 60 comprimidos no CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Localizado na Rua Granja S/N, Outeiro da Cruz S'o Lu7s, Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2025
PORTARIA Nº 033/2025.
PORTARIA NÂ 033/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 19 de Mar1o de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 19 de Mar1o de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250234/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250234/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA , conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.403,50 (treze mil, quatrocentos e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.154520011.2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.403,50. VIGNCIA: 10 de Mar1o de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
