SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2025
PORTARIA 03/2025.
PORTARIA 03/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2025
PORTARIA Nº 04/2025.
PORTARIA NÂ 04/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS COORDENADORA DO CENTRO DE REFENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, portadora do CPF nv 604.099.653-67 o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) di%ria, para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS COORDENADORA DO CENTRO DE REFENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, portadora do CPF nv 604.099.653-67 o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) di%ria, para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2025
PORTARIA Nº 005/2025.
PORTARIA NÂ 005/2025.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora MARIA DE FÂTIMA EVANGELISTA DE FREITAS, Agente Administrativo, portadora do CPF nv 990.676.253-53, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde a mesma participar% de Treinamento Atendentes PAV’s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora MARIA DE FÂTIMA EVANGELISTA DE FREITAS, Agente Administrativo, portadora do CPF nv 990.676.253-53, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde a mesma participar% de Treinamento Atendentes PAV’s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2025
PORTARIA Nº 006/2025.
PORTARIA NÂ 006/2025.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, Agente Administrativo, portadora do CPF nv 017.240.443-62, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde a mesma participar% de Treinamento Atendentes PAV’s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, Agente Administrativo, portadora do CPF nv 017.240.443-62, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde a mesma participar% de Treinamento Atendentes PAV’s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025
PORTARIA NÂ 020/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 13 mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE E ADEMAR.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 13 mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE E ADEMAR.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
Chamamento Público 005/2025 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA
Chamamento PPblico 005/2025 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
Bloco 1 - Avalia1'o da Atua1'o da Entidade Cultural Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB)
(Crit3rio de certifica1'o para entidades n'o certificadas)
Este bloco avalia a trajetCria das entidades culturais com base em seus portfClios, formul%rios de inscri1'o e demais materiais enviados. A pontua1'o foi atribu7da considerando o grau de atendimento aos crit3rios estabelecidos no edital.
Pontua1'o Total do Bloco 1: 90 pontos
Crit3rioPontua1'o Atribu7daa) Representa iniciativas culturais j% desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colabora1'o.10/10b) Promove, amplia e garante a cria1'o e a produ1'o art7stica e cultural.3/3c) Incentiva a preserva1'o da cultura brasileira.3/3d) Estimula a explora1'o de espa1os pPblicos e privados para a1Ees culturais.2/2e) Aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais.3/3f) Promove a diversidade cultural brasileira, garantindo di%logos interculturais.3/3g) Garante acesso aos meios de frui1'o, produ1'o e difus'o cultural.3/3h) Assegura a inclus'o cultural da popula1'o idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com defici4ncia, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais.4/4i) Contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades.9/10j) Promove o interc&mbio entre diferentes segmentos da comunidade.4/5k) Estimula a articula1'o das redes sociais e culturais e dessas com a educa1'o.4/5l) Adota princ7pios de gest'o compartilhada entre atores culturais n'o governamentais e o Estado.4/5m) Fomenta as economias solid%ria e criativa.3/4n) Protege o patrimDnio cultural material e imaterial, promovendo memCrias comunit%rias.4/5o) Apoia e incentiva manifesta1Ees culturais populares e tradicionais.4/5p) Realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade.9/10q) As a1Ees da entidade est'o relacionadas aos eixos estruturantes da PNCV, por meio de atividades de forma1'o, produ1'o e difus'o sociocultural de maneira continuada.9/10r) A entidade possui articula1'o com outras organiza1Ees, compondo Frentes, Redes, Conselhos, ComissEes e outros espa1os de participa1'o e incid4ncia pol7tica.9/10A entidade atendeu plenamente aos crit3rios de certifica1'o.
Bloco 2 - Avalia1'o do Projeto Apresentado
(Qualidade, impacto e exequibilidade)
EntidadePontua1'o ObtidaGrupo FolclCrico Asa Branca (GFASB)90 pontosO projeto foi considerado exequ7vel e alinhado aos objetivos do edital, sendo aprovado para recebimento do fomento. As propostas atenderam plenamente a todos os crit3rios de avalia1'o, e a pontua1'o foi ajustada conforme os aspectos administrativos e t3cnicos da entidade.
Bloco 3 - Bonifica1'o
Crit3rio de Bonifica1'oGFASBBonifica1'o por ser um Ponto de Cultura certificado+5 pontos
Pontua1'o Final
ApCs a aplica1'o da metodologia de avalia1'o, a pontua1'o final da entidade 3 a seguinte:
Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB): 95 pontos
Conclus'o
O Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB) obteve tal pontua1'o na avalia1'o geral devido ao seu histCrico de certifica1'o, estrutura administrativa e experi4ncia comprovada na execu1'o de projetos culturais. Portanto, o projeto foi considerado qualificado para integrar a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA e receber o fomento necess%rio para a continuidade e amplia1'o de suas atividades.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
RESULTADO DA SELEÂÂO DE PROJETOS
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais e com fundamento no Edital de Chamamento PPblico n 005/2025, torna pPblico o resultado da sele1'o de projetos para fomento a iniciativas culturais continuadas no &mbito da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA.
ApCs criteriosa an%lise das candidaturas submetidas, conforme os crit3rios estabelecidos no Anexo 02 - Crit3rios de Avalia1'o da Etapa de Sele1'o, as seguintes entidades foram selecionadas para celebra1'o do Termo de Compromisso Cultural (TCC):
1. Entidade Cultural Selecionada e Projeto Aprovado
1.1. Grupo FolclCrico Asa Branca GFASB
ÂNome da Entidade Cultural: GFASB Grupo FolclCrico Asa Branca
ÂCNPJ: 12.110.601/0001-36
ÂRespons%vel Legal: Jos3 Domingos Galv'o Viana
ÂCPF: 025.846.023-77
ÂEndere1o: Rua S'o Silvestre, n 07, Bairro Matadouro, Pedreiras/MA
ÂProjeto Aprovado: Grupo FolclCrico Asa Branca: Cultura e Tradi1'o na Preserva1'o da Identidade Popular
ÂPontua1'o Final: 95 pontos Aprovado
2. PrCximos Passos
A entidade selecionada dever% comparecer $ sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) para assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e orienta1'o sobre a execu1'o do projeto.
3. Disposi1Ees Finais
A FUP reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da cultura popular e o fomento $ economia criativa e solid%ria, garantindo o fortalecimento da Pol7tica Nacional de Cultura Viva no munic7pio de Pedreiras/MA.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
Bloco 1 - Avalia1'o da Atua1'o da Entidade Cultural Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB)
(Crit3rio de certifica1'o para entidades n'o certificadas)
Este bloco avalia a trajetCria das entidades culturais com base em seus portfClios, formul%rios de inscri1'o e demais materiais enviados. A pontua1'o foi atribu7da considerando o grau de atendimento aos crit3rios estabelecidos no edital.
Pontua1'o Total do Bloco 1: 90 pontos
Crit3rioPontua1'o Atribu7daa) Representa iniciativas culturais j% desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colabora1'o.10/10b) Promove, amplia e garante a cria1'o e a produ1'o art7stica e cultural.3/3c) Incentiva a preserva1'o da cultura brasileira.3/3d) Estimula a explora1'o de espa1os pPblicos e privados para a1Ees culturais.2/2e) Aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais.3/3f) Promove a diversidade cultural brasileira, garantindo di%logos interculturais.3/3g) Garante acesso aos meios de frui1'o, produ1'o e difus'o cultural.3/3h) Assegura a inclus'o cultural da popula1'o idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com defici4ncia, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais.4/4i) Contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades.9/10j) Promove o interc&mbio entre diferentes segmentos da comunidade.4/5k) Estimula a articula1'o das redes sociais e culturais e dessas com a educa1'o.4/5l) Adota princ7pios de gest'o compartilhada entre atores culturais n'o governamentais e o Estado.4/5m) Fomenta as economias solid%ria e criativa.3/4n) Protege o patrimDnio cultural material e imaterial, promovendo memCrias comunit%rias.4/5o) Apoia e incentiva manifesta1Ees culturais populares e tradicionais.4/5p) Realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade.9/10q) As a1Ees da entidade est'o relacionadas aos eixos estruturantes da PNCV, por meio de atividades de forma1'o, produ1'o e difus'o sociocultural de maneira continuada.9/10r) A entidade possui articula1'o com outras organiza1Ees, compondo Frentes, Redes, Conselhos, ComissEes e outros espa1os de participa1'o e incid4ncia pol7tica.9/10A entidade atendeu plenamente aos crit3rios de certifica1'o.
Bloco 2 - Avalia1'o do Projeto Apresentado
(Qualidade, impacto e exequibilidade)
EntidadePontua1'o ObtidaGrupo FolclCrico Asa Branca (GFASB)90 pontosO projeto foi considerado exequ7vel e alinhado aos objetivos do edital, sendo aprovado para recebimento do fomento. As propostas atenderam plenamente a todos os crit3rios de avalia1'o, e a pontua1'o foi ajustada conforme os aspectos administrativos e t3cnicos da entidade.
Bloco 3 - Bonifica1'o
Crit3rio de Bonifica1'oGFASBBonifica1'o por ser um Ponto de Cultura certificado+5 pontos
Pontua1'o Final
ApCs a aplica1'o da metodologia de avalia1'o, a pontua1'o final da entidade 3 a seguinte:
Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB): 95 pontos
Conclus'o
O Grupo FolclCrico Asa Branca (GFASB) obteve tal pontua1'o na avalia1'o geral devido ao seu histCrico de certifica1'o, estrutura administrativa e experi4ncia comprovada na execu1'o de projetos culturais. Portanto, o projeto foi considerado qualificado para integrar a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA e receber o fomento necess%rio para a continuidade e amplia1'o de suas atividades.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
RESULTADO DA SELEÂÂO DE PROJETOS
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais e com fundamento no Edital de Chamamento PPblico n 005/2025, torna pPblico o resultado da sele1'o de projetos para fomento a iniciativas culturais continuadas no &mbito da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA.
ApCs criteriosa an%lise das candidaturas submetidas, conforme os crit3rios estabelecidos no Anexo 02 - Crit3rios de Avalia1'o da Etapa de Sele1'o, as seguintes entidades foram selecionadas para celebra1'o do Termo de Compromisso Cultural (TCC):
1. Entidade Cultural Selecionada e Projeto Aprovado
1.1. Grupo FolclCrico Asa Branca GFASB
ÂNome da Entidade Cultural: GFASB Grupo FolclCrico Asa Branca
ÂCNPJ: 12.110.601/0001-36
ÂRespons%vel Legal: Jos3 Domingos Galv'o Viana
ÂCPF: 025.846.023-77
ÂEndere1o: Rua S'o Silvestre, n 07, Bairro Matadouro, Pedreiras/MA
ÂProjeto Aprovado: Grupo FolclCrico Asa Branca: Cultura e Tradi1'o na Preserva1'o da Identidade Popular
ÂPontua1'o Final: 95 pontos Aprovado
2. PrCximos Passos
A entidade selecionada dever% comparecer $ sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) para assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e orienta1'o sobre a execu1'o do projeto.
3. Disposi1Ees Finais
A FUP reafirma seu compromisso com a valoriza1'o da cultura popular e o fomento $ economia criativa e solid%ria, garantindo o fortalecimento da Pol7tica Nacional de Cultura Viva no munic7pio de Pedreiras/MA.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
