GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 167/2025 GP
PORTARIA N. 167/2025 GP
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Sebastiana Darck Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n. ***.147.643-** e RG n. **7880092016-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora de Departamento de Tr&nsito, lotada na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Sebastiana Darck Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n. ***.147.643-** e RG n. **7880092016-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora de Departamento de Tr&nsito, lotada na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 168/2025 GP
PORTARIA NÂ 168/2025 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA CMP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.358, de 21 de junho de 2013, que reestrutura o Regime PrCprio de Previd4ncia Social dos Servidores PPblicos Municipais de Pedreiras e d% outras provid4ncias,
CONSIDERANDO a Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispEe sobre as regras gerais para a organiza1'o e o funcionamento dos Regimes PrCprios de Previd4ncia,
CONSIDERANDO a Portaria MTP n 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os par&metros e as diretrizes gerais para organiza1'o e funcionamento dos regimes prCprios de previd4ncia social dos servidores pPblicos da Uni'o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic7pios, em cumprimento $ Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, aos arts. 1 e 2 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004 e $ Emenda Constitucional n 103/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de institui1'o do Conselho Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Previd4ncia CMP, para o mandato de 2 (dois) anos, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o art. 31 da Lei Municipal n. 1358/2013, com a seguinte composi1'o:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Valdemir Concei1'o Silva CPF: ***.892.513-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: Jos3 Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vin7cius Rodrigues da Silva ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de AraPjo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA CMP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.358, de 21 de junho de 2013, que reestrutura o Regime PrCprio de Previd4ncia Social dos Servidores PPblicos Municipais de Pedreiras e d% outras provid4ncias,
CONSIDERANDO a Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispEe sobre as regras gerais para a organiza1'o e o funcionamento dos Regimes PrCprios de Previd4ncia,
CONSIDERANDO a Portaria MTP n 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os par&metros e as diretrizes gerais para organiza1'o e funcionamento dos regimes prCprios de previd4ncia social dos servidores pPblicos da Uni'o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic7pios, em cumprimento $ Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, aos arts. 1 e 2 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004 e $ Emenda Constitucional n 103/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de institui1'o do Conselho Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Previd4ncia CMP, para o mandato de 2 (dois) anos, indicados pelos setores competentes, conforme preceitua o art. 31 da Lei Municipal n. 1358/2013, com a seguinte composi1'o:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Talyson de Medeiros Melo CPF: ***.452.303-**;
Suplente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho CPF: ***.944.943-**.
Titular: Valdemir Concei1'o Silva CPF: ***.892.513-**;
Suplente: Aldeclei Farias Reis CPF: ***.362.983-**.
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Gabriel Tallys Silva Santos CPF: ***.983.573-**;
Suplente: Maria Waldirene Silva CPF: ***.507.503-**.
Titular: Nataniel Sousa Cruz CPF: ***.990.633-**;
Suplente: Jos3 Willame Santiago da Silva Paz Segundo CPF: ***.599.783-**.
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Marcos dos Santos Vale CPF: ***.881.133-**;
Suplente: Ana Roberta Alves Teixeira CPF: ***.163.673-**.
Titular: Claudio Leite Alves CPF: ***.616.263-**;
Suplente: Marcos Vin7cius Rodrigues da Silva ***.864.443-**.
IV - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS:
Titular: Margarida de AraPjo Abreu CPF: ***.300.323-**;
Suplente: Francisco Paulo de Melo CPF: ***.034.163-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 169/2025 GP
PORTARIA N. 169/2025 GP
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Elias Bento Silva, inscrito no RG - CPF sob o n. ***.175.683-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 06 de mar1o de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Elias Bento Silva, inscrito no RG - CPF sob o n. ***.175.683-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 06 de mar1o de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 170/2025 GP
PORTARIA N. 170/2025 GP
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÂOS JURDICO ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Robson Rios Portela, inscrito no CPF sob o n. ***.578.843-** e RG N **0505352010-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Servi1os Jur7dico - Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÂOS JURDICO ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Robson Rios Portela, inscrito no CPF sob o n. ***.578.843-** e RG N **0505352010-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Servi1os Jur7dico - Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE MARÂO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
