SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 SEMELJU
PORTARIA NÂ 003/2025 SEMELJU
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, Agente Administrativo, portador do CPF nÂ027.898.303-04 e RG nv029125122005-0, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde o mesmo participar% de reuniEes nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3Â FCrum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio MunicipalPortaria GPM Nv007/2025
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, Agente Administrativo, portador do CPF nÂ027.898.303-04 e RG nv029125122005-0, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde o mesmo participar% de reuniEes nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3Â FCrum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio MunicipalPortaria GPM Nv007/2025
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2025
PORTARIA Nº010/2025
PORTARIA NÂ010/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 17 a 19 de mar1o de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes, Ger4ncia Executiva Governo - GIGOV e Secretaria de Estado da Mulher SEMU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 17 a 19 de mar1o de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes, Ger4ncia Executiva Governo - GIGOV e Secretaria de Estado da Mulher SEMU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025.
PORTARIA NÂ 022/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Valdemir Concei1'o Silva Secretario municipal de Esporte, Lazer e Juventude, portador do CPF nv02889251306 e RG nv017718902001-4, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 19,20 e 21 de mar1o de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto ao SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI e participar do 3v Forum Estadual de Gestores de Esporte.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Valdemir Concei1'o Silva Secretario municipal de Esporte, Lazer e Juventude, portador do CPF nv02889251306 e RG nv017718902001-4, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 19,20 e 21 de mar1o de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto ao SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI e participar do 3v Forum Estadual de Gestores de Esporte.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025
PORTARIA NÂ 023/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 19 mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 19 mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025.
PORTARIA NÂ 024/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reias) correspondente a equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto ao Pal%cio dos LeEes e GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reias) correspondente a equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 17 e 18 de mar1o de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto ao Pal%cio dos LeEes e GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240329/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240329/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÂÂO 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.587.339/0001-71, sediada na Rua Das Palmeiras/Das Pitangas, n 7, Quadra 78, Renascen1a, S'o Lu7s, Maranh'o, CEP 65.075-300. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emiss'o nota fiscal eletrDnica para serem usando pelo setor de tributos do munic7pio de Pedreiras MA. DO VALOR: R$ 62.671,20 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais, vinte centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. PJ FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024.J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250082/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato n 20250082/2025, Preg'o EletrDnico n 028/2024, Processo Administrativo n 0907001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.430.441/0001-87, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/03/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.559,09 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 06 de mar1o de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250095/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato n 20250095/2025, Preg'o EletrDnico n 028/2024, Processo Administrativo n 0907001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.430.441/0001-87, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/03/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.273,22 (seis mil, duzentos e setenta e tr4s reais e vinte e dois centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica ; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 06 de mar1o de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250243/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250243/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.944,80 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.944,80. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250244/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250244/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.283,08 (dois mil, duzentos e oitenta e tr4s reais e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Mater ial de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.283,08. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250245/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250245/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 947,30 (novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 947,30. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250246/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250246/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.318,54 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.318,54. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250247/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250247/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR : R$ 4.703,02 (quatro mil, setecentos e tr4s reais e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.703,02. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250248/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250248/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.012,48 (sete mil, doze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.506,60, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.505,88. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250249/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250249/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.346,82 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.346,82. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250250/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250250/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.553,06 (seis mil, quinhentos e cinquenta e tr4s reais e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.553,06. VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 19/2025
ERRATA. A Portaria n 19/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos
ONDE SE L: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
L-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
ONDE SE L: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
L-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de reuni'o com o senhor Paulo Cas3 Fernandes-Secret%rio de Desenvolvimento Social no dia 13/03 em Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranh'o na cidade de S'o Lu7s-Ma.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MARÂO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
