SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025 SEMELJU
PORTARIA NÂ 004/2025 SEMELJU
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao senhor ROMÂRIO SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, portador do CPF nÂ036.848.873-07 e RG nv19027702001-7, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde o mesmo participar% de reuniEes nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3Â FCrum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
II— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MARÂO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio Municipal
Portaria GPM Nv007/2025
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I— Conceder ao senhor ROMÂRIO SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, portador do CPF nÂ036.848.873-07 e RG nv19027702001-7, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 19, 20 e 21 de mar1o de 2025, onde o mesmo participar% de reuniEes nas Secretarias de Estado (SEEJUV, SEDEL, SETRES, SECTI), do 3Â FCrum Estadual de Gestores de Esporte e resolver assuntos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.054 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
II— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MARÂO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio Municipal
Portaria GPM Nv007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025
Portaria Nº 021/2025
Portaria NÂ 021/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) equivalente 02(duas) di%rias, onde o mesmo ir% participar do 20 FCrum Ordin%rio da UNDIME-MA, acontecer% nos dias 24 e 25 de mar1o de 2025, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) equivalente 02(duas) di%rias, onde o mesmo ir% participar do 20 FCrum Ordin%rio da UNDIME-MA, acontecer% nos dias 24 e 25 de mar1o de 2025, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250218/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250218/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 88.060,71 (oitenta e oito mil, sessenta reais e setenta e um centa vos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 30.435,26, Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.625,45. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250219/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250219/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.11 3/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.355,84 (dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 5.095,94, Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.259,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250220/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250220/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 45.206,39 (quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 16.496,49, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.709,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250221/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250221/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.017,79 (vinte e dois mil, dezessete reais e setenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 10.727,79, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.290,00. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250222/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250222/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA SEMUS, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.022,11 (treze mil, vinte e dois reais e onze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 7.762,21, Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.259,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250223/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250223/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.491,73 (trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 23.891,83, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.599,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250224/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250224/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.305,65 (sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 4.035,75, Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.269,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250225/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250225/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.780.113/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.630,97 (vinte e um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 15.031,07, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.599,90. VIGNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO NUNES DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250227/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250227/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 294.524,89 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 294.524,89. VIGNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250229/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250229/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 52.800,00. VIGNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Fevereiro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
