O Procurador Geral do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF n.° ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 12 e 13 de março do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de Justiça/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE MARÇO DE 2025.
SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Município
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXTINTASO Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Considerando o Art 32, §3º da Resolução Nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação e Parecer Nº 35/2018 do Conselho Estadual de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficará responsável para assinar os documentos das Escolas Públicas Municipais, já extintas, e das Escolas Estaduais: U.I Palmeirinha e U.I Profª. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Educação.
Lídia Thaiane Galvão de Aragão- CPF:613.833.943-69- Gestora Geral
Lígia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Secretária Escolar
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 18 de março de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 004/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 dias (férias regulares) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/04/2025 A 02/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de março de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (férias regulares) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 14/04/2025 A 14/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de março de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (férias regulares) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/02/2025 A 02/03/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de março de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (férias regulares) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de março de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
