PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA NÂ 001/2025
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 12 e 13 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 12 e 13 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE MARÂO DE 2025.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 023/2025
PORTARIA Nº023/2025 SEMED
PORTARIA NÂ023/2025 SEMED
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXTINTAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio. Considerando o Art 32, g3Â da Resolu1'o NÂ 002/2022 do Conselho Municipal de Educa1'o e Parecer NÂ 35/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficar% respons%vel para assinar os documentos das Escolas PPblicas Municipais, j% extintas, e das Escolas Estaduais: U.I Palmeirinha e U.I Profp. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o- CPF:613.833.943-69- Gestora Geral
L7gia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Secret%ria Escolar
Art. 2Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 18 de mar1o de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXTINTAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio. Considerando o Art 32, g3Â da Resolu1'o NÂ 002/2022 do Conselho Municipal de Educa1'o e Parecer NÂ 35/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficar% respons%vel para assinar os documentos das Escolas PPblicas Municipais, j% extintas, e das Escolas Estaduais: U.I Palmeirinha e U.I Profp. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o- CPF:613.833.943-69- Gestora Geral
L7gia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Secret%ria Escolar
Art. 2Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 18 de mar1o de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2025
PORTARIA R.H. nº.072/2025
PORTARIA R.H. nÂ.072/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/04/2025 A 02/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/04/2025 A 02/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2025
PORTARIA R.H. nº.075/2025
PORTARIA R.H. nÂ.075/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 14/04/2025 A 14/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 14/04/2025 A 14/05/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 075-A/2025
PORTARIA R.H. nº.075-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.075-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/02/2025 A 02/03/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/02/2025 A 02/03/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 075-B/2025
PORTARIA R.H. nº.075-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.075-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 dias (f3rias regulares) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de mar1o de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250205/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250205/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. , conforme PREGÂO NÂ PE 034-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 80.103,85 (oitenta mil, cento e tr4s reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 80.103,85. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
