SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025 - SEMAP
PORTARIA NÂ 002/2025 - SEMAP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA COORDENAÂÂO DO SETOR DE SEGURANÂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN”
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, inscrito sob o CPF NÂ 006.972.973-57 e RG NÂ 156062720001 SESP/MA, para a fun1'o de COORDENADORA DO SAN no Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025
MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA COORDENAÂÂO DO SETOR DE SEGURANÂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN”
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, inscrito sob o CPF NÂ 006.972.973-57 e RG NÂ 156062720001 SESP/MA, para a fun1'o de COORDENADORA DO SAN no Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 12 DE MARÂO DE 2025
MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2025
PORTARIA Nº 038/2025.
PORTARIA NÂ 038/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Braga da Silva, Coordenador da Vigil&ncia Sanit%ria, portador do CPF nv 045.317.663-18 e RG nv 0223045820022, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 25 a 27 de Mar1o de 2025, onde ir% participar de uma Oficina de Planejamento das A1Ees de Vigil&ncia Sanit%ria, Ambiental e SaPde do trabalhador 2025, Local AuditCrio da APAE, Localizado na rua Rio de Janeiro nÂ662, Bairro Seriema, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Braga da Silva, Coordenador da Vigil&ncia Sanit%ria, portador do CPF nv 045.317.663-18 e RG nv 0223045820022, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 25 a 27 de Mar1o de 2025, onde ir% participar de uma Oficina de Planejamento das A1Ees de Vigil&ncia Sanit%ria, Ambiental e SaPde do trabalhador 2025, Local AuditCrio da APAE, Localizado na rua Rio de Janeiro nÂ662, Bairro Seriema, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2025
PORTARIA Nº 039/2025.
PORTARIA NÂ 039/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 18 de Mar1o de 2025, para recebimento do medicamento Talidomida 200mg/dia 60 comprimidos no CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Localizado na Rua Granja S/N, Outeiro da Cruz S'o Lu7s, Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 18 de Mar1o de 2025, para recebimento do medicamento Talidomida 200mg/dia 60 comprimidos no CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Localizado na Rua Granja S/N, Outeiro da Cruz S'o Lu7s, Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA Nº 040/2025.
PORTARIA NÂ 040/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 19 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente a Cl7nica oftalmolCgica Clinimed, Localizado - na R. Benedito Leite, 807 - Centro, Caxias MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 19 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente a Cl7nica oftalmolCgica Clinimed, Localizado - na R. Benedito Leite, 807 - Centro, Caxias MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2025
PORTARIA Nº 041/2025.
PORTARIA NÂ 041/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 20 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente a Cl7nica Maur7cio Carvalho Cardiologista, Localizado - R. Magalh'es de Almeida, 598 - Centro, Bacabal -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 20 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente a Cl7nica Maur7cio Carvalho Cardiologista, Localizado - R. Magalh'es de Almeida, 598 - Centro, Bacabal -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 003/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 003/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o da sede da secretaria municipal de educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n 01.867.215/0001-77, situada na Av. Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 699.982,31 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 19 de mar1o de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025 GP.
