SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2025
PORTARIA Nº 045/2025.
PORTARIA NÂ 045/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Camila Rafaelle Florencio de Sousa, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 061.199.663-40 e RG nv 015633932000-1, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2Â Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gest'o do Sus 2Â Congresso de SaPde Coletiva do Estado do Maranh'o & 4Â mostra Cientifica do SES/MA, que ira acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Camila Rafaelle Florencio de Sousa, Fisioterapeuta do Programa Melhor em Casa, portadora do CPF nv 061.199.663-40 e RG nv 015633932000-1, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma, no dia 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2Â Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gest'o do Sus 2Â Congresso de SaPde Coletiva do Estado do Maranh'o & 4Â mostra Cientifica do SES/MA, que ira acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2025
PORTARIA Nº 048/2025.
PORTARIA NÂ 048/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2Â Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gest'o do Sus 2Â Congresso de SaPde Coletiva do Estado do Maranh'o & 4Â mostra Cientifica do SES/MA, que ir% acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 08 a 10 de Abril de 2025, para participar do 2Â Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gest'o do Sus 2Â Congresso de SaPde Coletiva do Estado do Maranh'o & 4Â mostra Cientifica do SES/MA, que ir% acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2025
PORTARIA R.H. nº. 076/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 076/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 15/03/2025 a 14/03/2027, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de mar1o de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 15/03/2025 a 14/03/2027, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de mar1o de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240366/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240366/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÂÂO 013/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Planejamento e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n 14.769.245/0001-92, com sede na Rua Inglaterra, N 243, It%peri, Fortaleza CE, CEP: 60.714-150. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Loca1'o de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema di%rio oficial do munic7pio de Pedreiras MA. DO VALOR: R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. PJ FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250263/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250263/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402001/2025. PARTES: Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP e a empresa Inforx Consultoria e Gerenciamento de T.I., devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 51.127.787/0001-98, com sede $ Avenida dos Holandeses Condom7nio Hilton, Sala 607 A, Edif7cio Marcos B. Intelligent. 02, Calhau CEP: 65.071.380 S'o Luis -MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 19/03/2025 a 18/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.936,00 (Vinte e sete mil e novecentos e trinta e seis reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informa1'o/comunic. PJ: FONTE: 1800111100 RPPS Previdenci%rio Executivo; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 19/03/2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP - Pedreiras - MA, 19 de mar1o de 2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250267/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250267/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 29.868.259/0001-30, com sede $ Rua Anjo da Guarda, NÂ 2717, S'o Francisco, Pedreiras MA - CEP 65725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 - Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500100200 Receitas de Imposto e Transf. SaPde. MODALIDADE: Dispensa de licita1'o nv006/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de mar1o de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
