Diário oficial

NÚMERO: 709/2025

Volume: 13 - Número: 709 de 26 de Março de 2025

26/03/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 177/2025 – GP
PORTARIA N.† 177/2025 GP

NOMEIA COORDENADORA DA SE™•O DE HABITA™•O POPULAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Val3ria Ribeiro Brand'o, inscrita no CPF sob o n.† ***.797.333-** e RG n.† **9139252010-* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Habita1'o Popular, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2† - Compete a Coordenadora nomeada:
I - Coordenar as a1Ees do Programa Habitacional no &mbito do munic7pio;
II - Articular com os Crg'os federais e estaduais para a implementa1'o das pol7ticas habitacionais;
III - Promover a divulga1'o dos programas habitacionais junto $ popula1'o;
IV - Acompanhar e avaliar os projetos habitacionais em execu1'o;
V - Elaborar relatCrios periCdicos sobre a execu1'o do programa;
VI - Desempenhar outras atividades que lhe forem atribu7das no &mbito do programa.
Artigo 3† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 26 DE MAR™O DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


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