SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - TORNA SEM EFEITO: 001/2025
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 044/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1219/2025, DE 26/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 044/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1219, de 26 de Mar1o de 2025, por motivo do cancelamento na data da viagem.
Pedreiras -MA, 27 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secretaria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 044/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1219/2025, DE 26/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 044/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1219, de 26 de Mar1o de 2025, por motivo do cancelamento na data da viagem.
Pedreiras -MA, 27 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secretaria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025
PORTARIA NÂ 012/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 27 e 28 de mar1o do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 27 e 28 de mar1o do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025.
PORTARIA NÂ 054/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 01 de Abril de 2025, onde ir% transportar a Secret%ria de SaPde, para participar da Oficina Regionais de Constru1'o de Plano de A1'o Regional PRI, que ir% acontecer no AuditCrio da Secretaria de Estado da SaPde. Localizado Av. Professor Carlos Cunha Jaracaty, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 01 de Abril de 2025, onde ir% transportar a Secret%ria de SaPde, para participar da Oficina Regionais de Constru1'o de Plano de A1'o Regional PRI, que ir% acontecer no AuditCrio da Secretaria de Estado da SaPde. Localizado Av. Professor Carlos Cunha Jaracaty, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃ DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICA DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1203001/2025, DISPENSA DE LICITAÂÂO 008/2025. PARTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pedreiras MA. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na organiza1'o de eventos esportivos diversos no &mbito do Munic7pio de Pedreiras/MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br, no per7odo de 20 de mar1o de 2025, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 25 de mar1o de 2025. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 008/2025 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 26 de mar1o de 2025. Atenciosamente, Valdemir Concei1'o Silva, Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
