SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 038/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1214/2025, DE 19/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 038/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1214, de 19 de Mar1o de 2025, por motivo do cancelamento da viagem.
Pedreiras -MA, 28 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secretaria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 038/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1214/2025, DE 19/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 038/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1214, de 19 de Mar1o de 2025, por motivo do cancelamento da viagem.
Pedreiras -MA, 28 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secretaria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2025
PORTARIA Nº 053/2025.
PORTARIA NÂ 053/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas-ma, no dia 27 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Crian1a de Colinas, Localizada na R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas-ma, no dia 27 de Mar1o de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Crian1a de Colinas, Localizada na R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2025
PORTARIA Nº 055/2025.
PORTARIA NÂ 055/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de Mar1o de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de Mar1o de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Mar1o de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230068/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 20.455,32 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230071/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 41.933,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e tr4s reais, vinte e oito centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250270/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250270/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do Ensino Fundamental 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 150000000 - Transfer4ncia do Fundeb impostos: Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250271/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250271/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.530,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transfer4ncia da Educa1'o: Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
