GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2025
PORTARIA Nº 013/2025
PORTARIA NÂ 013/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no per7odo de 03 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Dnocs.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no per7odo de 03 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Dnocs.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE MARÂO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
Portaria Nº 024/2025
Portaria NÂ 024/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora PedagCgica, portadora do CPF n 895.843.923-87 e RG n 1869484, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5p edi1'o- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Pr%tica Experimental que ser% realizado no per7odo de 07 a 11 de abril de 2025 em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora PedagCgica, portadora do CPF n 895.843.923-87 e RG n 1869484, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5p edi1'o- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Pr%tica Experimental que ser% realizado no per7odo de 07 a 11 de abril de 2025 em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
Portaria Nº 025/2025
Portaria NÂ 025/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Josineide Maria de Almeida Lima, T3cnica de Articula1'o Municipal de Gest'o Mais Integral, portadora CPF n 821.111.973-00 e RG n 794587976 SEJUP/MA, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais),equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5p edi1'o- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Pr%tica Experimental que ser% realizado no per7odo de 07 a 11 de abril de 2025 em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Josineide Maria de Almeida Lima, T3cnica de Articula1'o Municipal de Gest'o Mais Integral, portadora CPF n 821.111.973-00 e RG n 794587976 SEJUP/MA, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais),equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do participar do Sobrevoo Mais Integral 5p edi1'o- Escalas em Projeto de vida, Protagonismo, Eletiva e Pr%tica Experimental que ser% realizado no per7odo de 07 a 11 de abril de 2025 em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230068/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 20.455,32 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230071/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 41.933,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e tr4s reais, vinte e oito centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250270/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250270/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do Ensino Fundamental 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 150000000 - Transfer4ncia do Fundeb impostos: Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250271/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250271/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2402003/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.530,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transfer4ncia da Educa1'o: Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/03/2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
