SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 030/2025
PORTARIA Nº 030/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 030/2025 - SEMUS
“DESIGNA RESPONSÂVEL TCNICA PELA ASSISTNCIA FARMACUTICA DA FARMÂCIA BÂSICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Yslanne Maria Barbosa de Sousa, inscrita sob CPF NÂ 614.836.823-40 e RG NÂ 048844852013-3 SSP/MA, como Respons%vel T3cnica pela Assist4ncia Farmac4utica, da Farm%cia B%sica do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de ABRIL DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA RESPONSÂVEL TCNICA PELA ASSISTNCIA FARMACUTICA DA FARMÂCIA BÂSICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Yslanne Maria Barbosa de Sousa, inscrita sob CPF NÂ 614.836.823-40 e RG NÂ 048844852013-3 SSP/MA, como Respons%vel T3cnica pela Assist4ncia Farmac4utica, da Farm%cia B%sica do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de ABRIL DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 004/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, REEQUILIBRIO FINANCEIRO. Proveniente do Preg'o EletrDnico N 004/2024, CONTRATO DE N 20240336/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2024, Art. 124, inciso II, al7nea “d”. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 03 de abril de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
