INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.13 de 04 de abril de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.13 de 04 de abril de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
CLEUMA MOURA OLIVEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.0**.1**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 5p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0569-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2, do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de abril de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
CLEUMA MOURA OLIVEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.0**.1**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 5p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0569-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2, do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de abril de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
