GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2025
PORTARIA Nº014/2025
PORTARIA NÂ014/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de abril de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de abril de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2025
PORTARIA Nº 015/2025
PORTARIA NÂ 015/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de abril de 2025, tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de abril de 2025, tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2025
PORTARIA Nº 034/2025.
PORTARIA NÂ 034/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento a S'o Luis, nos dias 14, 15 e 16 de Abril do ano corrente, para participar de reuni'o com o Secret%rio de Estado de Meio Ambiente no dia 14, e de reuni'o junto ao departamento de licenciamento ambiental em rela1'o $s demandas de licenciamento do municipio no dia 15, e no dia 16 entrega e protocolo do RelatCrio Anual das A1Ees da Secretaria de Meio Ambiente como requisito para manuten1'o do Termo de Capacidade T3cnico Institucional que autoriza o municipio a licenciar atividades geradoras de impacto ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento a S'o Luis, nos dias 14, 15 e 16 de Abril do ano corrente, para participar de reuni'o com o Secret%rio de Estado de Meio Ambiente no dia 14, e de reuni'o junto ao departamento de licenciamento ambiental em rela1'o $s demandas de licenciamento do municipio no dia 15, e no dia 16 entrega e protocolo do RelatCrio Anual das A1Ees da Secretaria de Meio Ambiente como requisito para manuten1'o do Termo de Capacidade T3cnico Institucional que autoriza o municipio a licenciar atividades geradoras de impacto ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2025
PORTARIA Nº 065/2024.
PORTARIA NÂ 065/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Adauto Teixeira Vasconcelos Neto, Motorista, portador do CPF nv453.153.373-91 e RG nv 0738319830216, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalentes a 02(duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 03 e 04 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Carlos Macieira, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, Sn - C 1 - Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Adauto Teixeira Vasconcelos Neto, Motorista, portador do CPF nv453.153.373-91 e RG nv 0738319830216, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalentes a 02(duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 03 e 04 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Carlos Macieira, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, Sn - C 1 - Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - REVOGA : 098/2025
PORTARIA Nº 098/2025
PORTARIA NÂ 098/2025
“Revoga1'o da portaria de designa1'o de ferias do servidor Publico lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Regime Estatut%rio”
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio;
RESOLVE:
Artigo 1v - revogar a Portaria nv0053-A/2025 do dia 24 de fevereiro de 2005, a qual concedia ferias ao servidor Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Artigo 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2025.
Marcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
“Revoga1'o da portaria de designa1'o de ferias do servidor Publico lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Regime Estatut%rio”
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio;
RESOLVE:
Artigo 1v - revogar a Portaria nv0053-A/2025 do dia 24 de fevereiro de 2005, a qual concedia ferias ao servidor Jamarisen Oliver Oliveira Jansen, lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Artigo 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2025.
Marcia Fabiane Mota de Morais
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250279/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250279/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 752.744,60 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.123060008.2.020 Gest'o da alimenta1'o escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 752.744,60. VIGNCIA: 24 de Mar1o de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Mar1o de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
