O Procurador Geral do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF n.° ***..621.453-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de Justiça/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE ABRIL DE 2025.
SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Município
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) equivalente 05(cinco) diárias, onde o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá no período de 19 a 23 de maio de 2025, em Brasília-DF.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE ABRIL DE 2025
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reias) correspondente a equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 14 e 15 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao Palácio dos Leões e SINFRA/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE ABRIL DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avaliação, portador do CPF n° 020.071.983-12 e RG n° 026347962003-1, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 11 de Abril de 2025, onde irá participar da Oficina Tecnica de Expansão da RNDS e Plataformas SUS Digital no Maranhão, que vai acontecer no UNDB – Centro Universitário, Localizado Av. Coronel Colares Moreira, nº443ª – Jardim Renascença.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Jessica Mayara Lima Luiz, Diretora do SAE/CTA, portador do CPF n° 600.224.383-60 e RG n° 1243955993, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 24 e 25 de Abril de 2025, para participar 2º Encontro Estadual dos Coordenadores dos Municípios Prioritários das Políticas de IST/Aids de Hepatites Virais, que irá acontecer na Escola de Saúde Pública, Localizado Rua do Giz nº312 – Centro Histórico de São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025 -GP
