SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2025
PORTARIA Nº 068/2025.
PORTARIA NÂ 068/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 10 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Nina Rodrigues Localizado R. Av. GetPlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 10 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Nina Rodrigues Localizado R. Av. GetPlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2025
PORTARIA Nº 069/2025.
PORTARIA NÂ 069/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 11 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Marly Sarney Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 11 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Marly Sarney Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 075-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 075-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 075-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 24/03/2025 a 23/04/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 24/03/2025 a 23/04/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 076-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 076-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 076-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 A 2023/2024 e a serem gozadas de 01/04/2025 a 31/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 A 2023/2024 e a serem gozadas de 01/04/2025 a 31/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 078-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 078-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 078-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DA CONCEIÂÂO MOURA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 26/03/2025 a 25/04/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DA CONCEIÂÂO MOURA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 26/03/2025 a 25/04/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA R.H. nº. 082/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 082/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 e a serem gozadas de 31/03/2025 a 30/04/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 e a serem gozadas de 31/03/2025 a 30/04/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de MARÂO de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2025
PORTARIA R.H. nº. 090/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 090/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 097-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 097-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 e a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 e a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 097-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 097-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA FERNANDES, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozadas de 09/04/2025 a 08/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA FERNANDES, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozadas de 09/04/2025 a 08/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 104-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 104-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 104-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GEUELLE CHAVES PAIVA, 60 (SESSENTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 15/03/2025 a 14/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GEUELLE CHAVES PAIVA, 60 (SESSENTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 15/03/2025 a 14/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 104-A/2025
PORTARIA R.H. nº.104-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.104-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, 729 dias (LICENÂA SEM VENCIMENTO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 15/04/2025 A 15/04/2027, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, 729 dias (LICENÂA SEM VENCIMENTO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 15/04/2025 A 15/04/2027, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250019/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250019/2025, Preg'o EletrDnico n 014/2024, Processo Administrativo n 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ R$ 47.722,50 (cinquenta mil, oito reais e sessenta e quatro centavos). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de abril de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250130/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250130/2025, Preg'o EletrDnico n 030/2024, Processo Administrativo n 1408001/2024. PARTES: Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.634.060/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 310.483,12 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e tr4s reais e doze centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar Creches; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250130/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250130/2025, Preg'o EletrDnico n 030/2024, Processo Administrativo n 1408001/2024. PARTES: Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.634.060/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/02/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 125.271,96 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 24 de fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
