SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 07/2025
PORTARIA Nº 07/2025.
PORTARIA NÂ 07/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reias), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 22 e 23 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o Coletor de lixo para fazer o motor na R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reias), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 22 e 23 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o Coletor de lixo para fazer o motor na R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 08/2025
PORTARIA Nº 08/2025.
PORTARIA NÂ 08/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o diretor de maquinas pesadas para a R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o diretor de maquinas pesadas para a R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2025
PORTARIA 10/2025.
PORTARIA 10/2025.
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv CPF: 453.149.183-15 01(uma) di%ria no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de Capacita1'o para Implanta1'o dos Componentes do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Hor%rio: 8h %s 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv CPF: 453.149.183-15 01(uma) di%ria no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de Capacita1'o para Implanta1'o dos Componentes do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Hor%rio: 8h %s 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2025
Portaria Nº 026/2025
Portaria NÂ 026/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n. 025254452003-1, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada que acontecer% no per7odo de 23 a 25 de abril de 2025, para pPblico alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetiza1'o , na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n. 025254452003-1, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada que acontecer% no per7odo de 23 a 25 de abril de 2025, para pPblico alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetiza1'o , na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025
Portaria Nº 027/2025
Portaria NÂ 027/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora PedagCgica, portadora do CPF n 895.843.923-87 e RG n 1869484, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada que acontecer% no per7odo de 23 a 25 de abril de 2025, para pPblico alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetiza1'o, na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora PedagCgica, portadora do CPF n 895.843.923-87 e RG n 1869484, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada que acontecer% no per7odo de 23 a 25 de abril de 2025, para pPblico alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetiza1'o, na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2025
Portaria Nº 028/2025
Portaria NÂ 028/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Articuladora Municipal da Educa1'o Infantil) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Articuladora Municipal da Educa1'o Infantil) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2025
Portaria Nº 029/2025
Portaria NÂ 029/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Professora, portadora CPF n 025.718.023-05 e RG 026851152003-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Formadora Municipal da Recomposi1'o da Aprendizagem) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Professora, portadora CPF n 025.718.023-05 e RG 026851152003-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Formadora Municipal da Recomposi1'o da Aprendizagem) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2025
Portaria Nº 030/2025
Portaria NÂ 030/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- para a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- para a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)di%rias, onde o mesmo ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Crian1a Alfabetizada (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 06 a 08 de maio de 2025, para o pPblico alvo Articuladores PedagCgicos Municipais da Recomposi1'o das Aprendizagens, da Educa1'o Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÂO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2025
PORTARIA Nº 037/2025
PORTARIA NÂ 037/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 1.200,00 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, onde a mesma ir% participar do Semin%rio de Metodologia para a elabora1'o dos Planos Municipais de Pol7ticas para Mulheres e para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 1.200,00 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, onde a mesma ir% participar do Semin%rio de Metodologia para a elabora1'o dos Planos Municipais de Pol7ticas para Mulheres e para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA N° 040/2025
PORTARIA Nv 040/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de Capacita1'o para Implanta1'o dos Componentes do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Hor%rio: 8h %s 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de Capacita1'o para Implanta1'o dos Componentes do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Hor%rio: 8h %s 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2025
PORTARIA Nº 070/2025.
PORTARIA NÂ 070/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 15 de Abril de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 15 de Abril de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2025
PORTARIA Nº 073/2025.
PORTARIA NÂ 073/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 16 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Policl7nica Diamante Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 16 de Abril de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Policl7nica Diamante Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2025
PORTARIA R.H. nº. 111/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 111/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 111-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 111-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 111-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de afastamento para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/04/2025 a 21/07/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de afastamento para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/04/2025 a 21/07/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 111-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 111-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 111-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
