O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reias), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 22 e 23 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o Coletor de lixo para fazer o motor na R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de abril de 2025, onde o mesmo ira levar o diretor de maquinas pesadas para a R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° CPF: 453.149.183-15 01(uma) diária no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando de Capacitação para Implantação dos Componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Horário: 8h ás 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, São Luís-Ma
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n.º 025254452003-1, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que acontecerá no período de 23 a 25 de abril de 2025, para público alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetização , na UFMA em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF nº 895.843.923-87 e RG nº 1869484, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que acontecerá no período de 23 a 25 de abril de 2025, para público alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetização, na UFMA em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 31 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Articuladora Municipal da Educação Infantil) que acontecerá no período de 06 a 08 de maio de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em São Luis-MA
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 31 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Professora, portadora CPF nº 025.718.023-05 e RG 026851152003-8, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Formadora Municipal da Recomposição da Aprendizagem) que acontecerá no período de 06 a 08 de maio de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em São Luis-MA
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 31 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- para a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educação, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecerá no período de 06 a 08 de maio de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 31 DE MARÇO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°019.173.683-05 e RG n°035021532008-0, o valor de R$ 1.200,00 equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, onde a mesma irá participar do Seminário de Metodologia para a elaboração dos Planos Municipais de Políticas para Mulheres e para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando de Capacitação para Implantação dos Componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Data: 23/04/2025, Horário: 8h ás 17h, Local: Centro Social Urbano (CSU) Vinhais- Rua 105, s/n, Bairro Vinhais, São Luís-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 15 de Abril de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 16 de Abril de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Policlínica Diamante Localizado R. João Luís, 3684 - Centro, São Luís -MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de afastamento para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 22/04/2025 a 21/07/2025, como Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/05/2025 a 04/06/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
