GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2025
PORTARIA Nº 018/2025
PORTARIA NÂ 018/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranh'o: “Fortalecendo o Municipalismo”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranh'o: “Fortalecendo o Municipalismo”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104001/2025. O Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s da Gabinete Municipal do Prefeito, inscrito no CNPJ sob o n 53.574.994/0001-16, com sede na Avenida. Rio Branco, n 111, Centro CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 011/2025, oriunda do Processo Administrativo n 0104001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divul-ga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presen-te dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilida-de de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. EMPRESA: R. DA S. BEZERRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de N 46.382.893/0001-88, sediada Rua Carlos Martins, n 107, Seringal, CEP: 65725000 Pedrei-ras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no &m-bito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 0104001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da em-presa R. DA S. BEZERRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n 46.382.893/0001-88, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 011/2025 $ referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa adjudica-da para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). DISPOSIÂES FI-NAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrati-vo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 23 de abril de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104002/2025 - O Municipio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, com sede na Avenida. Zeca Branco, n 134 Mutir'o CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 012/2025, oriunda do Processo Administrativo n 0104002/2025. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. EMPRESA: M A DA SILVA DEMETRIO - ME, devidamente inscrita no CNPJ n 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, n 1.168, Bairro Engenho, Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 53.200,00 (cinquenta e tr4s mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 0104002/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa M A DA SILVA DEMETRIO - ME, devidamente inscrita no CNPJ n 17.766.448/0001-13, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 012/2025 $ referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e tr4s mil e duzentos reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 16 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250131/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250131/2025, Preg'o EletrDnico n 030/2024, Processo Administrativo n 1408001/2024. PARTES: Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.634.060/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 125.368,43 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e tr4s centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar Creches; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 048/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ1218, DE 25/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 048/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1218, de 25 de Mar1o de 2025, por motivo de cancelamento da viagem.
Pedreiras-MA, 23 deAbril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 048/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ1218, DE 25/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 048/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1218, de 25 de Mar1o de 2025, por motivo de cancelamento da viagem.
Pedreiras-MA, 23 deAbril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 045/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ1218, DE 25/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 045/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1218, de 25 de Mar1o de 2025, por motivo de cancelamento da viagem.
Pedreiras-MA, 23 deAbril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 045/2025, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ1218, DE 25/03/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias n 045/2025, publicadas no Di%rio Oficial n 1218, de 25 de Mar1o de 2025, por motivo de cancelamento da viagem.
Pedreiras-MA, 23 deAbril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
