SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA NÂ 001/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 006.972.973-57, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 23 de abril de 2025, onde a mesma ir% participar da Capacita1'o para implanta1'o dos componentes do sistema de seguran1a alimentar e nutricional SISAN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 006.972.973-57, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 23 de abril de 2025, onde a mesma ir% participar da Capacita1'o para implanta1'o dos componentes do sistema de seguran1a alimentar e nutricional SISAN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 033/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 033/2025 - SEMUS
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Mara Dalyne Lima Sousa, inscrita sob CPF NÂ 603.025.253-43 e RG NÂ 035405222008-5 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 24 de ABRIL DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Mara Dalyne Lima Sousa, inscrita sob CPF NÂ 603.025.253-43 e RG NÂ 035405222008-5 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 24 de ABRIL DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2025
PORTARIA Nº 071/2025.
PORTARIA NÂ 071/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Huermison de Lima Santos Lucena, Motorista, portador do CPF nv 009.148.394-89 e RG nv 0558970320157, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 14 a 15 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital S'o Marcos questEes OncolCgicas, Localizado R. Olavo Bilac, nÂ2300 - Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Huermison de Lima Santos Lucena, Motorista, portador do CPF nv 009.148.394-89 e RG nv 0558970320157, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 14 a 15 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital S'o Marcos questEes OncolCgicas, Localizado R. Olavo Bilac, nÂ2300 - Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2025
PORTARIA Nº 072/2025.
PORTARIA NÂ 072/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Huermison de Lima Santos Lucena, Motorista, portador do CPF nv 009.148.394-89 e RG nv 0558970320157, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 16 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital S'o Marcos questEes OncolCgicas, Localizado R. Olavo Bilac, nÂ2300 - Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Huermison de Lima Santos Lucena, Motorista, portador do CPF nv 009.148.394-89 e RG nv 0558970320157, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 16 de abril de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital S'o Marcos questEes OncolCgicas, Localizado R. Olavo Bilac, nÂ2300 - Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 001/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 001/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ n 05.496.511/0001-60, situada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nv 4176, Sala 1 e 2, Bairro Ininga, CEP: 64048-495 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 4.736.717,17 (Quatro milhEes, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 002/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: PADRÂO EN-GENHARIA E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 00.394.772/0001-55, situada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, nv 4176, Quadra O, Lote 10, Bairro Ininga, CEP: 64048-495 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 6.998.333,19 (Seis milhEes, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e tr4s reais e dezenove centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1203002/2025 - O Municipio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, com sede na Avenida. Zeca Branco, n 134 Mutir'o CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 010/2025, oriunda do Processo Administrativo n 1203002/2025. OBJETO: Contrata1'o de Pessoa F7sica especializada na presta1'o de servi1os cont%beis espec7ficos para os Conselhos Escolares das unidades de ensino do Munic7pio de Pedreiras/MA.FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: Liciane Palhares de Oliveira Rocha, inscrito no CPF: 034.706.913-47, com residente $ Rua 01, Quadra 05, Residencial Pedra Grande -Trizidela Do Vale/MA - CEP: 65.727-000. VALOR GLOBAL: R$ 50.230,00 (Cinquenta Mil e Duzentos e Trinta Reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 1203002/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da senhora Liciane Palhares de Oliveira Rocha, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 010/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o do pessoa f7sica adjudicado para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 50.230,00 (Cinquenta Mil e Duzentos e Trinta Reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250281/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250281/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0104002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500100100 Receitas de Imposto e Transf. Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250282/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250282/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0104002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1540000000 Transfer4ncia do Fundeb. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250283/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250283/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0104002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 155000000 Transfer4ncia do sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250284/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250284/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA e empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de N 46.382.893/0001-88, sediada Rua Carlos Martins, n 107, Seringal, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo, atendendo as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0213 Gabinete do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o Vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 24 de abril de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025
AVISO DE RESULTADO DE AVALIAÂÂO DE MRITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 006/2025
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o resultado da avalia1'o de m3rito cultural referente $ proposta Pnica submetida ao Edital de Chamamento PPblico n 006/2025, cujo objeto 3 a sele1'o de projeto para realiza1'o de festival de artes integradas no Munic7pio de Pedreiras/MA.
Proponente: R. DA S. LTDA. (nome fantasia: Rodrigo Ilumina1Ees)
Projeto: “Festival Pedreiras Cidade da Arte”
Nota Final M3dia: 32 (trinta e dois) pontos
Situa1'o: Proposta n'o selecionada
S7ntese do Resultado:
O projeto submetido, embora tenha como objetivo a valoriza1'o do artista local e o fomento $ cultura pedreirense, apresentou falhas no tocante $ estrutura1'o geral da proposta. Destacam-se a inexist4ncia de previs'o t3cnica ou financeira para a1Ees de acessibilidade, divulga1'o e forma1'o. Al3m disso, n'o foram anexados documentos comprobatCrios exigidos para a obten1'o de pontua1'o adicional relativa $ diversidade 3tnico-racial, de g4nero, IDH ou tem%tica.
Por essas razEes, conforme parecer t3cnico dos avaliadores, a proposta n'o foi considerada apta para celebra1'o de Termo de Execu1'o Cultural, nos moldes da Lei Federal n 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc 2), do Decreto n 11.740/2023 e da Lei n 14.903/2024 (Marco RegulatCrio do Fomento $ Cultura).
Pedreiras/MA, 23 de abril de 2025.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 006/2025
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o resultado da avalia1'o de m3rito cultural referente $ proposta Pnica submetida ao Edital de Chamamento PPblico n 006/2025, cujo objeto 3 a sele1'o de projeto para realiza1'o de festival de artes integradas no Munic7pio de Pedreiras/MA.
Proponente: R. DA S. LTDA. (nome fantasia: Rodrigo Ilumina1Ees)
Projeto: “Festival Pedreiras Cidade da Arte”
Nota Final M3dia: 32 (trinta e dois) pontos
Situa1'o: Proposta n'o selecionada
S7ntese do Resultado:
O projeto submetido, embora tenha como objetivo a valoriza1'o do artista local e o fomento $ cultura pedreirense, apresentou falhas no tocante $ estrutura1'o geral da proposta. Destacam-se a inexist4ncia de previs'o t3cnica ou financeira para a1Ees de acessibilidade, divulga1'o e forma1'o. Al3m disso, n'o foram anexados documentos comprobatCrios exigidos para a obten1'o de pontua1'o adicional relativa $ diversidade 3tnico-racial, de g4nero, IDH ou tem%tica.
Por essas razEes, conforme parecer t3cnico dos avaliadores, a proposta n'o foi considerada apta para celebra1'o de Termo de Execu1'o Cultural, nos moldes da Lei Federal n 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc 2), do Decreto n 11.740/2023 e da Lei n 14.903/2024 (Marco RegulatCrio do Fomento $ Cultura).
Pedreiras/MA, 23 de abril de 2025.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL -
EDITAL 001 /2025
EDITAL 001 /2025
EDITAL DE CONVOCAÂÂO PARA CONSTITUIÂÂO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE ALIMENTAÂÂO ESCOLAR -CAE
A Secretaria Municipal de Educa1'o, torna pPblico o presente Edital, com o objetivo de regulamentar a escolha do novo membros do Conselho Municipal de Alimenta1'o Escolar de Pedreiras - CAE, para o quadri4nio 2025-2029, para categorias que compEem o referido Conselho, nos termos da Lei Federal n 11.947/2009, Resolu1'o CD/FNDE N 06/2020, convocando as Entidades de Sociedade Civil Organizada, Representantes de Entidades de docentes, discentes ou Trabalhadores na %rea de Educa1'o, Representantes de Pais de Alunos Matriculados na Rede de Ensino .
DA COMPOSIÂÂO E MANDATO
Art. 1Â O Conselho 3 constitu7do por 07 (sete) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representa1'o e indica1'o a seguir discriminado:
I.1(um) representantes do Poder Executivo Municipal do respectivo Ente federado
II.2(dois) representante dentre as entidades de trabalhadores da educa1'o e de discentes, indicados pelos respectivos Crg'os de representa1'o, escolhidos por meio de assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata;
III.2 (dois)representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino a qual perten1a a EEx, indicados pelos Conselhos Escolares escolhidos por meio de assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata; e
IV.2(dois) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata.;
g 1Â Preferencialmente, um dos representantes a que se refere o inciso II deste artigo deve pertencer $ categoria de docentes
g 2Â Cada membro titular do CAE deve ter um suplente do mesmo segmento representado, com exce1'o dos membros titulares do inciso II deste artigo, os quais podem ter como suplentes qualquer uma das entidades referidas no inciso
g 3Â Os membros ter'o mandato de 4(quatro)anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato consecutivo, de acordo com a indica1'o dos seus respectivos segmentos.
.
DOS IMPEDIMENTOS
Art. 2Â S'o impedidos de integrar o Conselho:
I.Ordenador de despesas;
II.Coordenador de Alimenta1'o Escolar;
III.Nutricionista RT (Respons%vel T3cnico).
DAS ATRIBUIÂES
Art. 3Â S'o atribui1Ees do Conselho Alimenta1'o Escolar -CAE
I.Monitorar e fiscalizar a aplica1'o dos recursos e a execu1'o do PNAE;
II.Analisar a presta1'o de contas e emitir Parecer Conclusivo acerca da execu1'o do Programa Nacional de Alimenta1'o -PNAE;
III.Comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, $ Controladoria-Geral da Uni'o, ao Minist3rio PPblico e aos demais Crg'os de controle qualquer irregularidade identificada na execu1'o do PNAE;
IV.Fornecer informa1Ees e apresentar relatCrios acerca do acompanhamento da execu1'o do PNAE, sempre que solicitado;
V.Realizar reuni'o espec7fica para aprecia1'o da presta1'o de contas e elabora1'o do Parecer Conclusivo do CAE, com a participa1'o de, no m7nimo, 2/3 (dois ter1os) dos conselheiros.
DOS INDICADOS POR SEGMENTO
Art. 4Â As institui1Ees devem encaminhar via preenchimento de ficha (Anexo I), a indica1'o dos seus representantes (titular e suplente), por meio de documenta1'o formal (Anexo II) acompanhado de copias do RG e comprovante de resid4ncia, a ser protocolado at3 o dia 13 de maio de 2025, no hor%rio 08h as 12h e das 14 $s 16h na Secretaria Municipal de Educa1'o localizada a Avenida Zeca Branco, 134- Mutir'o.
DAS CONSIDERAÂES GERAIS
Art. 5Â Indicados os respectivos representantes dos segmentos, o Chefe do Poder Executivo baixar% Decreto ou portaria de nomea1'o dos conselheiros, indicando o per7odo de mandato
Art. 6Â O(a) Presidente e o Vice-Presidente do Conselho ser% eleito(a) pelos seus pares em reuni'o do colegiado, apCs posse dos membros, sendo impedido(a) de ocupar a fun1'o os representantes indicados pelo Poder Executivo municipal.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
Art. 7Â As medidas transitCrias que se fizerem necess%rias ser'o tomadas pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Conselho Municipal Alimenta1'o-CAE, conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.
Pedreiras (MA), 22 de abril de 2025
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
ANEXO I
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÂÂO ESCOLAR-CAE
QUADRINIO 2025-2029
FICHA CADASTRO
NOME COMPLETO
ENDEREÂO
BAIRRO
CIDADE
ESTADO
CEP
DATA NASCIMENTO
CPFRG
ESCOLARIDADE:
ESTADO CIVIL INSTITUIÂÂO QUE TRABALHA:
NO CASO DE PAI ALUNO, ESCOLA QUE FILHO ESTUDA
TELEFONE CONTATOE-MAIL
ASSINALE O SEGMENTO QUE REPRESENTA:
Representante Poder Executivo
Representante Profissionais da Area de Educa1'o
Representante dos Pais de Alunos
Representante Organiza1'o Sociedade Civil
TITULAR SUPLENTE
DATA____/____/____
ANEXO II-(Modelo Oficio de Encaminhamento)
Oficio n. ____/2025 -
(Nome do Munic7pio), xx de xx de 2025.
 Secretaria Municipal de Educa1'o
Assunto: Indica1'o dos membros do Conselho de Alimenta1'o Escolar-CAE
Senhor(a) Secret%rio (a),
Enviamos os nomes dos representantes do XXXXXXXXXXXX (nome do segmento) a essa Secretaria Municipal de Educa1'o, os quais ir'o representar e compor o Conselho de Alimenta1'o Escolar-CAE, durante o quadri4nio 2025 a 2029, em cumprimento ao estabelecido Resolu1'o CD/FNDE NÂ 06/2020
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX TITULAR
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX SUPENTE
Atenciosamente,
___________________________________________
Assinatura
EDITAL DE CONVOCAÂÂO PARA CONSTITUIÂÂO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE ALIMENTAÂÂO ESCOLAR -CAE
A Secretaria Municipal de Educa1'o, torna pPblico o presente Edital, com o objetivo de regulamentar a escolha do novo membros do Conselho Municipal de Alimenta1'o Escolar de Pedreiras - CAE, para o quadri4nio 2025-2029, para categorias que compEem o referido Conselho, nos termos da Lei Federal n 11.947/2009, Resolu1'o CD/FNDE N 06/2020, convocando as Entidades de Sociedade Civil Organizada, Representantes de Entidades de docentes, discentes ou Trabalhadores na %rea de Educa1'o, Representantes de Pais de Alunos Matriculados na Rede de Ensino .
DA COMPOSIÂÂO E MANDATO
Art. 1Â O Conselho 3 constitu7do por 07 (sete) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representa1'o e indica1'o a seguir discriminado:
I.1(um) representantes do Poder Executivo Municipal do respectivo Ente federado
II.2(dois) representante dentre as entidades de trabalhadores da educa1'o e de discentes, indicados pelos respectivos Crg'os de representa1'o, escolhidos por meio de assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata;
III.2 (dois)representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino a qual perten1a a EEx, indicados pelos Conselhos Escolares escolhidos por meio de assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata; e
IV.2(dois) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia espec7fica para tal fim, registrada em ata.;
g 1Â Preferencialmente, um dos representantes a que se refere o inciso II deste artigo deve pertencer $ categoria de docentes
g 2Â Cada membro titular do CAE deve ter um suplente do mesmo segmento representado, com exce1'o dos membros titulares do inciso II deste artigo, os quais podem ter como suplentes qualquer uma das entidades referidas no inciso
g 3Â Os membros ter'o mandato de 4(quatro)anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato consecutivo, de acordo com a indica1'o dos seus respectivos segmentos.
.
DOS IMPEDIMENTOS
Art. 2Â S'o impedidos de integrar o Conselho:
I.Ordenador de despesas;
II.Coordenador de Alimenta1'o Escolar;
III.Nutricionista RT (Respons%vel T3cnico).
DAS ATRIBUIÂES
Art. 3Â S'o atribui1Ees do Conselho Alimenta1'o Escolar -CAE
I.Monitorar e fiscalizar a aplica1'o dos recursos e a execu1'o do PNAE;
II.Analisar a presta1'o de contas e emitir Parecer Conclusivo acerca da execu1'o do Programa Nacional de Alimenta1'o -PNAE;
III.Comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, $ Controladoria-Geral da Uni'o, ao Minist3rio PPblico e aos demais Crg'os de controle qualquer irregularidade identificada na execu1'o do PNAE;
IV.Fornecer informa1Ees e apresentar relatCrios acerca do acompanhamento da execu1'o do PNAE, sempre que solicitado;
V.Realizar reuni'o espec7fica para aprecia1'o da presta1'o de contas e elabora1'o do Parecer Conclusivo do CAE, com a participa1'o de, no m7nimo, 2/3 (dois ter1os) dos conselheiros.
DOS INDICADOS POR SEGMENTO
Art. 4Â As institui1Ees devem encaminhar via preenchimento de ficha (Anexo I), a indica1'o dos seus representantes (titular e suplente), por meio de documenta1'o formal (Anexo II) acompanhado de copias do RG e comprovante de resid4ncia, a ser protocolado at3 o dia 13 de maio de 2025, no hor%rio 08h as 12h e das 14 $s 16h na Secretaria Municipal de Educa1'o localizada a Avenida Zeca Branco, 134- Mutir'o.
DAS CONSIDERAÂES GERAIS
Art. 5Â Indicados os respectivos representantes dos segmentos, o Chefe do Poder Executivo baixar% Decreto ou portaria de nomea1'o dos conselheiros, indicando o per7odo de mandato
Art. 6Â O(a) Presidente e o Vice-Presidente do Conselho ser% eleito(a) pelos seus pares em reuni'o do colegiado, apCs posse dos membros, sendo impedido(a) de ocupar a fun1'o os representantes indicados pelo Poder Executivo municipal.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
Art. 7Â As medidas transitCrias que se fizerem necess%rias ser'o tomadas pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Conselho Municipal Alimenta1'o-CAE, conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.
Pedreiras (MA), 22 de abril de 2025
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
ANEXO I
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÂÂO ESCOLAR-CAE
QUADRINIO 2025-2029
FICHA CADASTRO
NOME COMPLETO
ENDEREÂO
BAIRRO
CIDADE
ESTADO
CEP
DATA NASCIMENTO
CPFRG
ESCOLARIDADE:
ESTADO CIVIL INSTITUIÂÂO QUE TRABALHA:
NO CASO DE PAI ALUNO, ESCOLA QUE FILHO ESTUDA
TELEFONE CONTATOE-MAIL
ASSINALE O SEGMENTO QUE REPRESENTA:
Representante Poder Executivo
Representante Profissionais da Area de Educa1'o
Representante dos Pais de Alunos
Representante Organiza1'o Sociedade Civil
TITULAR SUPLENTE
DATA____/____/____
ANEXO II-(Modelo Oficio de Encaminhamento)
Oficio n. ____/2025 -
(Nome do Munic7pio), xx de xx de 2025.
 Secretaria Municipal de Educa1'o
Assunto: Indica1'o dos membros do Conselho de Alimenta1'o Escolar-CAE
Senhor(a) Secret%rio (a),
Enviamos os nomes dos representantes do XXXXXXXXXXXX (nome do segmento) a essa Secretaria Municipal de Educa1'o, os quais ir'o representar e compor o Conselho de Alimenta1'o Escolar-CAE, durante o quadri4nio 2025 a 2029, em cumprimento ao estabelecido Resolu1'o CD/FNDE NÂ 06/2020
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX TITULAR
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX SUPENTE
Atenciosamente,
___________________________________________
Assinatura
