SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2025
PORTARIA Nº 10/2025.
PORTARIA NÂ 10/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 26 de abril de 2025, onde o mesmo ira na SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SES, buscar a Ambul&ncia que foi doada pelo Governo do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 26 de abril de 2025, onde o mesmo ira na SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SES, buscar a Ambul&ncia que foi doada pelo Governo do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE ABRIL DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2025
PORTARIA Nº 045/2025
PORTARIA NÂ 045/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar da XXVI Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios e visitas aos Minist3rio da SaPde, Esportes, Desenvolvimento Social, Cidades e Agricultura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar da XXVI Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios e visitas aos Minist3rio da SaPde, Esportes, Desenvolvimento Social, Cidades e Agricultura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2025
PORTARIA R.H. nº.117/2025
PORTARIA R.H. nÂ.117/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2021/2022), a serem gozadas de 02/05/2025 A 01/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2021/2022), a serem gozadas de 02/05/2025 A 01/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104003/2025 - O Municipio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 53.346.258/0001-00, com sede na Rua Manoel Trindade, nÂ145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 013/2025, oriunda do Processo Administrativo n 0104003/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: M A DA SILVA DEMETRIO - ME, devidamente inscrita no CNPJ n 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, n 1.168, Bairro Engenho, Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 22.598,12 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 0104003/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa M A DA SILVA DEMETRIO - ME, devidamente inscrita no CNPJ n 17.766.448/0001-13, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 013/2025 $ referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 22.598,12 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250284/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250284/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA e empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de N 46.382.893/0001-88, sediada Rua Carlos Martins, n 107, Seringal, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo, atendendo as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0213 Gabinete do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o Vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 24 de abril de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250292/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250292/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1203002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25, e a senhora Liciane Palhares de Oliveira Rocha, inscrito no CPF: 034.706.913-47, com residente $ Rua 01, Quadra 05, Residencial Pedra Grande -Trizidela Do Vale/MA - CEP: 65.727-000. OBJETO: Contrata1'o de Pessoa F7sica especializada na presta1'o de servi1os cont%beis espec7ficos para os Conselhos Escolares das unidades de ensino do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.230,00 (Cinquenta Mil e Duzentos e Trinta Reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica: FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 25/04/2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 25 de abril de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
