CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025.
PORTARIA NÂ 001/2025.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF nv609.855.963-50, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e quatrocentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 07 a 09 maio de 2025, O Encontro Maranhense de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), pela Secretaria de Transpar4ncia e Controle do Estado (STC-MA), como tema central a Gest'o transparente e eficiente - di%logo com o sistema de controle estadual.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056 - GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E ATIVIDADE DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de abril de 2025.
EDVAN FERREIRA MATOS
Controlador Municipal
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF nv609.855.963-50, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e quatrocentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 07 a 09 maio de 2025, O Encontro Maranhense de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), pela Secretaria de Transpar4ncia e Controle do Estado (STC-MA), como tema central a Gest'o transparente e eficiente - di%logo com o sistema de controle estadual.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056 - GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E ATIVIDADE DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de abril de 2025.
EDVAN FERREIRA MATOS
Controlador Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2025
PORTARIA Nº 046/2025
PORTARIA NÂ 046/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00 (setecentos reais) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA nos dias 05 e 06 de Maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar do 1v Encontro Estadual de Secret%rios Municipais da Agricultura Familiar e participar de entrega de documentos e busca de benef7cios para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00 (setecentos reais) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA nos dias 05 e 06 de Maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar do 1v Encontro Estadual de Secret%rios Municipais da Agricultura Familiar e participar de entrega de documentos e busca de benef7cios para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 118/2025
PORTARIA R.H. nº.118/2025
PORTARIA R.H. nÂ.118/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 05/05/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 05/05/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de abril de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250280/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0404001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, (locat%ria) e o senhor Judas Tadeu Ramos Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM. VIGENCIA: 11/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 009/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de abril de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250296/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250296/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0104003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa M A da Silva Dem3trio ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 17.766.448/0001-13, com sede Rua Rui Mesquita, N 1168, Engenho, Pedreiras MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 25/04/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.598,00 (vinte e dois mil, quinhentos noventa e oito reis). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1500100200 Receitas de Imposto e Transf. SaPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 013/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de abril de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 0056-A/2025
Errata da Portaria RH n° 0056-A/2025
Errata da Portaria RH nv 0056-A/2025 Volume 13 nv 1227 de 07 de Abril de 2025, em nome do Departamento de Recursos Humanos, a Senhora NILMA ARAUJO MELO, retificamos que:
Onde se ler: periodo aquisitivo 2022/2023
Ler se: periodo aquisitivo 2023/2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
Onde se ler: periodo aquisitivo 2022/2023
Ler se: periodo aquisitivo 2023/2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
