O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

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RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF n°609.855.963-50, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e quatrocentos reais), equivalentes a 03 (três) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 07 a 09 maio de 2025, O Encontro Maranhense de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), pela Secretaria de Transparência e Controle do Estado (STC-MA), como tema central a Gestão transparente e eficiente - diálogo com o sistema de controle estadual.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056 - GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de abril de 2025.

EDVAN FERREIRA MATOS

Controlador Municipal

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n° 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00 (setecentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA nos dias 05 e 06 de Maio do corrente ano, a fim de que o mesmo irá participar do 1° Encontro Estadual de Secretários Municipais da Agricultura Familiar e participar de entrega de documentos e busca de benefícios para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 05/05/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de abril de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

Onde se ler: periodo aquisitivo 2022/2023

Ler se: periodo aquisitivo 2023/2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras