GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2025
PORTARIA N¼ 022/2025
PORTARIA NÂ 022/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami9o Felipe Barbosa, Secret5rio Municipal de AdministraA9o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (trDs) di5rias, para custear despesas de viagem a S9o Lu’s/MA, no per’odo de 7 a 9 de maio do corrente ano, para participar do Encontro Maranhense de Controle: Gest9o Transparente e Eficiente.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.006 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA0O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami9o Felipe Barbosa, Secret5rio Municipal de AdministraA9o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (trDs) di5rias, para custear despesas de viagem a S9o Lu’s/MA, no per’odo de 7 a 9 de maio do corrente ano, para participar do Encontro Maranhense de Controle: Gest9o Transparente e Eficiente.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.006 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA0O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA N¼023/2025
PORTARIA NÂ023/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sr Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.a ***.929.713-**, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalentes a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sr Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.a ***.929.713-**, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalentes a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
PORTARIA N¼ 024/2025
PORTARIA NÂ 024/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret5rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalentes a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.139 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret5rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalentes a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.139 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
PORTARIA N¼ 025/2025
PORTARIA NÂ 025/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K5rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K5rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 5 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagem a Bras’lia/DF, no per’odo de 19 a 23 de maio do corrente ano, para participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e atuar junto ao MinistBrio de Esportes, MAPA, MinistBrio da SaVde, FNDE, MinistBrio do Desenvolvimento e AssistDncia Social e MinistBrio das Cidades.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2025
PORTARIA N¼ 080/2025.
PORTARIA NÂ 080/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu’s Carlos Sousa da Silva, designado a FunA9o de SeguranAa, portador do CPF na 008.568.483-01 e RG na 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis - MA, no dia 29 de Abril de 2025, onde ir5 acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internaA9o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu’s Carlos Sousa da Silva, designado a FunA9o de SeguranAa, portador do CPF na 008.568.483-01 e RG na 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis - MA, no dia 29 de Abril de 2025, onde ir5 acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internaA9o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2025
PORTARIA N¼ 081/2025.
PORTARIA NÂ 081/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 28 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 28 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA N¼ 082/2025.
PORTARIA NÂ 082/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 29 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 29 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Belo, Localizado na R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2025
PORTARIA N¼ 083/2025.
PORTARIA NÂ 083/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 30 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh9o - Dr. Tarqu’nio Lopes Filho, Localizado na R. S9o Pantale9o, 02 - Centro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 30 de Abril de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh9o - Dr. Tarqu’nio Lopes Filho, Localizado na R. S9o Pantale9o, 02 - Centro, S9o Lu’s - MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de Abril de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2025
PORTARIA N¼ 084/2025.
PORTARIA NÂ 084/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar9es, Motorista, portador do CPF na 630.512.143.53 e RG na 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis - MA, no dia 05 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital S'o Domingos Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, 540 - Bequim'o, S'o Lu7s.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar9es, Motorista, portador do CPF na 630.512.143.53 e RG na 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis - MA, no dia 05 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital S'o Domingos Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, 540 - Bequim'o, S'o Lu7s.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2025
PORTARIA R.H. n¼. 125/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 125/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA GECENELDA SILVA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de licenAa para tratamento de saVde, conforme atestado mBdico em anexo, a serem gozados de 05/05/2025 a 04/07/2025, como Professor (a), junto 6 Secretaria Municipal de EducaA9o Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA GECENELDA SILVA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de licenAa para tratamento de saVde, conforme atestado mBdico em anexo, a serem gozados de 05/05/2025 a 04/07/2025, como Professor (a), junto 6 Secretaria Municipal de EducaA9o Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-A/2025
PORTARIA R.H. n¼. 125-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 125-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/06/2025, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/06/2025, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-B/2025
PORTARIA R.H. n¼. 125-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 125-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-C/2025
PORTARIA R.H. n¼. 125-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 125-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZA ELENA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZA ELENA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2025 a 05/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
