SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2025
PORTARIA Nº 051/2025
PORTARIA NÂ 051/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv xxx.425.xxx-15 e RG nv1xxxxx599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao TCE e Tribunal de Contas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv xxx.425.xxx-15 e RG nv1xxxxx599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao TCE e Tribunal de Contas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2025
PORTARIA R.H. nº.127/2025
PORTARIA R.H. nÂ.127/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2018/2023), a serem gozadas de 02/06/2025 A 31/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2018/2023), a serem gozadas de 02/06/2025 A 31/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-A/2025
PORTARIA R.H. nº.127-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.127-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2024/2025), a serem gozadas de 02/06/2025 A 01/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2024/2025), a serem gozadas de 02/06/2025 A 01/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-B/2025
PORTARIA R.H. nº.127-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.127-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELMA OLIVEIRA LINS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 19/05/2025 A 18/06/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELMA OLIVEIRA LINS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 19/05/2025 A 18/06/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÌO
TERMO DE ADJUDICA0O E HOMOLOGA0O - DISPENSA DE LICITA0O N 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204001/2025. O Munic’pio de Pedreiras - MA, atravBs da Gabinete Municipal do Prefeito, inscrito no CNPJ sob o n 53.574.994/0001-16, com sede na Avenida. Rio Branco, n 111, Centro CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuiAUes que lhe foram conferidas, torna pVblico o presente Termo de AdjudicaA9o e HomologaA9o relativo 6 Dispensa de LicitaA9o n 014/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2204001/2025. OBJETO: ContrataA9o de empresa para aquisiA9o de bens destinados 6 distribuiA9o gratuita a fam’lias carentes do Munic’pio de Pedreiras MA. FUNDAMENTA0O LEGAL: A presente dispensa de licitaA9o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispUe sobre a possibilidade de contrataA9o direta, por dispensa de licitaA9o, quando o valor da contrataA9o n9o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizaA9o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviAos e compras, e que sejam observados os princ’pios da administraA9o pVblica, especialmente os da economicidade, eficiDncia e razoabilidade. PROPONENTE: J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, n 435, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais), conforme proposta apresentada e analisada no 7mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrataA9o foi precedida de regular instruA9o processual, com a comprovaA9o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade tBcnica, capacidade de execuA9o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer tBcnico e jur’dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2204001/2025. ADJUDICA0O: Ap—s an5lise da documentaA9o apresentada e verificaA9o da regularidade fiscal e jur’dica da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, bem como da adequaA9o da proposta ao interesse pVblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de LicitaA9o n 014/2025 6 referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGA0O: Considerando o cumprimento das exigDncias legais e a conformidade do procedimento com os princ’pios da administraA9o pVblica, homologa-se a presente dispensa de licitaA9o, autorizando-se a contrataA9o da empresa adjudicada para a execuA9o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais). DISPOSI0ES FINAIS: O presente Termo ser5 publicado na forma da lei, dando-se ciDncia 6s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer9o 6 disposiA9o para consulta e eventual fiscalizaA9o pelos —rg9os de controle. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2025. Maria Vanusa In5cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
