“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Jessica Nayara Pereira de Souza, inscrita sob CPF Nº 001.122.893-80 e RG Nº 024003682003-9 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Serviço Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 09 de MAIO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº104/2025 - GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 15 e 16 maio do corrente ano, onde o mesmo irá participar da Semana do MEI “EXPOMEI + Caravana SEBRAE Delas”, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - Multicenter.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 07 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranho - Dr. Tarqunio Lopes Filho, Localizado na R. So Pantaleo, 02 - Centro, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 08 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Marly Sarney, Localizado na Av. Jernimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF n¡805.525.013-87 e RG n¡ 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem So Luis-MA, nos dias 09 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Dr. Carlos Macieira, Localizado Av. Jernimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A Secretria Municipal de Sade do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela lei orgnica do municpio.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimares de S, Motorista, portador do CPF n¡ 061.885.683-82 e RG n¡ 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diria, para custear despesas de viagem a So Lus - MA, no dia 09 de Maio de 2025, onde ir transportar paciente para o Hospital Aldenora Bello, Localizado R. R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, So Lus - MA.
II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I sero oriundos da seguinte dotao oramentria: 10 122 0002 2.058 - GESTÌO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAòDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIçRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAòDE.
III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leito
- Secretria Municipal de Sade
Portaria n¼ 104/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) AURIMAR FERNANDES, 30 (trinta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/06/2025 a 03/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ROSANGELA CORDEIRO, 90 (noventa) dias de licena prmio referentes ao terceiro quinqunio 2018/2023, a serem gozados de 07/05/2025 a 06/08/2025, do cargo de Professor (a), junto Secretaria Municipal de Educao - Regime Estatutrio.
D-se Cincia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIENE OLIVEIRA DE BRITO, 60 (sessenta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 07/05/2025 a 06/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÌO, NO USO DAS ATRIBUIÍES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE MACHADO ALVES NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de frias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 07/05/2025 a 06/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educao / Regime Estatutrio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
ONDE SE Læ: Junto ao TCE e Tribunal de Contas
Læ-SE: Junto ao TCE e Tribunal de Justia
DAMIÌO FELIPE BARBOSA
Secretrio Municipal de Administrao
Portaria n¡002/2025-GP
