Diário oficial

NÚMERO: 1246/2025

Volume: 13 - Número: 1246 de 9 de Maio de 2025

09/05/2025 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 035/2025
PORTARIA Nº 035/2025 - SEMUS
PORTARIA N† 035/2025 - SEMUS

DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVI™O ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.



A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica

RESOLVE:

Art. 1† Designar a Sr.p Jessica Nayara Pereira de Souza, inscrita sob CPF N† 001.122.893-80 e RG N† 024003682003-9 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.

Art. 2v Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.


PEDREIRAS MA, 09 de MAIO DE 2025


Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria N†104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2025
PORTARIA Nº 052/2025
PORTARIA N† 052/2025

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 e 16 maio do corrente ano, onde o mesmo ir% participar da Semana do MEI EXPOMEI + Caravana SEBRAE Delas, no Centro de Conven1Ees Pedro Neiva de Santana - Multicenter.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2025



Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria N†002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2025
PORTARIA N¼ 085/2025.
PORTARIA Nˆ 085/2025.

A Secret5ria Municipal de SaVde do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do municpio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 07 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh9o - Dr. Tarqunio Lopes Filho, Localizado na R. S9o Pantale9o, 02 - Centro, S9o Lus - MA.

II Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.


III Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Maio de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria nˆ 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2025
PORTARIA N¼ 086/2025.
PORTARIA Nˆ 086/2025.

A Secret5ria Municipal de SaVde do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do municpio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 08 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Marly Sarney, Localizado na Av. JerSnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I.

II Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.


III Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Maio de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria nˆ 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2025
PORTARIA N¼ 087/2025.
PORTARIA Nˆ 087/2025.

A Secret5ria Municipal de SaVde do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do municpio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF na805.525.013-87 e RG na 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem S9o Luis-MA, nos dias 09 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Dr. Carlos Macieira, Localizado Av. JerSnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S9o Lus - MA.

II Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.


III Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Maio de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria nˆ 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2025
PORTARIA N¼ 088/2025.
PORTARIA Nˆ 088/2025.

A Secret5ria Municipal de SaVde do Municpio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do municpio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar9es de S5, Motorista, portador do CPF na 061.885.683-82 e RG na 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Lus - MA, no dia 09 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para o Hospital Aldenora Bello, Localizado R. R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lus - MA.

II Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.


III Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Maio de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria nˆ 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2025
PORTARIA R.H. n¼. 128/2025
PORTARIA R.H. nˆ. 128/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) AURIMAR FERNANDES, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos perodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/06/2025 a 03/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-A/2025
PORTARIA R.H. n¼. 128-A/2025
PORTARIA R.H. nˆ. 128-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ROSANGELA CORDEIRO, 90 (noventa) dias de licenAa prDmio referentes ao terceiro quinquDnio 2018/2023, a serem gozados de 07/05/2025 a 06/08/2025, do cargo de Professor (a), junto 6 Secretaria Municipal de EducaA9o - Regime Estatut5rio.

DD-se CiDncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-B/2025
PORTARIA R.H. n¼. 128-B/2025
PORTARIA R.H. nˆ. 128-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIENE OLIVEIRA DE BRITO, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos perodos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 07/05/2025 a 06/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-C/2025
PORTARIA R.H. n¼. 128-C/2025
PORTARIA R.H. nˆ. 128-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE MACHADO ALVES NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de fBrias regulamentares referentes aos perodos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 07/05/2025 a 06/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n¡ 051/2025
Errata da Portaria na 051/2025 EdiA9o na 1245/2025 de 08 de maio de 2025, em nome da Secretaria Municipal de AdministraA9o, ao Senhor SBrgio Lus da Silva Benigno, retificamos que:


ONDE SE L0: Junto ao TCE e Tribunal de Contas

L0-SE: Junto ao TCE e Tribunal de JustiAa



DAMIO FELIPE BARBOSA
Secret5rio Municipal de AdministraA9o
Portaria na002/2025-GP

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