DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-D/2025
PORTARIA R.H. nº.128-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ.128-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 01/06/2025 A 30/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 01/06/2025 A 30/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2025
PORTARIA R.H. nº.131/2025
PORTARIA R.H. nÂ.131/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÂAO CANTANHEDE DE MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 02/06/2025 A 02/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÂAO CANTANHEDE DE MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos (2023/2024), a serem gozadas de 02/06/2025 A 02/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240348/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240348/2024, proveniente da Concorr4ncia PPblica n 001/2024 e Processo Administrativo N 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse n 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/09/2024 a 25/04/2025. VALOR: Valor Original: R$ 8.938.380,00 (oito milhEes, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Valor do Acr3scimo: R$ 313.743,51 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e tr4s reais e cinquenta e um centavos). Novo Valor Global: R$ 9.252.123,51 (nove milhEes, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e tr4s reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 Amplia1'o e adequa1'o do mercado das frutas - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. . BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Nova lei de Licita1Ees 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de FreitasSecret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250297/2025. CONCORRNCIA N 001/2025. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.496.511/0001-60, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n 4176, Salas 1 e 2, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro milhEes, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino infantil; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/Educa1'o. VIGNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de mar1o de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sra. Maria JPlia de Carvalho R4go, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250297/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250297/2025. CONCORRNCIA N 001/2025. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.496.511/0001-60, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n 4176, Salas 1 e 2, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736.717,17 (Quatro milhEes, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino infantil; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/Educa1'o. VIGNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de mar1o de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sra. Maria JPlia de Carvalho R4go, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250298/2025. CONCORRNCIA N 001/2025. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA: PADRÂO ENGENHARIA E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.772/0001-55, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n 4176, Quadr'o Lote 10, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis milhEes, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e tr4s reais e dezenove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/Educa1'o. VIGNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250298/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250298/2025. CONCORRNCIA N 001/2025. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA: PADRÂO ENGENHARIA E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.772/0001-55, sediada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n 4176, Quadr'o Lote 10, CEP.: 64.048-495, Bairro Ininga, Teresina/PI. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.998.333,19 (Seis milhEes, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e tr4s reais e dezenove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 15700000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/Educa1'o. VIGNCIA: 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Josivan de Carvalho Rego, pela contratada. Pedreiras/MA, em 06 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250314/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250314/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, n 435, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de bens destinados $ distribui1'o gratuita a fam7lias carentes do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest'o do Gabinete - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita - FONTE: 150000000 Recursos n'o vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 014/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 12 de maio de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
