GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 187/2025 GP
PORTARIA N. 187/2025 GP
EXONERA COORDENADORA DE SEÂÂO DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o n ***.564.543-** e RG n **3871492017-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Se1'o de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADORA DE SEÂÂO DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o n ***.564.543-** e RG n **3871492017-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Se1'o de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 188/2025 GP
PORTARIA N. 188/2025 GP
NOMEIA COORDENADORA DE SEÂÂO DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Evellyn Karianne Brito dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.291.653-** e RG n **4257442003-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Se1'o de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DE SEÂÂO DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Evellyn Karianne Brito dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.291.653-** e RG n **4257442003-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Se1'o de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 189/2025 GP
PORTARIA N. 189/2025 GP
NOMEIA ASSESSOR TCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Âlvaro Henrique Sousa Coutinho, inscrito no CPF sob o n. ***.746.683-** e RG n. **2226012002* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor T3cnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR TCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Âlvaro Henrique Sousa Coutinho, inscrito no CPF sob o n. ***.746.683-** e RG n. **2226012002* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor T3cnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.634/2025
LEI MUNICIPAL N.º 1.634, DE 13 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N. 1.634, DE 13 DE MAIO DE 2025.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NÂ 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica revogada integralmente a Lei Municipal n 1.603, de 03 de junho de 2024, a qual autorizava o Poder Executivo a realizar permuta, doa1'o de imCvel ao Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o.
Art. 2. A revoga1'o fundamenta-se na perda de interesse institucional do Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o na instala1'o de nova sede no imCvel descrito naquela norma, tornando invi%vel a manuten1'o da afeta1'o pPblica daquele bem para a finalidade originalmente prevista.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL NÂ 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica revogada integralmente a Lei Municipal n 1.603, de 03 de junho de 2024, a qual autorizava o Poder Executivo a realizar permuta, doa1'o de imCvel ao Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o.
Art. 2. A revoga1'o fundamenta-se na perda de interesse institucional do Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o na instala1'o de nova sede no imCvel descrito naquela norma, tornando invi%vel a manuten1'o da afeta1'o pPblica daquele bem para a finalidade originalmente prevista.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 13 DE MAIO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
