GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2025
PORTARIA Nº 026/2025
PORTARIA NÂ 026/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 de maio do corrente ano, para atuar junto ao DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 de maio do corrente ano, para atuar junto ao DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2025
PORTARIA Nº 089/2025.
PORTARIA NÂ 089/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 12 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Aldenora Belo Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 12 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Aldenora Belo Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2025
PORTARIA Nº 090/2025.
PORTARIA NÂ 090/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 20 e 21 de Maio de 2025, para para Fax da Empresa, e na PAN DIAMANTEII — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constan, e na PAN DIAMANTE
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 20 e 21 de Maio de 2025, para para Fax da Empresa, e na PAN DIAMANTEII — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constan, e na PAN DIAMANTE
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2025
PORTARIA Nº 091/2025.
PORTARIA NÂ 091/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv 033.631.351-90 e RG nv 0305646320067, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 13 e 14 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Policl7nica Diamante, Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv 033.631.351-90 e RG nv 0305646320067, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 13 e 14 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Policl7nica Diamante, Localizado R. Jo'o Lu7s, 3684 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2025
PORTARIA R.H. nº. 132/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 132/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JORLANDA SILVA LEITE, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 12/05/2025 a 11/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JORLANDA SILVA LEITE, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 12/05/2025 a 11/07/2025, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 132-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 132-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 132-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 132-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 132-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 132-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 12/05/2025 a 11/06/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 12/05/2025 a 11/06/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 132-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 132-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 132-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS AURELIO SILVA NINA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2017/2022, a serem gozados de 13/05/2025 a 12/08/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS AURELIO SILVA NINA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2017/2022, a serem gozados de 13/05/2025 a 12/08/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 132-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 132-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 132-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) RAISSA AMANDA CUNHA DA SILVA BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 08/05/2025 A 07/08/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) RAISSA AMANDA CUNHA DA SILVA BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 08/05/2025 A 07/08/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240348/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: prorrogar da vig4ncia do Contrato Original n 20240348/2024, decorrente da CONCORRNCIA n 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo n 2201001/2024, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse n 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 6.957.346,67 (seis milhEes, novecentos cinquentas e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/04/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 Amplia1'o e adequa1'o do mercado das frutas - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees- FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Conv4nio da Uni'o: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com artigo Art. 111 da Lei n. 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250102/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250102/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 24.911,00 (vinte e quatro mil, novecentos e onze reais). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0208.151220002.2.031; Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS; Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250103/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250103/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 44.969,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250104/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250104/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24 , ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 32.388,50 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) . DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19; Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250105/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250105/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.599,20 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250108/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250108/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 24.750,10 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19; Exerc7cio 2025; Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 12.556,10. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250109/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250109/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/04/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 15.015,00 (quinze mil, quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA PROCESSUAL; ERRATA DE PUBLICAÂÂO CONTRATO N 20250298/2025. Processo Administrativo n 2611002/2024, Concorr4ncia EletrDnico n 002/2025, Contrato de n 20250298/2025. Tornamos pPblico a errata no extrato de contrato publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio no Volume: 13 - NPmero: 1248 de 13 de Maio de 2025, p%gina 4/5. ONDE SE L: CONCORRNCIA N 001/2025, AGORA LEIA-SE: CONCORRNCIA N 002/2025, Pedreiras MA, 14 de maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
