SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNAR: 01/2025
PORTARIA N¼ 01/2025 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 01/2025 - SSPTRANS
DESIGNA SERVIDORA RESPONS1VEL PELA FISCALIZA0O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN0A PBBLICA E D1 OUTRAS PROVID0NCIAS
O Secret5rio Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito do Munic’pio de Pedreiras, Estado do Maranh9o, MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio,
CONSIDERANDO as determinaAUes contidas na instruA9o de processos de despesas da administraA9o pVblica;
CONSIDERANDO que se faz necess5rio um servidor na administraA9o pVblica como respons5vel pela fiscalizaA9o da execuA9o dos contratos firmados pela administraA9o pVblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons5vel pela fiscalizaA9o dos contratos administrativos do Fundo Municipal SeguranAa PVblica e Tr7nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRET1RIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
DESIGNA SERVIDORA RESPONS1VEL PELA FISCALIZA0O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN0A PBBLICA E D1 OUTRAS PROVID0NCIAS
O Secret5rio Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito do Munic’pio de Pedreiras, Estado do Maranh9o, MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio,
CONSIDERANDO as determinaAUes contidas na instruA9o de processos de despesas da administraA9o pVblica;
CONSIDERANDO que se faz necess5rio um servidor na administraA9o pVblica como respons5vel pela fiscalizaA9o da execuA9o dos contratos firmados pela administraA9o pVblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons5vel pela fiscalizaA9o dos contratos administrativos do Fundo Municipal SeguranAa PVblica e Tr7nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRET1RIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNAR: 02/2025
PORTARIA N¼ 02/2025 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 02/2025 - SSPTRANS
DESIGNA SERVIDORA RESPONS1VEL PELA FISCALIZA0O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN0A PBBLICA E TR)NSITO E E D1 OUTRAS PROVID0NCIAS
O Secret5rio Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito do Munic’pio de Pedreiras, Estado do Maranh9o, MAGNUS BRANQUINHO GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio,
CONSIDERANDO as determinaAUes contidas na instruA9o de processos de despesas da administraA9o pVblica;
CONSIDERANDO que se faz necess5rio um servidor na administraA9o pVblica como respons5vel pela fiscalizaA9o da execuA9o dos contratos firmados pela administraA9o pVblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons5vel pela fiscalizaA9o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRET1RIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
DESIGNA SERVIDORA RESPONS1VEL PELA FISCALIZA0O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN0A PBBLICA E TR)NSITO E E D1 OUTRAS PROVID0NCIAS
O Secret5rio Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito do Munic’pio de Pedreiras, Estado do Maranh9o, MAGNUS BRANQUINHO GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio,
CONSIDERANDO as determinaAUes contidas na instruA9o de processos de despesas da administraA9o pVblica;
CONSIDERANDO que se faz necess5rio um servidor na administraA9o pVblica como respons5vel pela fiscalizaA9o da execuA9o dos contratos firmados pela administraA9o pVblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons5vel pela fiscalizaA9o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de SeguranAa PVblica e Tr7nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRET1RIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2025
PORTARIA Nº 011/2025.
PORTARIA NÂ 011/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, portador do CPF nv025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, $ cidade de Barra do Corda-MA para participar da elei1'o da nova composi1'o do colegiado do CBH-Mearim tri4nio 2025 a 2028. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de representa1'o do munic7pio de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras 3 um dos munic7pios banhados pelo Rio Mearim, recurso h7drico fundamental para o abastecimento da popula1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, portador do CPF nv025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, $ cidade de Barra do Corda-MA para participar da elei1'o da nova composi1'o do colegiado do CBH-Mearim tri4nio 2025 a 2028. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de representa1'o do munic7pio de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras 3 um dos munic7pios banhados pelo Rio Mearim, recurso h7drico fundamental para o abastecimento da popula1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025.
PORTARIA NÂ 012/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, $ cidade de Barra do Corda-MA para participar da elei1'o da nova composi1'o do colegiado do CBH-Mearim tri4nio 2025 a 2028. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de representa1'o do munic7pio de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras 3 um dos munic7pios banhados pelo Rio Mearim, recurso h7drico fundamental para o abastecimento da popula1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 16 de maio de 2025, $ cidade de Barra do Corda-MA para participar da elei1'o da nova composi1'o do colegiado do CBH-Mearim tri4nio 2025 a 2028. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de representa1'o do munic7pio de Pedreiras no CBH-Mearim, sabendo Pedreiras 3 um dos munic7pios banhados pelo Rio Mearim, recurso h7drico fundamental para o abastecimento da popula1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 039/2025
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025
PORTARIA N¼ 027/2025
PORTARIA NÂ 027/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra’ Brito de AraVjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, no per’odo de 16 de maio de 2025, para participar da eleiA9o da nova composiA9o do colegiado do CBHRio Mearim para o triDnio 2025-2028.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra’ Brito de AraVjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, no per’odo de 16 de maio de 2025, para participar da eleiA9o da nova composiA9o do colegiado do CBHRio Mearim para o triDnio 2025-2028.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2025
PORTARIA N¼ 047/2025.
PORTARIA NÂ 047/2025.
O Secret5rio Municipal de AdministraA9o de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF na838.565.103-97 e RG na066081072018-2, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) correspondente a 05 (cinco) di5rias, para custeio de despesas de viagem a S9o Lu’s -Ma, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, para PrestaA9o de Contas Mensal e participar do Est5gio de CapacitaA9o e reciclagem para Secret5rios de Junta de serviAo Militar
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.006 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA0O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE ABRIL DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret5rio Municipal de AdministraA9o
O Secret5rio Municipal de AdministraA9o de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF na838.565.103-97 e RG na066081072018-2, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) correspondente a 05 (cinco) di5rias, para custeio de despesas de viagem a S9o Lu’s -Ma, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, para PrestaA9o de Contas Mensal e participar do Est5gio de CapacitaA9o e reciclagem para Secret5rios de Junta de serviAo Militar
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.006 - GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA0O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERO CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE ABRIL DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret5rio Municipal de AdministraA9o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2025
PORTARIA N¼ 092/2025.
PORTARIA NÂ 092/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco RBgio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF na646.564.543-20 e RG na 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis -MA, no dia 13 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s -MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco RBgio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF na646.564.543-20 e RG na 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis -MA, no dia 13 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S9o Lu’s -MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2025
PORTARIA N¼ 093/2025.
PORTARIA NÂ 093/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar9es de S5, Motorista, portador do CPF na 061.885.683-82 e RG na 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 15 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para o Hospital S9o Marcos, Localizado R Olavo Bilac, nÂ2300 -Centro, Teresina - PI.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar9es de S5, Motorista, portador do CPF na 061.885.683-82 e RG na 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 15 de Maio de 2025, onde ir5 transportar paciente para o Hospital S9o Marcos, Localizado R Olavo Bilac, nÂ2300 -Centro, Teresina - PI.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 094/2025
PORTARIA N¼ 094/2025.
PORTARIA NÂ 094/2025.
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu’s Alves Torres, Motorista, portador do CPF na 304.514.003-30 e RG na 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis- Ma, no dia 14 de Maio de 2025, onde o mesmo ir5 transportar paciente, para o Hospital Nina Rodrigues, para realizaA9o de consultas e exames, Localizado Av. GetVlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S9o Lu’s -MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret5ria Municipal de SaVde do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu’s Alves Torres, Motorista, portador do CPF na 304.514.003-30 e RG na 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Luis- Ma, no dia 14 de Maio de 2025, onde o mesmo ir5 transportar paciente, para o Hospital Nina Rodrigues, para realizaA9o de consultas e exames, Localizado Av. GetVlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S9o Lu’s -MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 10 122 0002 2.058 - GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SABDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SABDE.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit9o
- Secret5ria Municipal de SaVde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÌO
TERMO DE RATIFICA0O - Inexigibilidade de LicitaA9o n 010/2025. A Secretaria Municipal de AssistDncia Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuiAUes legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de LicitaA9o na 010/2025, que tem por objeto a locaA9o de im—vel localizado na Rua das Laranjeiras, Na 1421, Bairro: Goiabal, Munic’pio de Pedreiras, para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic’pio de Pedreiras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de AssistDncia Social de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur’dico e na documentaA9o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par5grafo Vnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Esmeraldina Vieira De Aguiar, residente na Rua Ciro Rego, Na 269 Bairro: centro, Munic’pio de Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o n 748.105.703-63, pelo valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Sendo assim, autorizo a realizaA9o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicaA9o deste ato. Pedreiras - MA, 14 de maio de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret5ria Municipal de AssistDncia Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÌO
TERMO DE ADJUDICA0O E HOMOLOGA0O - DISPENSA DE LICITA0O N 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2804001/2025. O Munic’pio de Pedreiras - MA, atravBs da Gabinete Municipal do Prefeito, inscrito no CNPJ sob o n 53.574.994/0001-16, com sede na Avenida. Rio Branco, n 111, Centro CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuiAUes que lhe foram conferidas, torna pVblico o presente Termo de AdjudicaA9o e HomologaA9o relativo 6 Dispensa de LicitaA9o n 015/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2804001/2025. OBJETO: ContrataA9o de empresa para aquisiA9o de produtos que ser9o distribu’dos gratuitamente em comemoraA9o do dia das m9es no Munic’pio de Pedreiras MA. FUNDAMENTA0O LEGAL: A presente dispensa de licitaA9o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispUe sobre a possibilidade de contrataA9o direta, por dispensa de licitaA9o, quando o valor da contrataA9o n9o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizaA9o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviAos e compras, e que sejam observados os princ’pios da administraA9o pVblica, especialmente os da economicidade, eficiDncia e razoabilidade. PROPONENTE: J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, n 435, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 54.253,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos cinquentas e trDs reais), conforme proposta apresentada e analisada no 7mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrataA9o foi precedida de regular instruA9o processual, com a comprovaA9o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade tBcnica, capacidade de execuA9o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer tBcnico e jur’dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2804001/2025. ADJUDICA0O: Ap—s an5lise da documentaA9o apresentada e verificaA9o da regularidade fiscal e jur’dica da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, bem como da adequaA9o da proposta ao interesse pVblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de LicitaA9o n 015/2025 6 referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGA0O: Considerando o cumprimento das exigDncias legais e a conformidade do procedimento com os princ’pios da administraA9o pVblica, homologa-se a presente dispensa de licitaA9o, autorizando-se a contrataA9o da empresa adjudicada para a execuA9o do objeto descrito, pelo valor total R$ 54.253,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos cinquentas e trDs reais). DISPOSI0ES FINAIS: O presente Termo ser5 publicado na forma da lei, dando-se ciDncia 6s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer9o 6 disposiA9o para consulta e eventual fiscalizaA9o pelos —rg9os de controle. Pedreiras - MA, 14 de maio de 2025. Maria Vanusa In5cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÌO
TERMO DE ADJUDICA0O E HOMOLOGA0O - DISPENSA DE LICITA0O N 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2804002/2025. O Munic’pio de Pedreiras - MA, atravBs da Gabinete Municipal do Prefeito, inscrito no CNPJ sob o n 53.574.994/0001-16, com sede na Avenida. Rio Branco, n 111, Centro CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuiAUes que lhe foram conferidas, torna pVblico o presente Termo de AdjudicaA9o e HomologaA9o relativo 6 Dispensa de LicitaA9o n 016/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2804002/2025. OBJETO: ContrataA9o de empresa para aquisiA9o de motocicletas que ser9o distribu’dos gratuitamente em comemoraA9o do dia das m9es do Munic’pio de Pedreiras MA. FUNDAMENTA0O LEGAL: A presente dispensa de licitaA9o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispUe sobre a possibilidade de contrataA9o direta, por dispensa de licitaA9o, quando o valor da contrataA9o n9o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizaA9o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviAos e compras, e que sejam observados os princ’pios da administraA9o pVblica, especialmente os da economicidade, eficiDncia e razoabilidade. PROPONENTE: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no 7mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrataA9o foi precedida de regular instruA9o processual, com a comprovaA9o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade tBcnica, capacidade de execuA9o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer tBcnico e jur’dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2804002/2025. ADJUDICA0O: Ap—s an5lise da documentaA9o apresentada e verificaA9o da regularidade fiscal e jur’dica da empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, bem como da adequaA9o da proposta ao interesse pVblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de LicitaA9o n 016/2025 6 referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGA0O: Considerando o cumprimento das exigDncias legais e a conformidade do procedimento com os princ’pios da administraA9o pVblica, homologa-se a presente dispensa de licitaA9o, autorizando-se a contrataA9o da empresa adjudicada para a execuA9o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). DISPOSI0ES FINAIS: O presente Termo ser5 publicado na forma da lei, dando-se ciDncia 6s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer9o 6 disposiA9o para consulta e eventual fiscalizaA9o pelos —rg9os de controle. Pedreiras - MA, 15 de maio de 2025. Maria Vanusa In5cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250315/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250315/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0505002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de AssistDncia Social, (locat5ria) e a Sra. ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, inscrita no CPF sob o n 748.105.703-63. OBJETO: LocaA9o de im—vel localizado na Rua das Laranjeiras, Na 1421, Bairro: Goiabal, Munic’pio de Pedreiras, para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic’pio de Pedreiras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de AssistDncia Social de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 14/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). DOTA0O: ORGO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de AssistDncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest9o da Secretaria Municipal de AssistDncia Social CLASSIFICA0O ECON9MICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f’sica; Recursos Ordin5rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaA9o na 010/2025, com FUNDAMENTA0O LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de maio de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret5ria Municipal de AssistDncia Social.
