SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 11/2025
PORTARIA N¼ 11/2025.
PORTARIA NÂ 11/2025.
O Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF na 929.421.213-00 e RG na 98321398-4, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagens a Bras’lia-DF, durante os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, onde o mesmo ira participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e visitas aos MinistBrio da SaVde, Esportes, Desenvolvimento Social, Cidades e Agricultura.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 15.122.0002.2.031 - GESTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF na 929.421.213-00 e RG na 98321398-4, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) di5rias, para custear despesas de viagens a Bras’lia-DF, durante os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, onde o mesmo ira participar da XXVI Marcha a Bras’lia em Defesa dos Munic’pios e visitas aos MinistBrio da SaVde, Esportes, Desenvolvimento Social, Cidades e Agricultura.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 15.122.0002.2.031 - GESTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025.
PORTARIA NÂ 054/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, ao Centro Internacional de Conven1Ees do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Bras7lia, DF, a fim de participar da XXVI Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de amplia1'o do espa1o de di%logo entre as esferas municipal e nacional, tendo em vista que o evento rePne as principais autoridades do pa7s para debater questEes federativas, distribui1'o de receitas, entre outros temas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, ao Centro Internacional de Conven1Ees do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Bras7lia, DF, a fim de participar da XXVI Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de amplia1'o do espa1o de di%logo entre as esferas municipal e nacional, tendo em vista que o evento rePne as principais autoridades do pa7s para debater questEes federativas, distribui1'o de receitas, entre outros temas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
