SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2025
PORTARIA N¼ 12/2025.
PORTARIA NÂ 12/2025.
O Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF na 452.574.423-53 e RG na 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di5rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 15 e 16 de maio de 2025, onde o mesmo compras peAas para a CaAamba de placa JHO 5H62, pertencente a Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDIN1RIOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela lei org7nica do munic’pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF na 452.574.423-53 e RG na 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di5rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 15 e 16 de maio de 2025, onde o mesmo compras peAas para a CaAamba de placa JHO 5H62, pertencente a Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDIN1RIOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025
PORTARIA NÂ 057/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 19 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de justi1a.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 19 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de justi1a.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA R.H. n¼. 082-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 082-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 30 (TRINTA) dias de fBrias regulamentares referente ao per’odo aquisitivo 2024/2025 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de MarAo de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 30 (TRINTA) dias de fBrias regulamentares referente ao per’odo aquisitivo 2024/2025 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de MarAo de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2025
PORTARIA R.H. n¼. 112/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 112/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 30 (TRINTA) dias de fBrias regulamentares referente ao per’odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de FinanAas / Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 30 (TRINTA) dias de fBrias regulamentares referente ao per’odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 29/04/2025 a 28/05/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de FinanAas / Regime Estatut5rio.
DD-se CiDncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Abril de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250317/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250317/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2804001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atravBs do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada avenida Rio Branco, n 435, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: ContrataA9o de empresa para aquisiA9o de bens destinados 6 distribuiA9o gratuita a fam’lias carentes do Munic’pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.253,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos cinquentas e trDs reais). DOTA0O: ORGO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest9o do Gabinete - CLASSIFICA0O ECON9MICA: 3.3.90.32.00 material, bem ou serv. Para distribuiA9o gratuita - FONTE: 150000000 Recursos n9o vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de LicitaA9o na 015/2025, com FUNDAMENTA0O LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - Pedreiras MA, em 15 de maio de 2025. - Maria Vanusa In5cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250318/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250318/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atravBs do Gabinete Municipal da Prefeita e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: ContrataA9o de empresa para aquisiA9o de motocicletas que ser9o distribu’dos gratuitamente em comemoraA9o do dia das m9es do Munic’pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 16/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). DOTA0O: ORGO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest9o do Gabinete - CLASSIFICA0O ECON9MICA: 3.3.90.32.00 material, bem ou serv. Para distribuiA9o gratuita - FONTE: 150000000 Recursos n9o vinculados de Imposto. MODALIDADE: Dispensa de LicitaA9o na 016/2025, com FUNDAMENTA0O LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 16 de maio de 2025. Maria Vanusa In5cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
