SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2025
PORTARIA Nº 14/2023.
PORTARIA NÂ 14/2023.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. VALERIA RIBEIRO BRANDÂO-Orientadora Social no valor de R$ 1.000(mil reais) para participar do Curso de Forma1'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de V7nculos (SCFV) no per7odo de 26 a 30 de maio de 2025 no AuditCrio Paulo Freire-UFMA em S'o Lu7s/ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. VALERIA RIBEIRO BRANDÂO-Orientadora Social no valor de R$ 1.000(mil reais) para participar do Curso de Forma1'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de V7nculos (SCFV) no per7odo de 26 a 30 de maio de 2025 no AuditCrio Paulo Freire-UFMA em S'o Lu7s/ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 007/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 007/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 85.450,50 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA, vencedora do certame no valor total de R$ 213.884,00 (Duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N 1, Cohama, CEP n 65.074-410 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 26.326,00 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
