SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2025
PORTARIA Nº 099/2025.
PORTARIA NÂ 099/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 23 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Prontomed, localizado rua Paissandu, nÂ1842, Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 23 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Prontomed, localizado rua Paissandu, nÂ1842, Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2025
PORTARIA Nº 100/2025.
PORTARIA NÂ 100/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital da Crian1a, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital da Crian1a, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2025
PORTARIA Nº 101/2025.
PORTARIA NÂ 101/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital de Trauma e Ortopedia de Caxias - HTO, Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias- MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital de Trauma e Ortopedia de Caxias - HTO, Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias- MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 102/2025
PORTARIA Nº 102/2025.
PORTARIA NÂ 102/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Crian1a de Colinas, Localizada R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Crian1a de Colinas, Localizada R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 103/2025
PORTARIA Nº 103/2025.
PORTARIA NÂ 103/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Nina Rodrigues, Localizada Av. GetPlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital da Nina Rodrigues, Localizada Av. GetPlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 104/2025
PORTARIA Nº 104/2025.
PORTARIA NÂ 104/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Maio de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 105/2025
PORTARIA Nº 105/2025.
PORTARIA NÂ 105/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Ana Rizzia Barreto da Silva, PsicCloga no Hospital Geral de Pedreiras, portadora do CPF nv 602.900.683-55 e RG nv 034390122007-5, o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 30 de Maio a 01 de Junho de 2025, para participar da inscri1'o no III Congresso de Autismo, Promovido pela Cl7nica Cuidar e Educar, que ir% acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Ana Rizzia Barreto da Silva, PsicCloga no Hospital Geral de Pedreiras, portadora do CPF nv 602.900.683-55 e RG nv 034390122007-5, o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 30 de Maio a 01 de Junho de 2025, para participar da inscri1'o no III Congresso de Autismo, Promovido pela Cl7nica Cuidar e Educar, que ir% acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do nv 50, Av. JerDnimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 001/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 001/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 256.011,59 (Duzentos e cinquenta e seis mil, onze reais e cinquenta e nove centavos), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 54.860.907/0001-50, sediada na Rua Maria Delfina, n 236, Cinquenten%rio, CEP: 30.570-030 - Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 17.051,10 (Dezessete mil e cinquenta e um reais e dez centavos), DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOSODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.401.798/0001-07, sediada na Rua Ere, n 34, Andar 2, Bairro Prado, CEP: 30.411-052 - Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 108.919,72 (Cento e oito mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Parque Piau7, CEP: 65.631-240 Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 63.712,00 (Sessenta e tr4s mil e setecentos e doze reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 003/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 003/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau7, CEP n 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 284.293,08 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e tr4s reais e oito centavos), D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N 1, Cohama, CEP n 65.074-410 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 121.598,50 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.694.653,42 (Um milh'o, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e tr4s reais e quarenta e dois centavos), FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n 64.001-280 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 464.796,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.237.737,62 (Um milh'o, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 75.480,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.290.184/0001-00, sediada na Rua Porto, N 1217, Galp'o 01, Bairro: Pio Xii, CEP n 64016-010 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 27.803,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e tr4s reais), DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, N 1590, Porenquanto, CEP n 64002790 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 7.722,00 (Sete mil e setecentos e vinte dois reais), MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 23.693.328/0001-36, sediada na Rua Teixeira Freitas, n 2171-A, Ramal, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.925,00 (Um mil e novecentos e vinte e cinco reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.778.201/0001-26, sediada na Rodovia Br-101, Norte S/N - KM 56.6 Jardim Paulista, CEP: 53409-260 - Paulista/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 296.775,00 (Duzentos e noventa e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250329/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250329/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 63.070,00 (sessenta e tr4s mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.070,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250330/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250330/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 63.070,00 (sessenta e tr4s mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.070,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250331/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250331/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 75.435,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 75.435,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250332/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250332/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.837,50 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.837,50. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250333/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250333/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil, setecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.350,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.350,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250334/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250334/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.768,75 (vin te e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.768,75. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250335/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250335/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 66.922,50 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.461,25, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.127820008.2.100 Gest'o do transporte escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.461,25. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250336/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250336/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.250,00, Ex erc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 22.950,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250337/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250337/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.55 7.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.050,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250338/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250338/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.800,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.800,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250339/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250339/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557. 276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%rua e Pesca de de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.250,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250340/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250340/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3 .3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 24.780,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250341/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250341/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001 -09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.450,00. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250342/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250342/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.092,50 (cinquenta mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.120,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.972,50. VIGNCIA: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Maio de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - ERRATA -
ERRATA A LISTA DE INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025
ERRATA A LISTA DE INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL NÂ 001/2025
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA a Lista de Inscritos de representantes para compor o Conselho dos Direitos da Mulher, publicada dia 27/05/2025, referente ao edital 001/2025.
Onde se l4:
Associa1'o de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA a Lista de Inscritos de representantes para compor o Conselho dos Direitos da Mulher, publicada dia 27/05/2025, referente ao edital 001/2025.
Onde se l4:
Associa1'o de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - ERRATA -
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2025
ERRATA AO EDITAL NÂ 001/2025
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA ao Edital n 001/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 12/05/2025.
Onde se l4:
Associa1'o de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA ao Edital n 001/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 12/05/2025.
Onde se l4:
Associa1'o de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - EDITAL - RESULTADO DE REPRESENTANTES : 001/2025
RESULTADO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER Biênio 2025/2027 - EDITAL 001/2025
RESULTADO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER Bi4nio 2025/2027 - EDITAL 001/2025
Representantes Titulares da Sociedade Civil:
1.Franciane Rodrigues Farias (ASSEMA)
2.Celivane da Silva Carvalho (ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28)
3.Maria Lucilene da Cruz Alencar (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Maria AntDnia da Silva (AMA)
Representantes Suplentes da Sociedade Civil:
1.Raimunda Berenice Rego de Sousa (ASSEMA)
2.Elisete Ribeiro Sobrinho (ColDnia De Pescadores E Pescadoras Z-28)
3.Ruth da Concei1'o Costa (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Gersica do Nascimento Freitas (AMA)
Representantes Titulares do Poder PPblico:
1.Magda Coelho da Silva (SEMED)
2.Maria Paix'o da Concei1'o Alencar (SEMAS)
3.Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS)
4.Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal De Agricultura)
Representantes Suplentes do Poder PPblico:
1.Krisna Cristina Moreira da Silva (SEMED)
2.Nayanna Tereza Ferreira Caldas (SEMAS)
3.Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho (SEMUS)
4.Francisca Adriane Farias Reis (Secretaria Municipal de Agricultura)
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONFORME VOTAÂÂO ABERTA REALIZADA NO DIA 29/05/2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES.
1.Presidente representante do poder pPblico - conforme Art. 5Â, g7Â, da Lei 1.273/2009 - Raquel Melo de S% Barreto (Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres);
2.Vice-Presidente - Celivane da Silva Carvalho (ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28);
3.Primeira- Secret%ria Maria AntDnia da Silva (AMA);
4.Segunda Secret%ria - Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS);
5.Primeira Tesoureira Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura);
6.Segunda Tesoureira - Gersica do Nascimento Freitas (AMA);
Pedreiras/MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
Representantes Titulares da Sociedade Civil:
1.Franciane Rodrigues Farias (ASSEMA)
2.Celivane da Silva Carvalho (ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28)
3.Maria Lucilene da Cruz Alencar (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Maria AntDnia da Silva (AMA)
Representantes Suplentes da Sociedade Civil:
1.Raimunda Berenice Rego de Sousa (ASSEMA)
2.Elisete Ribeiro Sobrinho (ColDnia De Pescadores E Pescadoras Z-28)
3.Ruth da Concei1'o Costa (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Gersica do Nascimento Freitas (AMA)
Representantes Titulares do Poder PPblico:
1.Magda Coelho da Silva (SEMED)
2.Maria Paix'o da Concei1'o Alencar (SEMAS)
3.Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS)
4.Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal De Agricultura)
Representantes Suplentes do Poder PPblico:
1.Krisna Cristina Moreira da Silva (SEMED)
2.Nayanna Tereza Ferreira Caldas (SEMAS)
3.Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho (SEMUS)
4.Francisca Adriane Farias Reis (Secretaria Municipal de Agricultura)
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONFORME VOTAÂÂO ABERTA REALIZADA NO DIA 29/05/2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES.
1.Presidente representante do poder pPblico - conforme Art. 5Â, g7Â, da Lei 1.273/2009 - Raquel Melo de S% Barreto (Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres);
2.Vice-Presidente - Celivane da Silva Carvalho (ColDnia de Pescadores e Pescadoras Z-28);
3.Primeira- Secret%ria Maria AntDnia da Silva (AMA);
4.Segunda Secret%ria - Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS);
5.Primeira Tesoureira Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura);
6.Segunda Tesoureira - Gersica do Nascimento Freitas (AMA);
Pedreiras/MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
