A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 23 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Prontomed, localizado rua Paissandu, nº1842, Teresina - PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital da Criança, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital de Trauma e Ortopedia de Caxias - HTO, Localizado Tv. Quininha Píres, 805 - Centro, Caxias- MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 26 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital da Criança de Colinas, Localizada R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 27 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital da Nina Rodrigues, Localizada Av. Getúlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 28 de Maio de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Ana Rizzia Barreto da Silva, Psicóloga no Hospital Geral de Pedreiras, portadora do CPF n° 602.900.683-55 e RG n° 034390122007-5, o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 30 de Maio a 01 de Junho de 2025, para participar da inscrição no III Congresso de Autismo, Promovido pela Clínica Cuidar e Educar, que irá acontecer no Multicenter Sebrae Localizado na Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de Maio de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, torna pública a seguinte ERRATA a Lista de Inscritos de representantes para compor o Conselho dos Direitos da Mulher, publicada dia 27/05/2025, referente ao edital 001/2025.
Onde se lê:
Associação de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposições do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, torna pública a seguinte ERRATA ao Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 12/05/2025.
Onde se lê:
Associação de Pescadores e Pescadoras Z-28
Leia-se:
Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-28
Ficam mantidas as demais disposições do edital.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria – 113/2025 GP
Representantes Titulares da Sociedade Civil:
1.Franciane Rodrigues Farias (ASSEMA)
2.Celivane da Silva Carvalho (Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-28)
3.Maria Lucilene da Cruz Alencar (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Maria Antônia da Silva (AMA)
Representantes Suplentes da Sociedade Civil:
1.Raimunda Berenice Rego de Sousa (ASSEMA)
2.Elisete Ribeiro Sobrinho (Colônia De Pescadores E Pescadoras Z-28)
3.Ruth da Conceição Costa (Sindicato Dos Trabalhadores)
4.Gersica do Nascimento Freitas (AMA)
Representantes Titulares do Poder Público:
1.Magda Coelho da Silva (SEMED)
2.Maria Paixão da Conceição Alencar (SEMAS)
3.Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS)
4.Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal De Agricultura)
Representantes Suplentes do Poder Público:
1.Krisna Cristina Moreira da Silva (SEMED)
2.Nayanna Tereza Ferreira Caldas (SEMAS)
3.Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho (SEMUS)
4.Francisca Adriane Farias Reis (Secretaria Municipal de Agricultura)
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONFORME VOTAÇÃO ABERTA REALIZADA NO DIA 29/05/2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
1.Presidente – representante do poder público - conforme Art. 5º, §7º, da Lei 1.273/2009 - Raquel Melo de Sá Barreto (Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres);
2.Vice-Presidente - Celivane da Silva Carvalho (Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-28);
3.Primeira- Secretária – Maria Antônia da Silva (AMA);
4.Segunda Secretária - Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima (SEMUS);
5.Primeira Tesoureira – Alessandra Araujo da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura);
6.Segunda Tesoureira - Gersica do Nascimento Freitas (AMA);
Pedreiras/MA, 29 de maio de 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria – 113/2025 GP
