O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER uma (01) diária a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF n° XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde a mesma participará do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, que acontecerá no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa Auditório Fernando Falcão em São Luís MA.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de março de 2023.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER uma (01) diária a senhora GEYSLLA SILVA TAVARES, Assessora Parlamentar, portadora do CPF n°XXX.896.793.XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), aonde a mesma acompanhará a vereadora que participara do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, que acontecerá no dia 29 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa Auditório Fernando Falcão em São Luís MA.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
