Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025

PORTARIA 020/2025.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) diária, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil-Estado do Maranhão”, data: 06/06/2025, horário: 8h ás 18h, local: Real Eventos, São Luís-Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025

PORTARIA Nº 021/2024.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas, portadora do CPF n°953.846.423-22, (01) uma diária no importe de R$200,00(duzentos reais) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil-Estado do Maranhão”, Data: 06/06/2025, Horário: 8h ás 18h, Local: Real Eventos, São Luís-Ma.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2025

PORTARIA N° 059/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil-Estado do Maranhão”, data: 06/06/2025, horário: 8h ás 18h, local: Real Eventos, São Luís-Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 002/2025

AVISO DE ADJUDICAÌO

AVISO DE ADJUDICAÌO E HOMOLOGAÌO. PREGAO ELETRïNICO N¼ 002/2025. Ap—s analisar as propostas de preos e documentos de habilitao da licitao na modalidade Prego Eletrnico n¼ 002/2025, objetivando o Registro de Preos para futura, eventual e parcelada contratao de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontol—gicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sade de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitat—rio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitao, as empresas: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n¡ 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N¼ 392, Parque Piau’, CEP n¼ 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 55.976,80 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n¡ 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N¼ 1, Cohama, CEP n¼ 65.074-410 - So Lu’s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 108.040,00 (Cento e oito mil e quarenta reais), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n¡ 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n¼ 1690, Bairro Macaba, CEP n¼ 64.016-096 – Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.267.780,00 (Um milho, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta reais), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ n¡ 35.517.881/0001-05, sediada na Av. So Raimundo, n¼ 480, Piarra - CEP: 64017-090 – Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 142.294,68 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos termos da Lei n¼. 14.133/21, suas alteraes posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leito - Secretria Municipal de Sade - Portaria 104/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, as empresas: PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, sediada na Rua Porto, Nº 1217, Galpão 01, Bairro: Pio Xii, CEP nº 64016-010 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 77.658,37 (Setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, nº 1690, Bairro Macaúba, CEP nº 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 875.622,89 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, Nº 1590, Porenquanto, CEP nº 64002790 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 9.692,66 (Nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n°24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, nº 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Paço do Lumiar MA, vencedora do certame no valor total de R$ 21.548,80 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP nº 64.001-280 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 564.440,70 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos), JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.130.101/0001-76, sediada na Rua 11, Nº 04, São Francisco, CEP nº 65076-530 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 714.916,50 (Setecentos e catorze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP nº 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 191.001,32 (Cento e noventa e um mil, um real e trinta e dois centavos), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.517.881/0001-05, sediada na Av. São Raimundo, nº 480, Piçarra - CEP: 64017-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 15.796,20 (Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemetério Leitão, nº 6, Parte I, São Francisco, CEP nº 65.076-420 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, nº 1119, Cristo Rei, CEP nº 64.015-300, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos reais), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Parque Piauí, CEP: 65.631-240 Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 8.062,50 (Oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.534.969/0001-39, sediada na Qd. Ars Ne 55, Al. 06, Qi 7, Lt. 3, Plano Diretor Norte, CEP nº 77.006-536 - Palmas/TO, vencedora do certame no valor total de R$ 28.725,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP.

NÚMERO: 1260/2025

Volume: 13 - Número: 1260 de 30 de Maio de 2025

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