SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025
PORTARIA 020/2025.
PORTARIA 020/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025
PORTARIA Nº 021/2024.
PORTARIA NÂ 021/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, (01) uma di%ria no importe de R$200,00(duzentos reais) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, Data: 06/06/2025, Hor%rio: 8h %s 18h, Local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, (01) uma di%ria no importe de R$200,00(duzentos reais) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, Data: 06/06/2025, Hor%rio: 8h %s 18h, Local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2025
PORTARIA N° 059/2025
PORTARIA Nv 059/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÌO
AVISO DE ADJUDICA0O E HOMOLOGA0O. PREGAO ELETR9NICO N 002/2025. Ap—s analisar as propostas de preAos e documentos de habilitaA9o da licitaA9o na modalidade Preg9o EletrSnico n 002/2025, objetivando o Registro de PreAos para futura, eventual e parcelada contrataA9o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontol—gicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaVde de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuiAUes legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitat—rio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitaA9o, as empresas: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ na 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau’, CEP n 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 55.976,80 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ na 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N 1, Cohama, CEP n 65.074-410 - S9o Lu’s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 108.040,00 (Cento e oito mil e quarenta reais), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ na 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaVba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.267.780,00 (Um milh9o, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta reais), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ na 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S9o Raimundo, n 480, PiAarra - CEP: 64017-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 142.294,68 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas alteraAUes posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit9o - Secret5ria Municipal de SaVde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 004/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 004/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.290.184/0001-00, sediada na Rua Porto, N 1217, Galp'o 01, Bairro: Pio Xii, CEP n 64016-010 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 77.658,37 (Setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 875.622,89 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, N 1590, Porenquanto, CEP n 64002790 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 9.692,66 (Nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA, vencedora do certame no valor total de R$ 21.548,80 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n 64.001-280 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 564.440,70 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos), JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 49.130.101/0001-76, sediada na Rua 11, N 04, S'o Francisco, CEP n 65076-530 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 714.916,50 (Setecentos e catorze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau7, CEP n 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 191.001,32 (Cento e noventa e um mil, um real e trinta e dois centavos), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 15.796,20 (Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemet3rio Leit'o, n 6, Parte I, S'o Francisco, CEP n 65.076-420 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, n 1119, Cristo Rei, CEP n 64.015-300, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos reais), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Parque Piau7, CEP: 65.631-240 Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 8.062,50 (Oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.534.969/0001-39, sediada na Qd. Ars Ne 55, Al. 06, Qi 7, Lt. 3, Plano Diretor Norte, CEP n 77.006-536 - Palmas/TO, vencedora do certame no valor total de R$ 28.725,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
