GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2025
PORTARIA N¼029/2025
PORTARIA NÂ029/2025
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sr Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.a ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 1 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Lu’s/MA, no per’odo de 02 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV/MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE JUNHO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
A Secret5ria Chefe de Gabinete do Munic’pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribuiAUes legais que lhe s9o conferidas pela Lei Org7nica do Munic’pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sr Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.a ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 1 (uma) di5ria, para custear despesas de viagem a S9o Lu’s/MA, no per’odo de 02 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV/MA.
II — Os recursos orAament5rios necess5rios ao custeio das despesas constantes do item I ser9o oriundos da seguinte dotaA9o orAament5ria: 04 122 0002 2.002 - GESTO DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN0O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI1RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr9o 6 conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar5 em vigor na data de sua publicaA9o, revogadas as disposiAUes em contr5rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE JUNHO DE 2025.
MARIA VANUSA IN1CIO PEREIRA LEITE
Secret5ria Chefe de Gabinete
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 147-D/2025
PORTARIA R.H. nº.147-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ.147-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 09/06/2025 A 09/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 09/06/2025 A 09/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2025
PORTARIA R.H. nº.148/2025
PORTARIA R.H. nÂ.148/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 28/05/2025 A 27/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 28/05/2025 A 27/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de maio de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 152/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-E/2025
PORTARIA R.H. n¼. 152-E/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 152-E/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDELANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHO, NO USO DAS ATRIBUI0ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDELANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de fBrias regulamentares referentes aos per’odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2025 a 01/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de EducaA9o / Regime Estatut5rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-A/2025
PORTARIA R.H. nº.152-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.152-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2025 A 30/05/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2025 A 30/05/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-B/2025
PORTARIA R.H. nº.152-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.152-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-C/2025
PORTARIA R.H. nº.152-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ.152-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/06/2025 A 15/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/06/2025 A 15/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 152-D/2025
PORTARIA R.H. nº.152-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ.152-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILVANA SILVA BULHAO LEITE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/06/2025 A 05/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILVANA SILVA BULHAO LEITE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/06/2025 A 05/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÌO.
AVISO DE LICITA0O. PREGO ELETR9NICO N 013/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pVblico, para conhecimento dos interessados que far5 realizar no dia 13 de junho de 2025, as 09h00min (nove horas), licitaA9o na modalidade Preg9o EletrSnico, do tipo menor preAo por item, sob a Bgide da Lei n 14.133/21 e suas alteraAUes posteriores, tendo por objeto o Registro de PreAos para futura, eventual e parcelada aquisiA9o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d’5gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon’veis na p5gina web do Portal da transparDncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de ContrataAUes PVblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss9o Permanente de LicitaA9o, situada 6 Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2 a 6 feira, no hor5rio das 08h00min 6s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 30 de maio de 2025. Atenciosamente, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret5rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250343/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250343/2025. CONCORRNCIA N 004/2025. OBJETO: Presta1'o de servi1os de constru1'o da Unidade B%sica de SaPde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.716.100,00 (Um milh'o, setecentos e dezesseis mil e cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e Amplia1'o de Unidades, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/SaPde. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 20/2025
ERRATA. A Portaria n 20/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 21/2025
ERRATA. A Portaria n 21/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social o senhor CINTIA PACHECO VIANA ALVES, retificamos:
ONDE SE L: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
