SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNA: 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 02/2025 - SSPTRANS
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MAGNUS BRANQUINHO GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e Fundo Municipal de Seguran1a PPblica.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 DE JUNHO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRETÂRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MAGNUS BRANQUINHO GOMES BRANQUINHO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e Fundo Municipal de Seguran1a PPblica.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 DE JUNHO DE 2025.
MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
SECRETÂRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 172/2025 - GP
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - RESOLUÇÃO - INSTITUI : 001/2025
Resolução Nº001/2025 - CMDCA.
Resolu1'o NÂ001/2025 - CMDCA.
Institui a Comiss'o Organizadora respons%vel pela organiza1'o e condu1'o do FCrum PPblico para elei1'o de representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para compor o CMDCA de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com a Lei Federal n 8.069/1990 (Estatuto da Crian1a e do Adolescente) e a legisla1'o municipal pertinente, e considerando a necessidade de designar um grupo de trabalho para planejar e executar o FCrum PPblico de elei1'o das OSCs para este Conselho.
RESOLVE:
Art. 1Â Fica institu7da a Comiss'o Organizadora do FCrum PPblico para elei1'o de representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Art. 2Â A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
?Representantes do CMDCA:
?Klesio Rodrigues Brand'o.
?Adrinaldo Silva Bezerra.
?Representantes da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social:
?Aleandra Fernanda de Sousa Silva.
g 1Â A coordena1'o da Comiss'o Organizadora ser% exercida pelo(a) senhor Klesio Rodrigues Brand'o.
g 2Â A Secretaria dos trabalhos da Comiss'o Organizadora ser% exercida pelo(a) Adrinaldo Silva Bezerra respons%vel pela elabora1'o de atas das reuniEes e demais documentos pertinentes.
g 3Â Os membros da Comiss'o Organizadora exercer'o suas fun1Ees sem Dnus para o er%rio municipal, considerando a relev&ncia da atividade para o fortalecimento do controle social e da participa1'o da sociedade civil nas pol7ticas para crian1as e adolescentes.
Art. 3Â Compete $ Comiss'o Organizadora:
?Elaborar o cronograma detalhado das atividades do FCrum PPblico.
?Definir e divulgar o local e hor%rio definitivos do FCrum PPblico.
?Estabelecer os procedimentos para o credenciamento das OSCs participantes.
?Organizar o espa1o f7sico para a realiza1'o do FCrum.
?Conduzir os trabalhos durante o FCrum PPblico, incluindo a apresenta1'o das OSCs (se houver), a vota1'o e a apura1'o dos votos.
?Garantir a transpar4ncia e a lisura do processo eleitoral.
?Resolver as questEes e os incidentes que possam surgir durante o processo.
?Elaborar e divulgar a ata do FCrum PPblico com o resultado da elei1'o.
?Encaminhar o resultado da elei1'o ao Presidente do CMDCA para as provid4ncias de nomea1'o.
?Dar publicidade a todos os atos da Comiss'o Organizadora.
Art. 4Â A Comiss'o Organizadora se reunir% ordinariamente, semanalmente e extraordinariamente sempre que necess%rio, mediante convoca1'o de seu Coordenador(a) ou por solicita1'o da maioria de seus membros.
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 30 de maio de 2025.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
Institui a Comiss'o Organizadora respons%vel pela organiza1'o e condu1'o do FCrum PPblico para elei1'o de representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para compor o CMDCA de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com a Lei Federal n 8.069/1990 (Estatuto da Crian1a e do Adolescente) e a legisla1'o municipal pertinente, e considerando a necessidade de designar um grupo de trabalho para planejar e executar o FCrum PPblico de elei1'o das OSCs para este Conselho.
RESOLVE:
Art. 1Â Fica institu7da a Comiss'o Organizadora do FCrum PPblico para elei1'o de representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Art. 2Â A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
?Representantes do CMDCA:
?Klesio Rodrigues Brand'o.
?Adrinaldo Silva Bezerra.
?Representantes da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social:
?Aleandra Fernanda de Sousa Silva.
g 1Â A coordena1'o da Comiss'o Organizadora ser% exercida pelo(a) senhor Klesio Rodrigues Brand'o.
g 2Â A Secretaria dos trabalhos da Comiss'o Organizadora ser% exercida pelo(a) Adrinaldo Silva Bezerra respons%vel pela elabora1'o de atas das reuniEes e demais documentos pertinentes.
g 3Â Os membros da Comiss'o Organizadora exercer'o suas fun1Ees sem Dnus para o er%rio municipal, considerando a relev&ncia da atividade para o fortalecimento do controle social e da participa1'o da sociedade civil nas pol7ticas para crian1as e adolescentes.
Art. 3Â Compete $ Comiss'o Organizadora:
?Elaborar o cronograma detalhado das atividades do FCrum PPblico.
?Definir e divulgar o local e hor%rio definitivos do FCrum PPblico.
?Estabelecer os procedimentos para o credenciamento das OSCs participantes.
?Organizar o espa1o f7sico para a realiza1'o do FCrum.
?Conduzir os trabalhos durante o FCrum PPblico, incluindo a apresenta1'o das OSCs (se houver), a vota1'o e a apura1'o dos votos.
?Garantir a transpar4ncia e a lisura do processo eleitoral.
?Resolver as questEes e os incidentes que possam surgir durante o processo.
?Elaborar e divulgar a ata do FCrum PPblico com o resultado da elei1'o.
?Encaminhar o resultado da elei1'o ao Presidente do CMDCA para as provid4ncias de nomea1'o.
?Dar publicidade a todos os atos da Comiss'o Organizadora.
Art. 4Â A Comiss'o Organizadora se reunir% ordinariamente, semanalmente e extraordinariamente sempre que necess%rio, mediante convoca1'o de seu Coordenador(a) ou por solicita1'o da maioria de seus membros.
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 30 de maio de 2025.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2025.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 30 DE MAIO DE 2025.
Em 30 de maio de 2025, $s 12h16, foi realizada a reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA). O encontro aconteceu de forma remota, acess7vel pelo link: https://meet.google.com/jzv-ofek-fot. ApCs as habituais considera1Ees de abertura, os conselheiros procederam com a discuss'o dos seguintes itens da pauta:
LEITURA DA ATA DA LTIMA REUNIÂO - a presid4ncia justificou a aus4ncia de registro da Pltima reuni'o em virtude de n'o ter tido relatCrio pela falta de quCrum. Desta forma foi seguido para a prCxima pauta.
ANÂLISE DA RESOLUÂÂO QUE INSTITUI A COMISSÂO ORGANIZADORA CHAMAMENTO DO FRUM DE ESCOLHA DA OSCS - O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras informou sobre a necessidade de realizar um fCrum para selecionar as Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) que ir'o integrar o conselho.
Para isso, foi apresentada uma resolu1'o que cria a comiss'o respons%vel por organizar e conduzir todo o processo do fCrum, desde o planejamento at3 a sua realiza1'o. O documento foi lido e discutido pelos conselheiros presentes, que ent'o indicaram os membros para a Comiss'o Organizadora.
O conselheiro Kl3sio Rodrigues Brand'o foi eleito Coordenador da Comiss'o, e o conselheiro Adrinaldo Silva Bezerra foi escolhido como secret%rio. A representante da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Aleandra Fernanda de Sousa Silva, tamb3m far% parte da comiss'o para auxiliar nos trabalhos.
A plen%ria aprovou a Resolu1'o n 001/2025, que institui a Comiss'o Organizadora do FCrum PPblico para elei1'o dos representantes das OSCs no CMDCA de Pedreiras. A resolu1'o ser% publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio.
ANÂLISE DE SOLICITAÂÂO DE REGISTRO DE ENTIDADE - O pedido de registro da Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos - ARCA (CNPJ nÂ34.465.221/0001-57) foi submetido $ Plen%ria do Conselho Municipal. A documenta1'o apresentada foi analisada e sua regularidade comprovada. Em seguida, os conselheiros Adrinaldo, C7ntia e Kl3sio efetuaram uma visita $ institui1'o, confirmando que tudo est% em ordem. A solicita1'o foi ent'o colocada em vota1'o e aprovada por unanimidade.
A solicita1'o de registro da Associa1'o Crian1a no Caminho (CNPJ n 31.081.210/0001-85), tamb3m foi submetida $ Plen%ria para aprecia1'o, conforme solicitado. ApCs per7odo de questionamentos, o conselheiro Kl3sio atestou que a entidade foi verificada e est% em funcionamento, com toda a documenta1'o em ordem. Colocado em vota1'o pelo Presidente, o registro foi aprovado por unanimidade. As medidas seguem agora para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio, com uma cCpia a ser enviada a cada Entidade apCs sua efetiva1'o.
EXPEDIENTE E INFORMES DA PRESIDNCIA - A presid4ncia do CMDCA informou sobre a necessidade de indicar dois representantes para o FCrum Municipal de Educa1'o. A Plen%ria escolheu e aprovou por unanimidade os conselheiros Marcos Vinicius de Alcantara Pereira e Adrinaldo Silva Bezerra para a fun1'o.
O Presidente tamb3m comunicou o recebimento de uma decis'o judicial, vinda da Comarca de Pedreiras e remetida $ Capital, para mero conhecimento do conselho. Ele adiantou que, na reuni'o ordin%ria de junho, seriam apresentadas informa1Ees sobre o Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA).
Por fim, o Vice-Presidente sugeriu a compra de um notebook para a Secretaria do CMDCA, utilizando recursos do FIA. A proposta teve o apoio da maioria e, apCs vota1'o, a compra do notebook foi aprovada.
Com a discuss'o das pautas conclu7da, o Presidente Adrinaldo Silva Bezerra agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 12h40. A ata foi redigida por mim e, apCs a assinatura do presidente, ser% assinada pelos demais membros presentes em lista separada.
Pedreiras (MA), 30 de maio de 2025.
Cintia Pacheco Viana
Secretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Em 30 de maio de 2025, $s 12h16, foi realizada a reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA). O encontro aconteceu de forma remota, acess7vel pelo link: https://meet.google.com/jzv-ofek-fot. ApCs as habituais considera1Ees de abertura, os conselheiros procederam com a discuss'o dos seguintes itens da pauta:
LEITURA DA ATA DA LTIMA REUNIÂO - a presid4ncia justificou a aus4ncia de registro da Pltima reuni'o em virtude de n'o ter tido relatCrio pela falta de quCrum. Desta forma foi seguido para a prCxima pauta.
ANÂLISE DA RESOLUÂÂO QUE INSTITUI A COMISSÂO ORGANIZADORA CHAMAMENTO DO FRUM DE ESCOLHA DA OSCS - O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA) de Pedreiras informou sobre a necessidade de realizar um fCrum para selecionar as Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) que ir'o integrar o conselho.
Para isso, foi apresentada uma resolu1'o que cria a comiss'o respons%vel por organizar e conduzir todo o processo do fCrum, desde o planejamento at3 a sua realiza1'o. O documento foi lido e discutido pelos conselheiros presentes, que ent'o indicaram os membros para a Comiss'o Organizadora.
O conselheiro Kl3sio Rodrigues Brand'o foi eleito Coordenador da Comiss'o, e o conselheiro Adrinaldo Silva Bezerra foi escolhido como secret%rio. A representante da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Aleandra Fernanda de Sousa Silva, tamb3m far% parte da comiss'o para auxiliar nos trabalhos.
A plen%ria aprovou a Resolu1'o n 001/2025, que institui a Comiss'o Organizadora do FCrum PPblico para elei1'o dos representantes das OSCs no CMDCA de Pedreiras. A resolu1'o ser% publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio.
ANÂLISE DE SOLICITAÂÂO DE REGISTRO DE ENTIDADE - O pedido de registro da Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos - ARCA (CNPJ nÂ34.465.221/0001-57) foi submetido $ Plen%ria do Conselho Municipal. A documenta1'o apresentada foi analisada e sua regularidade comprovada. Em seguida, os conselheiros Adrinaldo, C7ntia e Kl3sio efetuaram uma visita $ institui1'o, confirmando que tudo est% em ordem. A solicita1'o foi ent'o colocada em vota1'o e aprovada por unanimidade.
A solicita1'o de registro da Associa1'o Crian1a no Caminho (CNPJ n 31.081.210/0001-85), tamb3m foi submetida $ Plen%ria para aprecia1'o, conforme solicitado. ApCs per7odo de questionamentos, o conselheiro Kl3sio atestou que a entidade foi verificada e est% em funcionamento, com toda a documenta1'o em ordem. Colocado em vota1'o pelo Presidente, o registro foi aprovado por unanimidade. As medidas seguem agora para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio, com uma cCpia a ser enviada a cada Entidade apCs sua efetiva1'o.
EXPEDIENTE E INFORMES DA PRESIDNCIA - A presid4ncia do CMDCA informou sobre a necessidade de indicar dois representantes para o FCrum Municipal de Educa1'o. A Plen%ria escolheu e aprovou por unanimidade os conselheiros Marcos Vinicius de Alcantara Pereira e Adrinaldo Silva Bezerra para a fun1'o.
O Presidente tamb3m comunicou o recebimento de uma decis'o judicial, vinda da Comarca de Pedreiras e remetida $ Capital, para mero conhecimento do conselho. Ele adiantou que, na reuni'o ordin%ria de junho, seriam apresentadas informa1Ees sobre o Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA).
Por fim, o Vice-Presidente sugeriu a compra de um notebook para a Secretaria do CMDCA, utilizando recursos do FIA. A proposta teve o apoio da maioria e, apCs vota1'o, a compra do notebook foi aprovada.
Com a discuss'o das pautas conclu7da, o Presidente Adrinaldo Silva Bezerra agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 12h40. A ata foi redigida por mim e, apCs a assinatura do presidente, ser% assinada pelos demais membros presentes em lista separada.
Pedreiras (MA), 30 de maio de 2025.
Cintia Pacheco Viana
Secretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
