SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 061/2025
PORTARIA Nº 061/2025
PORTARIA NÂ 061/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF n 912.970.603-34 e RG n 0001206580990, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 02 e 03 de junho de 2025, com a finalidade de levar demandas do munic7pio $ SECMA, em busca de parcerias para o S'o Jo'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 GESTÂO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL
Fonte de recurso: 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras MA, 29 de maio de 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF n 912.970.603-34 e RG n 0001206580990, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 02 e 03 de junho de 2025, com a finalidade de levar demandas do munic7pio $ SECMA, em busca de parcerias para o S'o Jo'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 GESTÂO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL
Fonte de recurso: 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras MA, 29 de maio de 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 153-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 153-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 153-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 90(noventa) dias de LICENÂA PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/09/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PRISCILA SILVA DE SOUSA, 90(noventa) dias de LICENÂA PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/09/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2025
PORTARIA R.H. nº.153/2025
PORTARIA R.H. nÂ.153/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2025
PORTARIA R.H. nº. 153-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 153-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-A/2025
PORTARIA R.H. nº.154-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.154-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 01/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154/2025
PORTARIA R.H. nº.154/2025
PORTARIA R.H. nÂ.154/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA CONCEIÂAO ARAUJO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/07/2025 A 02/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA CONCEIÂAO ARAUJO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/07/2025 A 02/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250344/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250344/2025. CONCORRNCIA N 005/2025. OBJETO: Presta1'o de servi1os de constru1'o de 01 (uma) Unidade B%sica de SaPde Porte II na sede do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.144.146,50 (Dois milhEes, cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e Amplia1'o de Unidades, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/SaPde. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250345/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 001/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Parque Piau7, CEP: 65.631-240 Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.712,00 (Sessenta e tr4s mil e setecentos e doze reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. S%vio Barbosa De Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 03 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250346/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 001/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 256.011,59 (Duzentos e cinquenta e seis mil, onze reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Raimundo Ferreira Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 03 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250347/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 001/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOSODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.401.798/0001-07, sediada na Rua Ere, n 34, Andar 2, Bairro Prado, CEP: 30.411-052 - Belo Horizonte/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 108.919,72 (Cento e oito mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Shirlei Val3ria Rodrigues Assis, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250348/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 001/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 54.860.907/0001-50, sediada na Rua Maria Delfina, n 236, Cinquenten%rio, CEP: 30.570-030 - Belo Horizonte/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.051,10 (Dezessete mil e cinquenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Cristiano Henrique Rodrigues Cury, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 03 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250349/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau7, CEP n 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.976,80 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Thyago Layron Sampaio De Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 04 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250350/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.267.780,00 (Um milh'o, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Raimundo Ferreira Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 04 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250351/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 142.294,68 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. S3rvulo Carvalho De Sousa Filho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 04 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250352/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N 1, Cohama, CEP n 65.074-410 - S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 108.040,00 (Cento e oito mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 04 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 01/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA PEDREIRAS
ERRATA NÂ 01/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 007/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA PEDREIRAS
PREMIAÂÂO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, vem por meio desta retificar o prazo de inscri1'o estabelecido no item 2.4 do Edital de Chamamento PPblico n 007/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA, publicado com recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, nos termos da Lei n 14.399/2022, conforme segue:
ONDE SE L:
“2.4. Prazo de inscri1'o
De 08h00 do dia 27/05/2025 at3 23h59 do dia 02/06/2025.”
LEIA-SE:
“2.4. Prazo de inscri1'o
De 08h00 do dia 27/05/2025 at3 23h59 do dia 06/06/2025.”
As demais disposi1Ees do Edital permanecem inalteradas.
Pedreiras/MA, 02 de junho de 2025.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
PREMIAÂÂO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, vem por meio desta retificar o prazo de inscri1'o estabelecido no item 2.4 do Edital de Chamamento PPblico n 007/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA, publicado com recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, nos termos da Lei n 14.399/2022, conforme segue:
ONDE SE L:
“2.4. Prazo de inscri1'o
De 08h00 do dia 27/05/2025 at3 23h59 do dia 02/06/2025.”
LEIA-SE:
“2.4. Prazo de inscri1'o
De 08h00 do dia 27/05/2025 at3 23h59 do dia 06/06/2025.”
As demais disposi1Ees do Edital permanecem inalteradas.
Pedreiras/MA, 02 de junho de 2025.
Atenciosamente,
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 21/2025
ERRATA. A Portaria n 21/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social o senhor CINTIA PACHECO VIANA ALVES, retificamos:
ONDE SE L: 953.846.423-22
L-SE: 953.846.423-00
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: 953.846.423-22
L-SE: 953.846.423-00
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
