GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - ALTERA: 192/2025
PORTARIA Nº 192/2025 GP
PORTARIA NÂ 192/2025 GP
ALTERA A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ031/2025,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 019/2024 GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 951, p%g. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Celso Henrique Alves de Brito JPnior;
Suplente: Maria do Ros%rio Gomes Concei1'o Costa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Silas da Silva Ferreira;
Suplente: Osiel Freitas Silva.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ruth da Concei1'o Costa;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE MÂES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA
Titular: Creuza Eul%lia Astores da Silva;
Suplente: Heloyse de Medeiros Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Antonia Franco Ribeiro;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Maria Rosilene Moreira Ferreira.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Gilvan Silva Oliveira;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 2 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ALTERA A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ031/2025,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 019/2024 GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 951, p%g. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Celso Henrique Alves de Brito JPnior;
Suplente: Maria do Ros%rio Gomes Concei1'o Costa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Silas da Silva Ferreira;
Suplente: Osiel Freitas Silva.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ruth da Concei1'o Costa;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE MÂES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA
Titular: Creuza Eul%lia Astores da Silva;
Suplente: Heloyse de Medeiros Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Antonia Franco Ribeiro;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Maria Rosilene Moreira Ferreira.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Gilvan Silva Oliveira;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 2 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 193/2025 GP
PORTARIA N. 193/2025 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DE PSICLOGO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Renato Regis Veras Pedrosa, inscrito no CPF sob o n. ***.847.343-**, do cargo de PsicClogo do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 2 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DE PSICLOGO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Renato Regis Veras Pedrosa, inscrito no CPF sob o n. ***.847.343-**, do cargo de PsicClogo do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 2 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL N.º 014, DE 4 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. 014, DE 4 DE JUNHO DE 2025.
DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA XIV CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Assist4ncia Social no Munic7pio de Pedreiras/MA,
DECRETA:
Art. 1. Fica convocada a XIV Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, tendo como o tema central: “20 anos do SUAS: constru1'o, prote1'o social e resist4ncia”.
Art. 2. As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia de Assist4ncia Social, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o Gestor Municipal de Assist4ncia Social.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 4 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA XIV CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Assist4ncia Social no Munic7pio de Pedreiras/MA,
DECRETA:
Art. 1. Fica convocada a XIV Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, tendo como o tema central: “20 anos do SUAS: constru1'o, prote1'o social e resist4ncia”.
Art. 2. As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia de Assist4ncia Social, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o Gestor Municipal de Assist4ncia Social.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 4 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
