SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2025
PORTARIA Nº 107/2025.
PORTARIA Nº 107/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 02 de Junho de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Dr Tanquinho Lopes Filho, Localizado R. São Pantaleão, s/n - São Luís -MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2025
PORTARIA Nº 109/2025.
PORTARIA Nº 109/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 04 de Junho de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no CAISI - Centro de Atenção Integral ao Idoso, Localizado R. Salvador de Oliveira, 12 - Sítio Leal, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-F/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUNEYBLA BRETANHA FERREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-E/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOELMA ARAUJO DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-D/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DENISE BEZERRA DE MOURA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-C/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIMAR CUSTODIO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUZIANA DA COSTA MELO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-B/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2025
PORTARIA R.H. nº. 155/2025
PORTARIA R.H. nº. 155/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINEIDE MELO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 014/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de junho de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras –
MA, 04 de junho de 2025. Atenciosamente, Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Portaria nº 003/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250353/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250353/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP nº 64.001-280 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 464.796,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250354/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250354/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP nº 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 284.293,08 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250355/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250355/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, nº 1690, Bairro Macaúba, CEP nº 64.016-096 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.237.737,62 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250356/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250356/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.517.881/0001-05, sediada na Av. São Raimundo, nº 480, Piçarra - CEP: 64017-090 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 75.480,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250357/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250357/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, Nº 1, Cohama, CEP nº 65.074-410 - São Luís/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.598,50 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250359/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250359/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n°24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, nº 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Paço do Lumiar –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.694.653,42 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250360/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250360/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, Nº 1590, Porenquanto, CEP nº 64002790 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.722,00 (Sete mil e setecentos e vinte dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250363/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250363/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemetério Leitão, nº 6, Parte I, São Francisco, CEP nº 65.076-420 - São Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250364/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250364/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP nº 64.001-280 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 564.440,70 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250365/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250365/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP nº 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 191.001,32 (Cento e noventa e um mil, um real e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250366/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250366/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Parque Piauí, CEP: 65.631-240 –
Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.062,50 (Oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250367/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250367/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, nº 1119, Cristo Rei, CEP nº 64.015-300, Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250368/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250368/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, nº 1690, Bairro Macaúba, CEP nº 64.016-096 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 875.622,89 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250369/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250369/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.517.881/0001-05, sediada na Av. São Raimundo, nº 480, Piçarra - CEP: 64017-090 –
Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.796,20 (Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250370/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250370/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n°24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, nº 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Paço do Lumiar –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.548,80 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250371/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250371/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, Nº 1590, Porenquanto, CEP nº 64002790 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.692,66 (Nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250373/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250373/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.534.969/0001-39, sediada na Qd. Ars Ne 55, Al. 06, Qi 7, Lt. 3, Plano Diretor Norte, CEP nº 77.006-536 - Palmas/TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.725,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250374/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250374/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de em-presa para fornecimento de insumos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.130.101/0001-76, sediada na Rua 11, Nº 04, São Francisco, CEP nº 65076-530 - São Luís/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 714.916,50 (Setecen-tos e catorze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 al-terada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP - Órgão Gerenciador.
