SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2025
PORTARIA Nº 107/2025.
PORTARIA NÂ 107/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 02 de Junho de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr Tanquinho Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, s/n - S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 02 de Junho de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr Tanquinho Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, s/n - S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2025
PORTARIA Nº 109/2025.
PORTARIA NÂ 109/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 04 de Junho de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no CAISI - Centro de Aten1'o Integral ao Idoso, Localizado R. Salvador de Oliveira, 12 - S7tio Leal, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 04 de Junho de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no CAISI - Centro de Aten1'o Integral ao Idoso, Localizado R. Salvador de Oliveira, 12 - S7tio Leal, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Junho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-F/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-F/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUNEYBLA BRETANHA FERREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUNEYBLA BRETANHA FERREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-E/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-E/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOELMA ARAUJO DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOELMA ARAUJO DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DENISE BEZERRA DE MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DENISE BEZERRA DE MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIMAR CUSTODIO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIMAR CUSTODIO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUZIANA DA COSTA MELO FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUZIANA DA COSTA MELO FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2025
PORTARIA R.H. nº. 155/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 155/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINEIDE MELO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINEIDE MELO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 014/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 18 de junho de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 04 de junho de 2025. Atenciosamente, Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250353/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n 64.001-280 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 464.796,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250354/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau7, CEP n 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 284.293,08 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e tr4s reais e oito centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250355/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.237.737,62 (Um milh'o, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250356/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 75.480,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250357/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N 1, Cohama, CEP n 65.074-410 - S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.598,50 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250359/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.694.653,42 (Um milh'o, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e tr4s reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250360/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, N 1590, Porenquanto, CEP n 64002790 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.722,00 (Sete mil e setecentos e vinte dois reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250363/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemet3rio Leit'o, n 6, Parte I, S'o Francisco, CEP n 65.076-420 - S'o Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250364/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n 64.001-280 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 564.440,70 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250365/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N 392, Parque Piau7, CEP n 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 191.001,32 (Cento e noventa e um mil, um real e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250366/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Parque Piau7, CEP: 65.631-240 Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.062,50 (Oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250367/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, n 1119, Cristo Rei, CEP n 64.015-300, Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250368/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n 1690, Bairro MacaPba, CEP n 64.016-096 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 875.622,89 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250369/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.796,20 (Quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250370/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.548,80 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250371/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, N 1590, Porenquanto, CEP n 64002790 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.692,66 (Nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250373/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.534.969/0001-39, sediada na Qd. Ars Ne 55, Al. 06, Qi 7, Lt. 3, Plano Diretor Norte, CEP n 77.006-536 - Palmas/TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.725,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250374/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 004/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de em-presa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 49.130.101/0001-76, sediada na Rua 11, N 04, S'o Francisco, CEP n 65076-530 - S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 714.916,50 (Setecen-tos e catorze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 al-terada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 05 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.
