Diário oficial

NÚMERO: 721/2025

Volume: 13 - Número: 721 de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 194/2025 – GP
PORTARIA N.† 194/2025 GP

DISPE SOBRE A NOMEA™•O DA JUNTA MDICA OFICIAL NO ”MBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Ficam nomeados, para integrarem a Junta M3dica Municipal, os m3dicos (as): Dr. Roberto de Moraes Ferreira dos Santos Neto, CRM n.† 11323/PI; Dra. Kleila Bezerra dos Santos de Medeiros, CRM n.† 12362/MA e Dr. Jos3 Alexandre Lisboa Barbosa, CRM n.† 15987/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 9 DE JUNHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - AUTORIZA: 015/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 9 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N.† 015, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICA™•O DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS N† 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ’S EQUIPES DE SADE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SADE DA FAMLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal, e
CONSIDERANDO que a PORTARIA GM/MS N† 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, instituiu o Pagamento por Desempenho das Equipes de SaPde Bucal - ESB, Equipes de SaPde da Fam7lia ESF (Enfermeiro, T3cnico de Enfermagem e Agente Comunit%rio de SaPde) e Equipes E-Multi;

CONSIDERANDO que a referida portaria ministerial previu que ao final da avalia1'o do ciclo anual ser% devido pagamento adicional ao munic7pio no m4s subsequente ao Pltimo quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores considerando a m3dia do alcance dos resultados do ano;
CONSIDERANDO que o Minist3rio da SaPde repassou, em parcela Pnica, os recursos relativos ao exerc7cio de 2024 em janeiro de 2025, para o pagamento da gratifica1'o de que tratou a referida Portaria;

DECRETA:

Art. 1.† Fica autorizado o pagamento aos profissionais das Equipes SaPde Bucal, Equipes de SaPde da Fam7lia e Equipes E-Multi, em parcela Pnica, da gratifica1'o de que trata a PORTARIA GM/MS N† 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, de acordo com o valor repassado pelo Minist3rio da SaPde para esse fim, devendo a gratifica1'o se dar em forma de rateio igualit%rio conforme tabela prevista no ANEXO I.

Art. 2.† Este Decreto aplica-se exclusivamente aos valores repassados ao Munic7pio de Pedreiras pelo Minist3rio da SaPde no m4s de janeiro de 2025, referentes ao exerc7cio de 2024.
Par%grafo Pnico. Havendo novos repasses, dever% ser editado novo decreto para regulamentar a destina1'o e forma de pagamento dos valores recebidos.

Art. 3.† Do total repassado ao Munic7pio, 50% (cinquenta por cento) ser% destinado ao pagamento dos profissionais benefici%rios, nos termos do artigo 1† deste Decreto.
Par%grafo Pnico. Os 50% (cinquenta por cento) restantes ser'o utilizados pela Secretaria Municipal de SaPde, a seu crit3rio, para a1Ees de qualifica1'o, capacita1'o e melhorias dos servi1os nos setores beneficiados pelo referido repasse.
Art. 4.† As despesas decorrentes do presente Decreto correr'o $ conta do vigente Or1amento.

Art. 5.† Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 9 DE JUNHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal



ANEXO I
REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 POR CATEGORIA PROFISSIONAL.


CATEGORIA PROFISSIONAL: ENFERMEIRO DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA

Valor do repasse: R$ 60.000,00
Valor por profissional: R$ 408,16
N†COORDENADORGRATIFICA™•O R$
01Rondillelli Barbosa SousaR$ 408,16
02Jozellynne Rychelly de Lima FurtadoR$ 408,16
03Wil1a Damasceno OliveiraR$ 408,16
04Jessyca Mayara de Oliveira BranquinhoR$ 408,16
05Samuel Rodrigues da SilvaR$ 408,16
06Vanessa Avelino FernandesR$ 408,16
ENFERMEIROGRATIFICA™•O R$
01Adriele Cristina Rosa de SousaR$ 408,16
02Ariane Luz CarvalhoR$ 408,16
03Barbara Kadja Figueredo Lima de AlbuquerqueR$ 408,16
04Cinthia Flavia Pereira de OliveiraR$ 408,16
05Cintia Vale MendesR$ 408,16
06Cynthia Fabiola Cosse Braz LimaR$ 408,16
07Irisvanda Silva MendesR$ 408,16
08Isabela Emanuela CantanhedeR$ 408,16
09Janecleide Camilo Brand'o R$ 408,16
10Jayssa Cardoso dos Santos CandidoR$ 408,16
11Layne Gardenia Santiago LimaR$ 408,16
12Lidiane Maria Pinheiro Sousa MartinsR$ 408,16
13Livia Maria Azevedo CamposR$ 408,16
14Lucia Beatriz da Silva LimaR$ 408,16
15Maria Cleude Alves Valentim R$ 408,16
16Marina Costa LeiteR$ 408,16
17Mayrla Barreto Fran1aR$ 408,16
18Patricia Geanne Suassuna MorenoR$ 408,16
19S&mara de Morais SantosR$ 408,16

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional
Coordenador06R$ 2.448,96
Enfermeiro19R$ 7.755,04
TOTAL25R$ 10.204,00


CATEGORIA PROFISSIONAL: TCNICO DE ENFERMAGEM

Valor do repasse: R$ 60.000,00
Valor por profissional: R$ 408,16
N†TCNICO DE ENFERMAGEMGRATIFICA™•O R$
01Antonia Araujo da SilvaR$ 408,16
02Antonio Nadilson Xavier AraujoR$ 408,16
03Cicera Romaria Damasceno da SilvaR$ 408,16
04Dulcineia Costa Leite NetaR$ 408,16
05Erenilda da Silva Nascimento R$ 408,16
06Fabio Sabino Nascimento R$ 408,16
07Franciele dos Santos Lima da CostaR$ 408,16
08Francisca Cleide Galv'oR$ 408,16
09Geysa Kariellen dos Santos MoreiraR$ 408,16
10Jessicleia Ferreira do Nascimento R$ 408,16
11Josiene Pereira PintoR$ 408,16
12Luciene do Nascimento Santos R$ 408,16
13Maria Jos3 de Lima SousaR$ 408,16
14Maria Liliane Carvalho de SousaR$ 408,16
15Maria Rosilene Moreira FerreiraR$ 408,16
16Marta dos Santos da SilvaR$ 408,16
17Raimunda Sousa da SilvaR$ 408,16

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional
T3cnico em Enfermagem17R$ 6.938,72
TOTAL17R$ 6.938,72


CATEGORIA PROFISSIONAL: AGENTE COMUNIT“RIO DE SADE

Valor do repasse: R$ 60.000,00
Valor por profissional: R$ 408,16
N†AGENTE COMUNIT“RIO DE SADEGRATIFICA™•O R$
1ALBERLENE COSTA SILVAR$ 408,16
2ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSAR$ 408,16
3ALZENIRA DE SOUSA SILVAR$ 408,16
4ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRAR$ 408,16
5ANA PATRICIA MELO COSTAR$ 408,16
6ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINOR$ 408,16
7ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRAR$ 408,16
8ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16
9ANTONIO FERREIRA LIMAR$ 408,16
10ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTOR$ 408,16
11ANTONIO LEITE FURTADOR$ 408,16
12CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERASR$ 408,16
13CASSIO PEREIRA PLACIDOR$ 408,16
14CELIANE DIAS DOS SANTOSR$ 408,16
15CHARLES RODRIGO SOUZA MENDESR$ 408,16
16CLENILDE DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 408,16
17CLEONES ARAUJO SANTOSR$ 408,16
18DERYOHANA DA SILVA MONTEIROR$ 408,16
19DEUZELINA LIMAR$ 408,16
20EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16
21EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADOR$ 408,16
22ELAINE PORTELA DO CARMO MATOSR$ 408,16
23ELISVANE FEITOSA DOS SANTOSR$ 408,16
24ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAOR$ 408,16
25ENIO PETERSON BRITO DE SOUSAR$ 408,16
26FATIMA MARQUES LAGOR$ 408,16
27FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRAR$ 408,16
28FRANCIMAR DANTAS MARINHOR$ 408,16
29FRANCINEIDE FERREIRA ALMEIDAR$ 408,16
30FRANCINEIDE SILVAR$ 408,16
31FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSAR$ 408,16
32FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVAR$ 408,16
33FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTOR$ 408,16
34FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRR$ 408,16
35FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SALESTINR$ 408,16
36FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMAR$ 408,16
37FRANCISCA NETO REISR$ 408,16
38FRANCISCA PEREIRA PINTOR$ 408,16
39FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZR$ 408,16
40FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVAR$ 408,16
41FRANCISCO BISPO DA SILVAR$ 408,16
42FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO NEVESR$ 408,16
43GENINELSON MENDES MENESESR$ 408,16
44GILSON CAETANO SILVAR$ 408,16
45GILVANA SILVA BULHAO LEITER$ 408,16
46GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSOR$ 408,16
47HEMERSON SOUSA E SILVAR$ 408,16
48ITAMARA GIRIO LIMAR$ 408,16
49JACILENE FERREIRA CORDEIROR$ 408,16
50JAIZINHO DE AGUIARR$ 408,16
51JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROSR$ 408,16
52JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16
53JOSE EVANGELISTA RODRIGUESR$ 408,16
54JOSE RENAN DOS SANTOSR$ 408,16
55JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITAOR$ 408,16
56KARLA DANIELE CASTRO MARTINSR$ 408,16
57KARLA FABIANA ALVES FERREIRAR$ 408,16
58KARLA FERNANDA FERNANDES DE SOUSAR$ 408,16
59KATIA ESTACIO DA SILVAR$ 408,16
60KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITER$ 408,16
61LEIDIANE SILVA CONCEI™•OR$ 408,16
62LEODICE FERREIRA DE SOUSAR$ 408,16
63LINA FATIMA ALVES OLIVEIRAR$ 408,16
64LINA LAUANE DE MELO MOREIRAR$ 408,16
65LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZR$ 408,16
66LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECAR$ 408,16
67LUCINEIDE SANTOS DE CASTROR$ 408,16
68MARIA DA CONCEIC•O CANTANHEDE DE MELOR$ 408,16
69MARIA DE FATIMA ARAUJO MELOR$ 408,16
70MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECOR$ 408,16
71MARIA DE FATIMA PORFIRIO DE MENEZESR$ 408,16
72MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVAR$ 408,16
73MARIA DOS SANTOS CELESTINOR$ 408,16
74MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTAR$ 408,16
75MARIA EDILEUZA RAMOS LEALR$ 408,16
76MARIA ELIZABETH PASSOS LOPESR$ 408,16
77MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAR$ 408,16
78MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVAR$ 408,16
79MARIA KAROL FURTADO FERREIRAR$ 408,16
80MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETOR$ 408,16
81MARIA ROSA DE OLIVEIRA BILIO DOS SANTOSR$ 408,16
82MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVAR$ 408,16
83MARIA VANUZA COSTA CONCEI™•OR$ 408,16
84MARINETE SILVA LIMAR$ 408,16
85MATHEUS ALVES DOS SANTOSR$ 408,16
86MIGUEL ANDRADE MELOR$ 408,16
87MIRIAN DE SOUSA SILVAR$ 408,16
88MISAEL COSTA PEREIRAR$ 408,16
89RAILDO GOIZ MACIELR$ 408,16
90RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIMR$ 408,16
91RAIMUNDA VITALINA SILVAR$ 408,16
92RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHOR$ 408,16
93RAMILDO MENDES DA SILVAR$ 408,16
94REGIANNY MARIA CALVET FACUNDESR$ 408,16
95ROSENILDE CHAGAS LIMAR$ 408,16
96ROSIANE DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16
97ROSIVALDO ALVINO FERREIRAR$ 408,16
98RUTH DOS SANTOS RODRIGUESR$ 408,16
99SEBASTIAO PEREIRA DA SILVAR$ 408,16
100SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSR$ 408,16
101SUELY LEMOS DA CONCEI™•O ARAUJOR$ 408,16
102VERALICE DOS SANTOS SALAZARR$ 408,16
103VERONICA DE SOUSA SOARESR$ 408,16
104WADYLA LEITE CUNHA MENEZESR$ 408,16
105WENDERSON DE OLIVEIRA SILVAR$ 408,16


Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional
Agente Comunit%rio de SaPde105R$ 42.856,80
TOTAL105R$ 42.856,80






CATEGORIA PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA

Valor do repasse: R$ 25.256,29
Valor por profissional: R$ 721,60
N†COORDENADORGRATIFICA™•O R$
01MICHEL NASCIMENTO SOUSAR$ 721,60
N†CIRURGI•O DENTISTAGRATIFICA™•O R$
01JARLANE LEITE ANDREZAR$ 721,60
02MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA R$ 721,60
03FELIPE DOS SANTOS RIBEIROR$ 721,60
04JAURILENE DE AGUIAR XAVIERR$ 721,60
05ANA MARIA COSTA LIMA XAVIERR$ 721,60
06EDMILSON GON™ALVES ALENCAR FILHOR$ 721,60
07ELAINE XIMENES DE SOUSA MORAESR$ 721,60
08LUARA THAYS DE OLIVEIRA AVELINO R$ 721,60
09LAYNE LIMA QUINDERER$ 721,60
10THAMARA PERES SIQUEIRA RODRIGUESR$ 721,60
11DHEYSA MANUELLE RODRIGUES M. E SILVAR$ 721,60
12CLIA CRISTINA SILVA SANTOSR$ 721,60
13LIZANDRA SILVA BRITOR$ 721,60
14LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDAR$ 721,60
15LORENA EVANGELISTA DE M. KRAUSER$ 721,60
16ANTONIO DE PADUA NASCIMENTO JUNIORR$ 721,60
17SANCHA VITORIA BARRETO SILVAR$ 721,60
18JOSENILDO DOS SANTOS FREITAS JNIORR$ 721,60


AUXILIAR DE SADE BUCALGRATIFICA™•O R$
01MAYRA SIRLEY GOMES DA SILVAR$ 721,60
02MARIA DA CONCEI™•O ARAJO CORREIAR$ 721,60
03MARIA DE L. DE OLIVEIRA A. PINHEIROR$ 721,60
04REUSETH PEREIRA SALDANHAR$ 721,60
05GENIERES LIMA COSTA BARBOSAR$ 721,60
06FRANCISCA VITORIA DA SIILVA LIMAR$ 721,60
07JOANA IEDA SILVA DECIDIDOR$ 721,60
08ANA PAULA LIMA DE S“R$ 721,60
09ARLENE DA SILVA COSTAR$ 721,60
10MARIA ROSA DA SILVA IBIAPINO DE AGUIARR$ 721,60
11MARIA ANTONIA ROCHA DE SOUSA R$ 721,60
12ROSIANE DE OLIVEIRA ALVESR$ 721,60
13HELEN EMILY DA SILVA PEREIRAR$ 721,60
14JAQUELINE CARDOSO LIMAR$ 721,60
15CONCEI™•O DE MARIA BELICHE BENIGNOR$ 721,60
16DEYNI FOND NUNESR$ 721,60

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional
Coordenador01R$ 721,60
Cirurgi'o Dentista18R$ 12.988,80
Auxiliar de SaPde Bucal16R$ 11.545,60
TOTAL35R$ 25.256,00

CATEGORIA PROFISSIONAL: E-MULTI

Valor do repasse: R$ 2.812,50
Valor por profissional: R$ 937,50
N†E-MULTIGRATIFICA™•O R$
01Humberto Augusto Nunes de Sousa R$ 937,50
02Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho R$ 937,50
03Maria Ta7ssa da Silva Lima Sousa CPF: 04238930339R$ 937,50

Categoria ProfissionalQuantidadeValor por profissional
E-MULTI03R$ 2.812,50
TOTAL03R$ 2.812,50


VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

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