Diário oficial

NÚMERO: 1266/2025

Volume: 13 - Número: 1266 de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 13/2025
PORTARIA Nº 13/2025.
PORTARIA N† 13/2025.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 10 e 11 de junho de 2025, onde o mesmo ira na ARAUJO DIESEL, para acompanhar os servi1os que est'o sendo feito no motor do veiculo VAN do TFD, na cidade de Teresina-PI.


II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2025.


Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo






SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2025
PORTARIA Nº 14/2025.
PORTARIA N† 14/2025.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), equivalentes 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 18 de junho de 2025, onde o mesmo ira na MARDISA, para acompanhar os servi1os de revis'o no veiculo Ambul&ncia, na cidade de S'o Luis-MA.


II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2025.


Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo






SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 15/2025
PORTARIA Nº 15/2025.
PORTARIA N† 15/2025.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), equivalentes 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 25 a 27 de junho de 2025, onde o mesmo ira levar o Caminh'o Iveco na Pavel em S'o Luis-MA e ira tamb3m tratar de assuntos do Munic7pio junto a CODEVASF, na cidade de S'o Luis-MA.


II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2025.




Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-N/2025
PORTARIA R.H nº.156-N/2025
PORTARIA R.H n†.156-N/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 A 31/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-O/2025
PORTARIA R.H. nº. 156-O /2025
PORTARIA R.H. n†. 156-O /2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, 90(noventa) dias de LICEN™A PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 29/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICA™•O E HOMOLOGA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 006/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n† 006/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N† 1, Cohama, CEP n† 65.074-410 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 158.366,50 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.077.848/0001-05, sediada na Rua Rodrigues dos Santos, N† 1590, Porenquanto, CEP n† 64002790 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 54.685,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.534.969/0001-39, sediada na Qd. Ars Ne 55, Al. 06, Qi 7, Lt. 3, Plano Diretor Norte, CEP n† 77.006-536 - Palmas/TO, vencedora do certame no valor total de R$ 29.296,50 (Vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n† 1690, Bairro MacaPba, CEP n† 64.016-096 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 225.404,50 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n† 64.001-280 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 41.164,00 (Quarenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais), MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n† 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 31.238,50 (Trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N† 392, Parque Piau7, CEP n† 65.636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 70.746,50 (Setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 49.130.101/0001-76, sediada na Rua 11, N† 04, S'o Francisco, CEP n† 65076-530 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 211.582,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos e oitenta e dois reais), nos termos da Lei n†. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 09 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL DE CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS – ETAPA REGIONAL 2025
EDITAL DE CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ETAPA REGIONAL 2025

A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o presente Edital que estabelece normas para o Concurso de Quadrilhas Juninas, que ser% realizado de 24 a 28 de junho de 2025, como parte da programa1'o oficial do S'o Jo'o da Princesa.
1. OBJETIVO
Valorizar e incentivar as tradi1Ees juninas por meio da realiza1'o de concurso cultural entre grupos de quadrilha junina, promovendo o interc&mbio cultural, a diversidade art7stica e o fortalecimento da identidade popular.
2. PARTICIPA™•O
Poder'o participar quadrilhas juninas oriundas de qualquer regi'o do Brasil, mediante inscri1'o junto $ FUP, no prazo estipulado em regulamento complementar..
3. FORMATO DO CONCURSO
O concurso ser% realizado no per7odo de 24 a 28 de junho de 2025.
Cada quadrilha participar% com apresenta1'o Pnica, n'o havendo fases eliminatCrias.
A ordem de apresenta1'o ser% definida por sorteio pr3vio.
A divulga1'o dos resultados e premia1'o ocorrer% no dia 28 de junho de 2025, apCs a Pltima apresenta1'o.
4. REGULAMENTO COMPLEMENTAR
4.1. INSCRI™•O
4.1.1. As inscri1Ees s'o gratuitas e dever'o ser realizadas no per7odo de 06 a 20 de junho de 2025, de forma presencial na sede da FUP, ou por meio do e-mail: cultura@pedreiras.ma.gov.br.
4.1.2. Para se inscrever, o grupo dever% apresentar:
Ficha de inscri1'o devidamente preenchida e assinada;
CCpia do documento de identidade do respons%vel;
Comprovante de endere1o do grupo ou do respons%vel;
Breve histCrico da quadrilha e descri1'o do tema da apresenta1'o (at3 10 linhas).
4.2. APRESENTA™•O
4.2.1. Cada grupo ter% tempo m7nimo de 25 minutos e no m%ximo de 30 minutos para realizar sua apresenta1'o, incluindo entrada e sa7da.
4.2.2. A apresenta1'o deve conter tem%tica junina, podendo abordar aspectos histCricos, sociais, regionais ou lPdicos.
4.2.3. Fica proibida a utiliza1'o de foguetes e bombas, sendo permitidos apenas artefatos de baixo risco, como chuvinhas, vulcEes e similares, desde que n'o representem perigo $ seguran1a dos participantes e do pPblico.
4.2.4. Os grupos devem estar prontos no local da apresenta1'o com 1 hora de anteced4ncia.
4.2.5. O n'o comparecimento na data e hor%rio definidos acarretar% a desclassifica1'o autom%tica.
4.3. AVALIA™•O
4.3.1. A comiss'o julgadora avaliar% os seguintes crit3rios, com notas de 0 a 10:
Figurino criatividade, adequa1'o ao tema e visual coletivo
Coreografia harmonia dos movimentos, desenvoltura e sincronismo
Trilha sonora e anima1'o coer4ncia musical, empolga1'o e intera1'o com o pPblico
Originalidade e tem%tica abordagem criativa e narrativa da apresenta1'o
Tradi1'o junina elementos tradicionais da cultura de S'o Jo'o
4.3.2. Em caso de empate, o crit3rio de tradi1'o junina ser% o fator de desempate.
4.4. PREMIA™•O
A premia1'o do Concurso de Quadrilhas Juninas ser% distribu7da da seguinte forma: o grupo classificado em:
1† lugar receber% o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e um trof3u; o
2† lugar receber% R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) e um trof3u; e o
3† lugar ser% contemplado com R$ 2.000,00 (dois mil reais) e um trof3u.
A entrega simbClica da premia1'o ser% realizada no dia 28 de junho, apCs a divulga1'o oficial do resultado. Os valores correspondentes ser'o transferidos para a conta banc%ria do representante indicada pelo grupo junino no prazo de at3 10 (dez) dias Pteis apCs o encerramento do concurso.
4.5. DISPOSI™ES GERAIS
4.5.1. O transporte e alimenta1'o das quadrilhas s'o de responsabilidade de cada grupo participante.
4.5.2. O concurso poder% ser interrompido ou adiado por motivos de for1a maior, mediante comunicado oficial da FUP.
4.5.3. Os participantes autorizam, automaticamente, o uso de imagem e som captados durante o evento para fins de divulga1'o institucional da FUP.
4.5.4. DPvidas e casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o Organizadora.
Pedreiras/MA, ___ de junho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
ANEXO I FICHA DE INSCRI™•O
CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ETAPA REGIONAL 2025
S'o Jo'o da Princesa | 24 a 28 de junho de 2025

1. INFORMA™ES DO GRUPO JUNINO
Nome da Quadrilha: ____________________________________________________
CNPJ (em caso de Pessoa Jur7dica) ________________________________________
Munic7pio de Origem: ___________________________________________________
Nome do Respons%vel: __________________________________________________
CPF do Respons%vel: ___________________________________________________
Telefone/WhatsApp: ____________________________________________________
E-mail: _______________________________________________________________
Endere1o completo da junina (caso Pessoa Jur7dica):___________________________________________________________________________________________________________________________________
Endere1o completo do respons%vel pela junina: __________________________________________________________________________________________________________________________________________

2. APRESENTA™•O DO GRUPO
Ano de Funda1'o da Quadrilha: _____________________________________
NPmero aproximado de integrantes: _________________________________
Tema da apresenta1'o 2025 (m%x. 10 linhas):










3. DADOS BANC“RIOS PARA PREMIA™•O (caso o grupo seja premiado)
Obs.: Os dados banc%rios devem estar em nome do respons%vel legal ou da entidade em caso de pessoa jur7dica, informado acima.
Banco: __________________________________________________________
Ag4ncia: ________________________________________________________
Conta Corrente / Conta Poupan1a: _________________________________
Nome do titular da conta: _________________________________________
CPF/CNPJ do titular da conta: __________________________________________

4. DOCUMENTOS ANEXADOS (obrigatCrios no ato da inscri1'o):
( ) CCpia do documento de identidade do respons%vel
( ) Comprovante de endere1o
( ) Dados banc%rios do respons%vel legal ou da Junina (caso Pessoa Jur7dica)
( ) HistCrico da quadrilha (at3 10 linhas)

Declaro que estou ciente e de acordo com todas as regras estabelecidas no edital e no regulamento do Concurso de Quadrilhas Juninas Etapa Regional 2025.


Local e data: ___________________________

_______________________________________
Assinatura do respons%vel:


TERMO DE AUTORIZA™•O DE USO DE IMAGEM E SOM DE VOZ
CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ETAPA REGIONAL 2025
S'o Jo'o da Princesa | 24 a 28 de junho de 2025

Eu, ____________________________________________, portador(a) do CPF n† ____________________________, RG n† ____________________, residente e domiciliado(a) $ _________________________________________________, na qualidade de Representante da quadrilha junina ___________________________________________

AUTORIZO, de forma gratuita, definitiva, irretrat%vel e irrevog%vel, o uso da minha imagem e som de voz captados durante as apresenta1Ees, ensaios, entrevistas e demais atividades relativas ao Concurso de Quadrilhas Juninas Etapa Regional 2025, promovido pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), para fins institucionais, culturais, educativos e promocionais, sem limite de tempo ou territCrio, abrangendo:
Publica1Ees impressas e digitais;
Redes sociais, sites e plataformas digitais da FUP e parceiros;
Registros audiovisuais em v7deo, fotografia e %udio;
Divulga1'o em m7dias e canais de comunica1'o.
Declaro estar ciente de que n'o receberei qualquer remunera1'o pelo uso da minha imagem e som de voz e que esta autoriza1'o 3 concedida a t7tulo gratuito.
Por ser verdade, firmo o presente termo.
Pedreiras/MA, _____ de ____________________ de 2025.


__________________________________________
Assinatura do respons%vel legal
CPF: ____________________________________

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