PORTARIA Nº 006/2025 - SINFRAU

PORTARIA N† 006/2025 - SINFRAU

“EXONERA SERVIDORA RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DE CONTRATOS DE OBRAS REFERENTE AOS SERVI™OS DE ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORA™•O DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.”


O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica

RESOLVE:

Art. 1† — Exonera a pedido a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPE N† 608275223-63, e RG n† 042259002011-5 - SSP-MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o de contratos de obras referente aos servi1os de Engenharia, Arquitetura e Elabora1'o de Projetos do Municipal de Pedreiras.

Art. 2† — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 10 DE JUNHO DE 2025



Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria N†005/2025 - GP

PORTARIA R.H. nº. 160-B/2025

PORTARIA R.H. n†. 160-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSEANE FREITAS DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 160-A/2025

PORTARIA R.H. n†. 160-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/07/2025 a 09/08/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 160/2025

PORTARIA R.H. n†. 160/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE WILSON DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 015/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 26 de junho de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n† 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 09 de junho de 2025. Atenciosamente, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Portaria n† 005/2025-GP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n† 20240337/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITA™•O 009/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 43.166.913/0001-95, sediada na Rua Das Palmeiras/Das Pitangas, n† 7, Quadra 78, Renascen1a, S'o Lu7s, Maranh'o, CEP 65.075-300. OBJETO: PRORROGA™•O da vig4ncia do Contrato, referente a contrata1'o de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atua1'o da administra1'o tribut%ria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/04/2025 a 19/04/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as - CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o - Pedreiras/MA, 16 de abril de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250378/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.496.658/0001-00, sediada na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP n† 64.001-280 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250379/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, N† 392, Parque Piau7, CEP n† 65.636-210 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 243.055,20 (Duzentos e quarenta e tr4s mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250380/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, n† 1119, Cristo Rei, CEP n† 64.015-300, Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.600,00 (Tr4s mil e seiscentos reais). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250381/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.973.088/0001-07, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, n† 1690, Bairro MacaPba, CEP n† 64.016-096 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.977,60 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250382/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ nv 35.517.881/0001-05, sediada na Av. S'o Raimundo, n† 480, Pi1arra - CEP: 64017-090 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 34.666,80 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250383/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.369.725/0001-27, sediada na Rua Jose do Patrocinio, N† 1, Cohama, CEP n† 65.074-410 - S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 72.420,00 (Setenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250384/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nv24.719.509/0001-57, sediada na Av. Principal, n† 06, Quadra 19, Av. Marcele Cardoso, Morada Nova I, CEP: 65130-000 - Pa1o do Lumiar MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 573.416,60 (Quinhentos e setenta e tr4s mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20250386/2025. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 005/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 37.676.047/0001-80, sediada na Rua Q Asr Ne 55 Alameda 8 Lote 07 Qi 09, CEP: 77.006-534 - Palmas TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.852,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP - rg'o Gerenciador.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250387/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 001-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.856,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 31.856,00. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) S“VIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250388/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 001-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 104.827,38 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 21.135,46, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 83.691,92. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250389/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITAL, inscrita no CNPJ 31.401.798/0001-07. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 001-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.965,26 (vinte mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.048,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 19.917,26. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SHIRLEI VAL
RIA RODRIGUES ASSIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250390/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.860.907/0001-50. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 001-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.051,10 (dezessete mil, cinquenta e um reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 17.051,10. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250391/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 144.515,83 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e tr4s centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 144.515,83. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250392/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 619.043,19 (seiscentos e dezenove mil, quarenta e tr4s reais e dezenove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 619.043,19. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250393/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 846.332,94 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 846.332,94. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250394/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 18.496.658/0001-00. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 232.398,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 232.398,00. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ISAAS F
LIX DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250395/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 37.740,00. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SERVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250396/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.369.725/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 60.799,25 (sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 60.799,25. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FELIPE JHONATAN SILVA PINHEIRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250397/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 148.387,50 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 148.387,50. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIR, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250398/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil, cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 58.050,00. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250399/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FELIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 18.496.658/0001-00. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 282.220,35 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 282.220,35. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ISAAS F
LIX DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250400/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.500,66 (noventa e cinco mil, quinhentos r eais e sessenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 95.500,66. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250401/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.062,50 (oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 8.062,50. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) S“VIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250402/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 25.350,00. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAPHAEL BENVINDO TAVARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250403/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 438.349,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 438.349,86. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250404/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.898,10 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 7.898,10. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SERVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250405/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.774,40 (dez mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 10.774,40. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250406/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.534.969/0001-39. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.362,50 (quatorze mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 14.362,50. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KARIELLO SOUSA COELHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20250407/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 49.130.101/0001-76. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 356.291,40 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 356.291,40. VIGNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE ETEVALDO CARNEIRO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – MOSTRA JUNINA DA PRINCESA

EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO N† 008/2025 MOSTRA JUNINA DA PRINCESA

PREMIA™•O PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ’ CULTURA - PNAB (LEI N† 14.399/2022)

Ol%, agentes culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento pPblico.
Este Edital 3 realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Minist3rio da Cultura, por meio da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura (PNAB). Aqui voc4 vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!

1. POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ’ CULTURA
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a republica1'o do edital de chamamento pPblico de premia1'o cultural, com o objetivo de valorizar a atua1'o de agentes culturais no &mbito da Mostra Junina da Princesa, utilizando recursos oriundos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB.
Esta republica1'o ocorre em raz'o da baixa ades'o ao Edital n† 007/2025, que teve nPmero insuficiente de inscri1Ees. A republica1'o preserva o contePdo t3cnico e os crit3rios de sele1'o anteriormente estabelecidos, garantindo nova oportunidade de participa1'o $ comunidade cultural do munic7pio de Pedreiras.
O edital permanece regido pela Lei n† 14.399/2022 que institui a Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura (PNAB), baseada na parceria da Uni'o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic7pios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito $ diversidade, $ democratiza1'o e $ universaliza1'o do acesso $ cultura no Brasil.
A PNAB objetiva tamb3m estruturar o sistema federativo de financiamento $ cultura mediante repasses da Uni'o aos Estados, Distrito Federal e Munic7pios de forma continuada.
As condi1Ees para a execu1'o da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no Munic7pio de Pedreiras.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o presente edital elaborado com base na Lei n† 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n† 14.903/2024 (Marco regulatCrio do fomento $ cultura), no Decreto n† 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n† 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instru1'o Normativa MINC n† 10/2023 (IN PNAB de A1Ees Afirmativas e Acessibilidade).

2. INFORMA™ES GERAIS
2.1. Objeto do Edital
O objeto deste Edital 3 a premia1'o de agentes culturais que tenham prestado relevante contribui1'o ao desenvolvimento art7stico ou cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribui1'o j% realizada pelo agente cultural ao Munic7pio de Pedreiras.
O pr4mio possui natureza jur7dica de doa1'o sem encargo, ou seja, ser% realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obriga1Ees futuras, sem exig4ncia de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jur7dico, sem presta1'o de contas, conforme autoriza a Lei n† 14.903/2024.
2.2. Quantidade de agentes culturais a serem premiados
Ser'o premiados 11 (onze) agentes culturais.
Contudo, caso haja or1amento e interesse pPblico, o edital poder% ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
2.3. Valor da premia1'o
Cada agente cultural selecionado receber% a premia1'o conforme as categorias previstas no Anexo I deste Edital.
O valor recebido pelas pessoas f7sicas 3 isento de Imposto de Renda, ou seja, o agente cultural pessoa f7sica n'o ter% desconto de imposto de renda sobre o valor recebido.
O valor do pr4mio concedido $s pessoas jur7dicas n'o ter% reten1'o na fonte do Imposto de Renda, podendo haver a incid4ncia posterior do tributo, cujo recolhimento ficar% a cargo do agente cultural, caso este n'o desfrute de isen1'o expressamente outorgada por lei.
O valor total deste edital 3 de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
A despesa correr% $ conta da seguinte dota1'o or1ament%ria: Recursos transferidos pelo Governo Federal por meio da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura (PNAB), no &mbito do inciso I do art. 3† da Lei n† 14.399/2022, recebidos pelo Munic7pio de Pedreiras/MA, vinculados ao Fundo Municipal de Cultura.
2.4. Prazo de inscri1'o
De 08h00 do dia 10 de junho de 2025 at3 23h59 do dia 23/06/2025.
2.5. Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com contribui1'o art7stica ou cultural no Munic7pio de Pedreiras/MA h% pelo menos 1 (um) ano.
Agente Cultural
Agente Cultural 3 toda pessoa ou grupo de pessoas respons%vel por criar, produzir e promover manifesta1Ees culturais, como artistas, mPsicos, escritores, cineastas, dan1arinos, artes'os, curadores, produtores culturais, gestores de espa1os culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser:
I Pessoa f7sica ou Microempreendedor Individual (MEI);
II Pessoa jur7dica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte etc.);
III Pessoa jur7dica sem fins lucrativos (Ex.: Associa1'o, Funda1'o, Cooperativa, etc);
IV Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa f7sica.
Na hipCtese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constitui1'o jur7dica (ou seja, sem CNPJ), ser% indicada pessoa f7sica como respons%vel legal para a assinatura do Termo de Premia1'o Cultural e a representa1'o ser% formalizada em declara1'o assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo IV deste Edital.
2.6. Quem N•O pode participar
N'o pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:
I - tenham se envolvido diretamente na etapa de elabora1'o do edital, na etapa de an%lise de candidaturas ou na etapa de julgamento de recursos;
II - sejam cDnjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, at3 o terceiro grau, de servidor pPblico do Crg'o respons%vel pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elabora1'o do edital, na etapa de an%lise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
III - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secret%rios de Estado ou de Munic7pio, membros do Poder Legislativo (Ex.: Deputados, Senadores, Vereadores) e do Poder Judici%rio (Ju7zes, Desembargadores, Ministros), bem como membros do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros) e do Minist3rio PPblico (Promotor, Procurador).
Aten1'o! O agente cultural que integrar Conselho de Cultura poder% concorrer nesse Edital, desde que n'o se enquadre nas situa1Ees previstas neste item.
Aten1'o! Quando se tratar de agentes culturais que constituem pessoas jur7dicas, estar'o impedidas de apresentar projetos aquelas cujos sCcios, diretores e/ou administradores se enquadrarem nas situa1Ees descritas neste item.
Aten1'o! A participa1'o de agentes culturais nas consultas pPblicas n'o caracteriza participa1'o direta na etapa de elabora1'o do edital. Ou seja, a mera participa1'o do agente cultural nas audi4ncias e consultas pPblicas n'o inviabiliza a sua participa1'o neste edital.
Em conformidade com as normas municipais vigentes, tamb3m n'o poder'o participar deste edital os agentes culturais que estiverem inadimplentes com obriga1Ees junto $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP em projetos anteriores, salvo em caso de apresenta1'o de justificativa aceita formalmente pela entidade gestora.
2.7. Em quantas categorias cada agente cultural pode se inscrever neste edital
Cada agente cultural poder% concorrer neste edital em, no m%ximo, 1 (uma) categoria, e poder% ser contemplado com no m%ximo 1 (uma) premia1'o.

2. INSCRI™ES
2.1. Como se inscrever
O agente cultural poder% se inscrever de duas formas:
1.Presencialmente, na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro Pedreiras/MA, de segunda a sexta-feira, das 08h $s 14h, portando a seguinte documenta1'o:
•a) Formul%rio de inscri1'o (Anexo II);
•b) Materiais que comprovem sua atua1'o cultural no Munic7pio de Pedreiras/MA;
•c) Declara1'o de representa1'o (em caso de coletivo/grupo sem CNPJ Anexo IV);
•d) Autodeclara1'o para fins de cotas (Anexos VI e VII, se for o caso).
2.Online, por meio do envio da documenta1'o digitalizada para o e-mail: cultura@pedreiras.ma.gov.br at3 as 23h59 da data limite de inscri1'o, contendo:
•a) Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido e assinado (Anexo II);
•b) Comprova1'o de atua1'o cultural;
•c) Demais documentos exigidos conforme o tipo de inscri1'o (pessoa f7sica, jur7dica ou coletivo).
A documenta1'o enviada por e-mail dever% estar leg7vel e completa, sendo de inteira responsabilidade do proponente garantir o recebimento pela FUP. Recomenda-se utilizar o t7tulo do e-mail: “Inscri1'o Edital de Premia1'o Cultural n† 008/2025 Nome do Proponente”.
a) Formul%rio de inscri1'o (Anexo II);
b) Materiais que comprovem a atua1'o do agente cultural no Munic7pio de Pedreiras/MA, de quaisquer naturezas, tais como cartazes, folders, fotografias, v7deos, mat3rias de jornal, sites da internet, links de redes sociais, entre outros. O material dever% estar relacionado $ categoria para a qual est% sendo realizada a inscri1'o;
c) Declara1'o de representa1'o, no caso de inscri1'o como grupo ou coletivo sem CNPJ (Anexo IV);
d) Autodeclara1'o 3tnico-racial ou de pessoa com defici4ncia, caso deseje concorrer $s cotas (Anexos VI e VII).
Ser% permitida tamb3m a inscri1'o oral e em v7deo, visando a acessibilidade e inclus'o de agentes culturais com dificuldades t3cnicas ou de escrita. O agente cultural poder% comparecer $ sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, Avenida Rio Branco, s/n, Centro Pedreiras/MA), de segunda a sexta-feira, das 08h $s 14h, onde ser% atendido por servidor designado para registrar sua inscri1'o por meio de grava1'o ou formul%rio assistido.

Aten1'o! N'o ser'o exigidos, nesta fase de inscri1'o, documentos de habilita1'o como certidEes negativas, contratos sociais, ou comprovantes fiscais esses documentos ser'o solicitados apenas aos selecionados na fase de habilita1'o.
Aten1'o! O agente cultural 3 inteiramente respons%vel pela veracidade das informa1Ees e pela legibilidade dos arquivos enviados.
Aten1'o! Ao se inscrever, o agente cultural declara ci4ncia e concord&ncia com todas as condi1Ees descritas neste Edital, bem como com os termos da Lei n† 14.399/2022 (PNAB), da Lei n† 14.903/2024 (Marco RegulatCrio do Fomento $ Cultura), do Decreto n† 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto n† 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

3. COTAS
3.1. Categoria de cotas
Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:
a) Pessoas negras (pretas e pardas);
b) Pessoas ind7genas;
c) Pessoas com defici4ncia.
A quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital est% descrita no Anexo I.
Para concorrer $s cotas, os agentes culturais dever'o preencher uma autodeclara1'o, que poder% ser apresentada por escrito, em %udio, em v7deo ou em outros formatos acess7veis.
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), considerando o perfil da popula1'o local e as desigualdades histCricas de acesso a pol7ticas pPblicas culturais, justifica a ado1'o de a1Ees afirmativas com base na diversidade 3tnico-racial e na promo1'o da inclus'o de pessoas com defici4ncia, conforme diagnCstico presente no Plano Municipal de Cultura de Pedreiras/MA.
3.2. Concorr4ncia concomitante
Os agentes culturais poder'o optar simultaneamente pelas vagas da ampla concorr4ncia e pelas vagas reservadas $s cotas, podendo ser selecionados conforme a sua pontua1'o no processo de sele1'o.
Se o agente cultural cotista atingir nota suficiente para se classificar na ampla concorr4ncia, ele ser% considerado nessa categoria, preservando a vaga das cotas para o prCximo classificado dentro do grupo beneficiado pela a1'o afirmativa.

3.3. Desist4ncia do optante pela cota
Em caso de desist4ncia de agente cultural aprovado nas cotas, a vaga ser% preenchida pelo prCximo classificado que tamb3m concorreu $s cotas, respeitando a ordem de pontua1'o.
3.4. Remanejamento das cotas
Caso n'o haja nPmero suficiente de propostas aptas em determinada categoria de cota, as vagas ser'o redirecionadas para outra categoria de cota.
Se ainda assim restarem vagas n'o preenchidas, estas ser'o direcionadas $ ampla concorr4ncia, conforme a ordem de classifica1'o dos demais inscritos.
3.5. Procedimentos complementares (n'o obrigatCrio)
Para fins de verifica1'o da autodeclara1'o, poder'o ser utilizados os seguintes procedimentos complementares, se necess%rio:
I Heteroidentifica1'o, para confirma1'o visual do pertencimento 3tnico-racial como pessoa negra (preta ou parda);
II Carta consubstanciada, apresentada em texto, v7deo ou %udio, com os fundamentos da autodeclara1'o 3tnico-racial;
III Declara1'o de lideran1a ou entidade ind7gena, em formato livre, para comprova1'o de pertencimento;
IV Avalia1'o biopsicossocial, conforme a Lei n† 13.146/2015, no caso de pessoas com defici4ncia, mediante apresenta1'o de laudo, Certificado de Pessoa com Defici4ncia ou comprovante de BPC;
V Outros procedimentos que garantam fidedignidade e justi1a na aplica1'o das cotas.
3.6. Aplica1'o das cotas para pessoas jur7dicas e coletivos
As pessoas jur7dicas e coletivos sem CNPJ poder'o concorrer $s cotas, desde que se enquadrem em pelo menos um dos crit3rios abaixo:
I Mais da metade dos sCcios ou integrantes do coletivo sejam pessoas negras (pretas ou pardas), ind7genas ou com defici4ncia;
II A lideran1a do projeto cultural esteja a cargo de pessoa negra, ind7gena ou com defici4ncia;
III A equipe do projeto cultural seja composta, majoritariamente, por pessoas negras, ind7genas ou com defici4ncia;
IV Outras formas de composi1'o que assegurem o protagonismo de pessoas pertencentes a esses grupos.
As pessoas f7sicas que compEem a pessoa jur7dica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher autodeclara1Ees individuais conforme os modelos constantes dos Anexos VI (3tnico-racial) e VII (defici4ncia).
Caso o ente pPblico utilize procedimentos complementares para verifica1'o das autodeclara1Ees, os integrantes das pessoas jur7dicas e coletivos tamb3m dever'o se submeter a esses procedimentos.

4. ETAPA DE SELE™•O
4.1. Quem analisa as candidaturas
Uma comiss'o de composta por 02 (dois) t3cnicos pareceristas externo, com experi4ncia em pol7ticas pPblicas de cultura e/ou atua1'o no segmento das manifesta1Ees populares.
4.2. Quem n'o pode fazer parte da comiss'o de sele1'o
Os membros da comiss'o de sele1'o e respectivos substitutos ficam impedidos de participar da avalia1'o de candidaturas quando:
I Tiverem interesse direto na mat3ria;
II No caso de inscri1'o de pessoa jur7dica ou grupo/coletivo: tiverem composto o quadro societ%rio da pessoa jur7dica ou tenham sido membros do grupo/coletivo nos Pltimos dois anos, ou se tais situa1Ees ocorrerem quanto ao cDnjuge, companheiro ou parente e afins at3 o terceiro grau;
III Sejam parte em a1'o judicial ou administrativa em face do agente cultural ou do respectivo cDnjuge ou companheiro.
Caso o membro da comiss'o se enquadre nas situa1Ees de impedimento, dever% comunicar imediatamente $ comiss'o e deixar de atuar, sob pena de nulidade dos atos praticados.
Aten1'o! Os parentes e afins at3 o terceiro grau s'o: pai, m'e, filho/filha, avD, avC, neto/neta, bisavD/bisavC, bisneto/bisneta, irm'o/irm', tio/tia, sobrinho/sobrinha, sogro/sogra, genro/nora, enteado/enteada, cunhado/cunhada.

4.3. An%lise das candidaturas
A etapa de sele1'o ser% composta pela an%lise da trajetCria cultural do agente inscrito, considerando sua contribui1'o relevante ao desenvolvimento art7stico e cultural no Munic7pio de Pedreiras.
A sele1'o ser% realizada por meio da atribui1'o fundamentada de notas aos crit3rios descritos no Anexo III deste edital.
Aten1'o! Ser'o desclassificadas candidaturas que contenham documentos comprobatCrios que apresentem qualquer forma de preconceito de origem, ra1a, etnia, g4nero, cor, idade ou outras formas de discrimina1'o, conforme o art. 3†, IV, da Constitui1'o Federal, assegurado o contraditCrio e a ampla defesa.
A an%lise considera tanto os crit3rios objetivos da candidatura quanto seus impactos e relev&ncia social em compara1'o com os demais inscritos na mesma categoria. A pontua1'o final ser% atribu7da em fun1'o dessa compara1'o.
4.4. Recursos na etapa de Sele1'o
O resultado provisCrio da etapa de sele1'o ser% divulgado no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA e no site oficial da FUP: https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php.
Contra a decis'o da fase de sele1'o, caber% recurso, que ser% julgado pela Presid4ncia da FUP, com base em parecer t3cnico da Comiss'o de Sele1'o.
Os recursos dever'o ser enviados, exclusivamente, para o e-mail institucional: cultura@pedreiras.ma.gov.br no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis, contados a partir do primeiro dia Ptil subsequente $ data da publica1'o do resultado provisCrio.
Recursos enviados fora do prazo n'o ser'o avaliados.
ApCs o julgamento dos recursos, o resultado da etapa de sele1'o ser% publicado no site oficial da FUP e no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA.

5. REMANEJAMENTO DE VAGAS
Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente destinados a essa categoria poder% ser remanejada para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados em uma das categorias ser'o remanejados para candidatos com maior pontua1'o geral no processo seletivo, respeitando a ordem de classifica1'o e o valor dispon7vel, observando-se a viabilidade da execu1'o do projeto na categoria correspondente.
Caso n'o sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poder'o ser utilizados em outro edital da PNAB, conforme plano de a1'o aprovado pelo Minist3rio da Cultura.

6. ETAPA DE HABILITA™•O
De acordo com o art. 10, g 1† da Lei n† 14.903/2024, esta etapa ser% realizada apenas com os agentes culturais selecionados na etapa de sele1'o. Os documentos apresentados dever'o comprovar a habilita1'o formal do agente cultural para recebimento da premia1'o.
6.1. Prazo para apresenta1'o de documentos de habilita1'o
O agente cultural selecionado dever% encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias Pteis apCs a publica1'o do resultado da sele1'o, os seguintes documentos para o e-mail institucional: cultura@pedreiras.ma.gov.br
Se o agente cultural for pessoa f7sica:
I Documento de identifica1'o com foto e CPF (ex.: RG, CNH ou Carteira de Trabalho);
II Comprovante de resid4ncia (conta de %gua, luz, internet, contrato de aluguel, ou declara1'o assinada).
Aten1'o! A comprova1'o de resid4ncia poder% ser dispensada para agentes pertencentes a comunidades ind7genas, quilombolas, ciganas ou circenses, popula1Ees nDmades ou em situa1'o de rua.
Se o agente cultural for pessoa jur7dica:
I Documento pessoal do representante legal com foto e CPF;
II Atos constitutivos (contrato social ou estatuto);
III Certid'o negativa de fal4ncia e recupera1'o judicial, expedida pelo Tribunal de Justi1a do Maranh'o (apenas para pessoas jur7dicas com fins lucrativos);
IV Certificado de regularidade do FGTS (CRF/FGTS).
Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem CNPJ:
I Documento de identifica1'o e CPF do representante do grupo;
II Comprovante de resid4ncia do representante, conforme orienta1Ees anteriores.
A FUP poder% solicitar outros documentos complementares, caso haja previs'o na legisla1'o municipal espec7fica ou necessidade de esclarecimento sobre a habilita1'o do agente cultural.
Em caso de inabilita1'o de algum selecionado, ser% convocado o prCximo agente cultural classificado, respeitando-se a ordem de pontua1'o.
6.2. Recursos da etapa de habilita1'o
Contra o resultado da fase de habilita1'o, caber% recurso, que ser% julgado pela Presid4ncia da FUP, com apoio da Comiss'o de Sele1'o, caso necess%rio.
Os recursos dever'o ser apresentados preferencialmente por e-mail, para: cultura@pedreiras.ma.gov.br, no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis, contados a partir do primeiro dia Ptil seguinte $ data da publica1'o do resultado provisCrio da habilita1'o.
Recursos enviados fora do prazo n'o ser'o considerados.
ApCs o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilita1'o ser% divulgado no site oficial da FUP https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php e no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA.
ApCs essa etapa, n'o caber% mais recurso administrativo.

7. ASSINATURA DO TERMO DE PREMIA™•O CULTURAL
Finalizada a fase de habilita1'o, o agente cultural contemplado ser% convocado a assinar o Termo de Premia1'o Cultural, conforme modelo constante no Anexo V deste Edital.
O pagamento do valor da premia1'o ser% efetuado diretamente na conta banc%ria de titularidade do agente cultural, indicada no formul%rio de inscri1'o.

8. DISPOSI™ES FINAIS
8.1. Acompanhamento das etapas do edital
O presente Edital e seus anexos est'o dispon7veis no site oficial da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP): https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observ&ncia quanto aos prazos s'o de inteira responsabilidade dos agentes culturais.
As informa1Ees ser'o publicadas no site da FUP, no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA e nas redes sociais oficiais da institui1'o.
Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o dia de in7cio e inclui-se o dia do vencimento, sendo contados em dias corridos, exceto quando expressamente indicado o uso de dias Pteis.
8.2. Informa1Ees adicionais
Para esclarecimentos ou informa1Ees complementares, os interessados poder'o entrar em contato com a FUP por meio dos seguintes canais:
E-mail: cultura@pedreiras.ma.gov.br
Telefone/WhatsApp: (98) 98424-9120
8.3. Casos omissos
Os casos omissos neste edital ser'o analisados e decididos pela Presid4ncia da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, com apoio da Comiss'o de Sele1'o e, se necess%rio, do Conselho Municipal de Cultura de Pedreiras/MA.
8.4. Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento pPblico regido por este edital ter% validade de 90 (noventa) dias a contar da data de publica1'o do resultado da etapa de habilita1'o.
8.5. Anexos do Edital
Este Edital 3 composto pelos seguintes anexos:
•Anexo I Categorias de Premia1'o
•Anexo II Formul%rio de Inscri1'o
•Anexo III Crit3rios de Sele1'o e BDnus de Pontua1'o
•Anexo IV Declara1'o de Representa1'o de Grupo ou Coletivo Cultural
•Anexo V Termo de Premia1'o Cultural
•Anexo VI Autodeclara1'o
tnico-Racial
•Anexo VII Autodeclara1'o para Pessoa com Defici4ncia
•Anexo VIII Formul%rio de Recurso


ANEXO I
CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
A distribui1'o dos valores contempla premia1'o para grupos culturais e aporte $ estrutura t3cnica (palco, som e ilumina1'o de pequeno porte), conforme demonstrado abaixo.

2. DISTRIBUI™•O DE VAGAS E VALORES
A premia1'o ser% dividida em duas categorias de grupos culturais:
Categoria A Grupos de m3dio porte: a partir de 24 integrantes (12 pares) OU com utiliza1'o de equipamentos, elementos c4nicos ou banda musical que justifiquem maior disp4ndio financeiro por apresenta1'o.
•Quantidade: 5 grupos
•Valor individual: R$ 5.000,00
•Valor total da categoria: R$ 25.000,00
Categoria B Grupos de pequeno porte (at3 11 integrantes)
•Quantidade: 6 grupos
•Valor individual: R$ 2.500,00
•Valor total da categoria: R$ 15.000,00
Apoio t3cnico Palco, som e ilumina1'o
•Valor destinado: R$ 4.000,00
Total geral do edital: R$ 44.000,00

3. TABELA DE DISTRIBUI™•O COM COTAS (Apura1'o global das vagas)
Vagas ampla concorr4nciaCotas pessoas negrasCotas pessoas ind7genasCotas PCDTotal de vagasValor do pr4mioValor total
532111Vari%vel por categoriaR$ 40.000,00*
Observa1'o: O valor de R$ 40.000,00 refere-se ao total destinado $s premia1Ees diretas aos agentes culturais. Os R$ 4.000,00 restantes s'o destinados $ estrutura t3cnica de apoio $s apresenta1Ees culturais.

4. Detalhamento da estrutura t3cnica pequeno porte
O valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ser% destinado $ estrutura de pequeno porte de palco, som e ilumina1'o, visando garantir condi1Ees m7nimas e igualit%rias para a realiza1'o das apresenta1Ees dos grupos premiados para realiza1'o da Mostra Junina da Princesa. A estrutura incluir%:
Palco ou tablado de pequeno porte
•Estrutura elevada com dimensEes m7nimas de 4m x 4m;
•Piso nivelado e resistente;
Som
•Mesa de som com no m7nimo 8 canais
•2 caixas ativas frontais com pedestal
•2 monitores de retorno
•2 microfones com fio + 1 sem fio
•Cabos, fontes e operador de som inclu7dos
Ilumina1'o
•4 refletores LED RGB
•Trip3 de suporte para refletores
•Mesa de controle (manual ou simples)
•T3cnico de luz inclu7do
A montagem, opera1'o e desmontagem da estrutura est'o inclu7das no valor contratado. A utiliza1'o ser% compartilhada entre os grupos, conforme cronograma organizado pela FUP.

5. Crit3rio de c%lculo das cotas
•25% das vagas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas) ? 2,75 ? arredondado para 3 vagas
•10% das vagas destinadas a pessoas ind7genas ? 1,1 ? arredondado para 2 vagas
•5% das vagas destinadas a pessoas com defici4ncia (PCD) ? 0,55 ? arredondado para 1 vaga
A aplica1'o das cotas foi feita considerando a distribui1'o total das 11 vagas de premia1'o, de acordo com o art. 6† da Instru1'o Normativa MINC n† 10/2023.

ANEXO II
FORMUL“RIO DE INSCRI™•O
Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa

1. INFORMA™ES DO AGENTE CULTURAL
Voc4 3:
( ) Pessoa F7sica( ) Pessoa Jur7dica
Dados banc%rios para recebimento do pr4mio:
(Conta obrigatoriamente em nome do agente cultural inscrito)
•Ag4ncia: ___________________________
•Conta: ____________________________
•Banco: ____________________________
Voc4 vai concorrer $s cotas?
( ) Sim( ) N'o
Se sim, indique:
( ) Pessoa negra( ) Pessoa ind7gena( ) Pessoa com defici4ncia
Escolha a categoria $ qual deseja concorrer:
( ) Categoria A Grupo de m3dio porte (a partir de 12 integrantes)
( ) Categoria B Grupo de pequeno porte (at3 11 integrantes)

PARA PESSOA FSICA
•Nome completo: _______________________________________________
•Nome social (se houver): _______________________________________
•Nome art7stico: ________________________________________________
•CPF: ________________________RG: ___________________________
•rg'o expedidor/UF: ___________________________________________
•Data de nascimento: //_______
•G4nero:
( ) Mulher cis( ) Homem cis( ) Mulher trans( ) Homem trans( ) Pessoa n'o bin%ria( ) Prefiro n'o informar
•Ra1a/cor/etnia:
( ) Branca( ) Preta( ) Parda( ) Ind7gena( ) Amarela
•Voc4 3 uma Pessoa com Defici4ncia (PCD)?
( ) Sim( ) N'o
•Se sim, qual tipo?
( ) Auditiva( ) F7sica( ) Intelectual( ) MPltipla( ) Visual
•Endere1o completo: ____________________________________________
•CEP: ______________Cidade: ____________________Estado: _____
•E-mail (se tiver): _____________________________________________
•Telefone/WhatsApp: ___________________________________________
Voc4 est% representando um coletivo/grupo sem CNPJ?
( ) N'o( ) Sim
Se sim, preencha:
•Nome do coletivo: _____________________________________________
•Ano de cria1'o: ______________
•Quantidade de integrantes: _________
•Nome completo e CPF de todos os membros do coletivo (anexar em folha separada, se necess%rio):


PARA PESSOA JURDICA
•Raz'o social: _________________________________________________
•Nome fantasia: _______________________________________________
•CNPJ: ________________________
•Endere1o da sede: ____________________________________________
•Cidade: _____________________Estado: _________________________
•Nome do representante legal: ___________________________________
•CPF do representante: ________________________
•E-mail: _______________________________________
•Telefone: _____________________________________
G4nero do representante legal:
( ) Mulher cis( ) Homem cis( ) Mulher trans( ) Homem trans( ) Pessoa n'o bin%ria( ) Prefiro n'o informar
Ra1a/cor/etnia do representante:
( ) Branca( ) Preta( ) Parda( ) Ind7gena( ) Amarela
Representante 3 Pessoa com Defici4ncia?
( ) Sim( ) N'o
Se sim, qual tipo?
( ) Auditiva( ) F7sica( ) Intelectual( ) MPltipla( ) Visual

2. INFORMA™ES SOBRE SUA TRAJETRIA CULTURAL
2.1 Quais s'o as suas principais a1Ees e atividades culturais realizadas?


2.2 Como come1ou a sua trajetCria cultural?


2.3 Como as a1Ees que voc4 desenvolve impactam sua comunidade?


2.4 Suas a1Ees se relacionam com outras %reas como educa1'o, saPde, etc.?


2.5 Voc4 desenvolveu a1Ees voltadas a grupos em situa1'o de vulnerabilidade (negros, ind7genas, idosos, etc.)? Se sim, quais?



3. DOCUMENTA™•O OBRIGATRIA
Anexe documentos que comprovem sua atua1'o cultural:
( ) Fotos( ) Folders/cartazes
( ) V7deos/links( ) Certificados
( ) Reportagens( ) Outros: ________________________________

ANEXO III
CRIT
RIOS DE SELE™•O E BNUS DE PONTUA™•O
A avalia1'o das candidaturas ser% realizada mediante atribui1'o de notas aos crit3rios de sele1'o, conforme descri1'o a seguir:
•Grau pleno de atendimento do crit3rio: 10 pontos
•Grau satisfatCrio de atendimento do crit3rio: 6 pontos
•Grau insatisfatCrio de atendimento do crit3rio: 2 pontos
•N'o atendimento do crit3rio: 0 pontos

CRIT
RIOS OBRIGATRIOS
Identifica1'o do Crit3rioDescri1'o do Crit3rioPontua1'o M%xima
AReconhecida atua1'o na categoria cultural inscrita10
BIntegra1'o do agente cultural com outras %reas sociais (educa1'o, meio ambiente, saPde, etc.)10
CContribui1'o para popula1Ees em situa1'o de vulnerabilidade social (ex.: crian1as, idosos, negros, etc.)10
DAtua1'o na comunidade: a1Ees, eventos, contrata1Ees de artistas locais ou mobiliza1Ees comunit%rias10
Pontua1'o total m%xima nos crit3rios obrigatCrios: 40 pontos

PONTUA™•O EXTRA PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FSICAS
Identifica1'o do Ponto ExtraDescri1'oPontua1'o
FAgente cultural do g4nero feminino5
GAgente cultural negro ou ind7gena5
HAgente cultural com defici4ncia5
IResidente nas regiEes de menor IDH do munic7pio de Pedreiras/MA (ex.: Bairro Matadouro)5
Pontua1'o bDnus total: at3 20 pontos

PONTUA™•O EXTRA PARA PESSOAS JURDICAS E COLETIVOS SEM CNPJ
Identifica1'o do Ponto ExtraDescri1'oPontua1'o
JMais de 50% do grupo composto por pessoas com defici4ncia5
KMais de 50% do grupo composto por pessoas negras ou ind7genas5
LMais de 50% do grupo composto por mulheres5
MGrupo sediado ou com atua1'o predominante em regiEes de menor IDH de Pedreiras/MA (ex.: Bairro Matadouro)5
NGrupo com notCria atua1'o em temas de direitos humanos, combate ao racismo, inclus'o de PCD, g4nero e diversidade5
Pontua1'o bDnus total: at3 25 pontos

ORIENTA™ES FINAIS
•A pontua1'o final de cada candidatura ser% definida pela m3dia aritm3tica das notas atribu7das individualmente por cada membro da comiss'o de sele1'o.
•Os crit3rios obrigatCrios s'o eliminatCrios: o agente cultural que receber nota 0 em qualquer um dos crit3rios obrigatCrios ser% desclassificado do Edital.
•Os bDnus de pontua1'o s'o cumulativos, mas n'o obrigatCrios. A pontua1'o 0 nos crit3rios de bDnus n'o implica desclassifica1'o.
•Em caso de empate, a classifica1'o observar% a maior pontua1'o nos seguintes crit3rios, nesta ordem: A, B, C, D.
•Persistindo o empate, ser% classificado o agente cultural com maior idade. Se ainda houver empate, ser% realizado sorteio pPblico.
•Ser'o considerados aptos os agentes culturais que obtiverem pontua1'o final igual ou superior a 30 pontos.
•A apresenta1'o de informa1Ees falsas ou documentos inver7dicos acarretar% a desclassifica1'o imediata, podendo ainda ensejar responsabilidade c7vel, administrativa e/ou criminal.

ANEXO IV
DECLARA™•O DE REPRESENTA™•O DE GRUPO OU COLETIVO ARTSTICO-CULTURAL
OBSERVA™•O: Esta declara1'o deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jur7dica, ou seja, sem CNPJ.

NOME DO GRUPO OU COLETIVO ARTSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:
•RG n† ______________________rg'o Expedidor/UF: ______________
•CPF n† ______________________
•E-mail: ___________________________________________
•Telefone/WhatsApp: _________________________________

DECLARA™•O
NCs, abaixo assinados, integrantes do grupo art7stico ou coletivo cultural NOME DO GRUPO OU COLETIVO, por meio desta declara1'o, elegemos o(a) Sr(a). NOME DO REPRESENTANTE, qualificado(a) acima, como Pnico(a) representante do grupo no Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, promovido pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Outorgamos ao($) representante os poderes necess%rios para praticar todos os atos relacionados ao edital, inclusive:
•Apresentar documenta1'o e materiais exigidos;
•Assinar recibos;
•Realizar trocas de comunica1Ees com a FUP;
•Assumir compromissos e obriga1Ees;
•Receber pagamentos e dar quita1'o;
•Transigir, renunciar direitos ou realizar qualquer outro ato necess%rio ao cumprimento das etapas do edital.
Declaramos ainda que nenhum dos membros deste grupo incorre em quaisquer das veda1Ees previstas no edital, especialmente no que se refere $ participa1'o de servidores impedidos ou parentes de membros da comiss'o de sele1'o.

INTEGRANTES DO GRUPO OU COLETIVO
NOME DO INTEGRANTECPFASSINATURAS













Local: Pedreiras/MA
Data: / /2025

ANEXO V
TERMO DE PREMIA™•O CULTURAL

Nome do agente cultural: ___________________________________________
CPF/CNPJ: ______________________________________________________
Dados banc%rios para recebimento do pr4mio:
•Banco: ___________________________
•Ag4ncia: ___________________________
•Conta: ____________________________

Declaro, para os devidos fins, que recebi, na presente data, a quantia de R$ VALOR NUM
RICO (valor por extenso), referente $ premia1'o cultural concedida no &mbito do Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, realizado pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, com recursos oriundos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n† 14.399/2022).
Estou ciente de que a presente premia1'o possui natureza de doa1'o sem encargo, n'o exigindo contrapartida, instrumento jur7dico espec7fico ou presta1'o de contas, conforme disposto no art. 2†, g4† da Lei n† 14.903/2024 (Marco RegulatCrio do Fomento $ Cultura).

Nome: ___________________________________________
Local: Pedreiras/MA
Data: //2025
Assinatura do agente cultural: ________________________________________

ANEXO VI
DECLARA™•O
TNICO-RACIAL
(Para agentes culturais optantes pelas cotas 3tnico-raciais pessoas negras ou ind7genas)

Eu, ___________________________________________________________,
CPF n† ________________________, RG n† _________________________,
DECLARO, para fins de participa1'o no Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, promovido pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, que sou:
( ) Pessoa negra (preta ou parda)
( ) Pessoa ind7gena
Por ser verdade, firmo a presente declara1'o, ciente de que a apresenta1'o de informa1'o falsa poder% acarretar desclassifica1'o do edital e responsabilidade civil, administrativa e criminal, conforme a legisla1'o vigente.

NOME: ___________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE: ________________________________
DATA: //2025LOCAL: Pedreiras/MA

ANEXO VII
DECLARA™•O PESSOA COM DEFICINCIA
(Para agentes culturais concorrentes $s cotas destinadas a pessoas com defici4ncia)

Eu, ___________________________________________________________,
CPF n† ________________________, RG n† _________________________,
DECLARO, para fins de participa1'o no Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, promovido pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, que sou pessoa com defici4ncia, conforme defini1'o estabelecida pela Lei Brasileira de Inclus'o (Lei n† 13.146/2015).
Por ser verdade, firmo a presente declara1'o, ciente de que a apresenta1'o de informa1'o falsa poder% acarretar desclassifica1'o do edital e responsabilidade civil, administrativa e criminal, conforme a legisla1'o vigente.

NOME: ___________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE: ________________________________
DATA: //2025LOCAL: Pedreiras/MA

ANEXO VIII
FORMUL“RIO DE APRESENTA™•O DE RECURSO ETAPA DE SELE™•O

Nome do agente cultural: ___________________________________________
CPF/CNPJ: ______________________________________________________
Categoria: _______________________________________________________

RECURSO
’ Comiss'o de Sele1'o,
Com base na Etapa de Sele1'o do Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, venho, por meio deste, solicitar a revis'o do resultado preliminar da sele1'o, conforme justificativa a seguir:
Justificativa:



Local: Pedreiras/MAData: //2025

Assinatura
Nome completo do agente cultural

FORMUL“RIO DE APRESENTA™•O DE RECURSO ETAPA DE HABILITA™•O

Nome do agente cultural: ___________________________________________
CPF/CNPJ: ______________________________________________________
Categoria: _______________________________________________________

RECURSO
’ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP,
Com base na Etapa de Habilita1'o do Edital de Chamamento PPblico n† 007/2025 Mostra Junina da Princesa, venho, por meio deste, solicitar a revis'o do resultado preliminar da habilita1'o, conforme justificativa a seguir:
Justificativa:



Local: Pedreiras/MAData: //2025

Assinatura
Nome completo do agente cultural